Ato do Presidente do Senado Federal n° 16, de 2009

Autoria
Presidente do Senado Federal
Comissão
CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009
Natureza
Conteúdo informacional de ato administrativo - não categorizado

Ementa:
Institui Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade. (Volume - II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
07/02/2011 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-28 às 13:56

Identificação:
ATS 16/2009
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
16/02/2009
Descrição/Ementa
Institui Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade. (Volume - II)
Data Documento oficial Ação legislativa
08/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1522
A Presidência comunica a extinção da presente Comissão nos termos do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
À SARQ.
25/06/2009 Publicado no DSF Páginas 27034-27041 PUB ATA 11ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 11ª Reunião da Comissão, na opotunidade foi aprovado o primeiro Relatório Parcial da Comissão, elaborado pelo Senador Tasso Jereissati, sobre o tema "A crise, o crédito e os juros". Foram juntados os seguintes documentos: Ata da 10ª Reunião realizada em 28.05.09 e Lista de presença da reunião em comento (fls. 401 a 442).
25/06/2009 Publicado no DSF Páginas 26476
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Parcial nº 2, de 2009, da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, criada nos termos do presente Ato, que será publicado em suplemento ao DSF de 24/06/2009.
À SCLSF.
18/03/2009 Publicado no BAP Páginas 11-12 PUB ATOS 2 A 5/2009 - BAP nº 4169
Juntados Atos nº 02 a 09 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 4 a 7).
16/03/2009 Publicado no BAP Páginas 9-10 PUB ATOS 7 E 9/2009 - BAP nº 4167
Juntados Atos nº 02 a 09 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 4 a 7).
04/03/2009 Publicado no BAP Páginas 7-8 PUB ATOS 6 E 8/2009 - BAP nº 4159
Juntados Atos nº 02 a 09 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 4 a 7).
20/02/2009 Publicado no DSF Páginas 3124 PUB Nº 012
Juntado Ato do Presidente do Senado nº 19 de 2009, que "institui comissão técnica destinada a assessorar a Comissão de Acompanhamento da Crise Fenanceira e da Empregabilidade, instutuída pelo Ato do Presidente nº 16 de 2009". (Fls. nº 3)
20/02/2009 Publicado no BAP Páginas 8 PUB ATO 1/2009 - BAP nº 4153
Juntados Atos nº 02 a 09 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 4 a 7).
20/02/2009 Publicado no BAP Páginas 1 - BAP nº 4153
Juntado Ato do Presidente do Senado nº 19 de 2009, que "institui comissão técnica destinada a assessorar a Comissão de Acompanhamento da Crise Fenanceira e da Empregabilidade, instutuída pelo Ato do Presidente nº 16 de 2009". (Fls. nº 3)
16/02/2009 Publicado no BAP Páginas 1-2 - BAP nº 4149
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À Subsecretaria de Apoio as Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito
14/02/2009 Publicado no DSF Páginas 1791-1792 PUB Nº 008
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À Subsecretaria de Apoio as Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/02/2009
Indexação:
CRIAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CRISE FINANCEIRA E DA EMPREGABILIDADE.
Observações:
AUTOR: PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN JOSÉ SARNEY.
13/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
12/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
23/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
15/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
DEVOLVIDO AO ARQUIVO APOS CONSULTA
ARQUIVADO
15/02/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
14/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
11/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
07/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Ação:
A Presidência comunica a extinção da presente Comissão nos termos do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
À SARQ.
Publicado no DSF Páginas 1522
24/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/12/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no Artigo 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
04/02/2010
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As atas da 9ª e da 10ª Reuniões da Comissão encontram-se publicadas no Volume I do Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 99, de 2 de julho de 2009.
************* Retificado em 04/02/2010*************
A Ata da 11ª Reunião encontra-se publicada no Diário do Senado Federal nº 94 de 25 de junho de 2009.
29/07/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste Órgão na presente data.
29/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvidos os Volumes Principal e II à Secretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito (Secretaria de Comissões).
29/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Expedidos, em 16.07.09, a Mensagem nº 152/2009-SF e os Ofícios nºs 1375, 1286, 1287, 1288, 1289 e 1290/2009-SF (fls. 673/680 do Volume II), respectivamente às seguintes autoridades:
1) Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA;
2) Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA VANA ROUSSEFF;
3) Presidente da Câmara dos Deputados, MICHEL TEMER;
4) Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MIGUEL JORGE;
5) Ministro de Estado do Fazenda, GUIDO MANTEGA;
6) Ministro de Estado da Justiça, TARSO GENRO; e
7) Presidente do Banco Central do Brasil, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES,
encaminhando-lhes cópia do Suplemento ao nº 94 do Diário do Senado Federal de 25.06.09, onde consta publicado o Relatório Parcial nº 2, de 2009.
29/07/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
À SGM A PEDIDO.
01/07/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste Órgão na presente data.
01/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à Sacei.
24/06/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Parcial nº 2, de 2009, da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, criada nos termos do presente Ato, que será publicado em suplemento ao DSF de 24/06/2009.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 26476
24/06/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntada Ata da 11ª Reunião e Ofício nº 19/09 - CACF, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Primeiro Relatório Parcial da Comissão, aprovado em 18.06.2009 (fls. 443 a 671).
18/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 11ª Reunião da Comissão, na opotunidade foi aprovado o primeiro Relatório Parcial da Comissão, elaborado pelo Senador Tasso Jereissati, sobre o tema "A crise, o crédito e os juros". Foram juntados os seguintes documentos: Ata da 10ª Reunião realizada em 28.05.09 e Lista de presença da reunião em comento (fls. 401 a 442).
Publicado no DSF Páginas 27034-27041 PUB ATA 11ª REUNIÃO
Relatório Legislativo
16/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A Ata da 1ª Reunião da Comissão encontra-se publicada no Diário do Senado Federal nº 37, de 31 de março de 2009.
As Atas da 2ª à 4ª Reuniões da Comissão encontram-se publicadas no Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 38, de 02 de abril de 2009.
As Atas da 5ª à 7ª Reuniões da Comissão encontram-se publicadas no Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 58, de 05 de maio de 2009.
A Ata da 8ª Reunião da Comissão encontra-se publicada no Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 78, de 02 de junho de 2009.
04/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de abertura do Volume II, (fl 401).
04/06/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado termo de encerramento do Volume I, (fl 1 a 400).
28/05/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 28.05.2009, ocorreu a 10ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade em conjunto com a Comissão de Assuntos Economicos e Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, com o objetivo de realizar audiência pública sobre a "desvalorização da moeda brasileira; a crise econômica; os efeitos da redução de IPI sobre a arrecadação da união, dos estados e dos municípios; e sobre as mudanças no rendimento da caderneta de poupança," com a presença do senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Ata da 9ª Reunião realizada em 28.05.2009( fls. 362 a 396) e Lista de presença da reunião em comento (fls. 397 a 399).
************* Retificado em 18/06/2009*************
Onde se lê: "Ata da 9ª Reunião realizada em 28.05.2009", leia-se: "Ata da 9ª Reunião realizada em 27.05.2009".
27/05/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Em 27.5.2009, ocorreu a 8ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade em conjunto com a Comissão de Assuntos Economicos, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de realizar audiencia pública sobre o tema " O papel do BNDES no enfrentamento da crise financeira e de seus impactos na empregabilidade", com a presença do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de Presença da reunião em comento (Fls. 329 a 331) e Ata da 7ª Reunião realizada em 5.5.2009 (Fls. 332 a 361).
************* Retificado em 04/06/2009*************
Em 27.5.2009, ocorreu a 9ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade em conjunto com a Comissão de Assuntos Economicos, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de realizar audiencia pública sobre o tema " O papel do BNDES no enfrentamento da crise financeira e de seus impactos na empregabilidade", com a presença do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de Presença da reunião em comento (Fls. 329 a 331) e Ata da 8ª Reunião realizada em 5.5.2009 (Fls. 332 a 361).
05/05/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a oitava reunião da Comissão com o objetivo de realizar Audiência Pública sobre o tema "A Crise Financeira e a Indústria Brasileira", com a presença do Sr. Paulo Francini, Vice-Presidente do Conselho Superior de Economia e Diretor Titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos - Depecon, representando o Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, e do Sr. Paulo Fernandes Tigre, Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, juntamente com a Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 14.04.2009 (Fls. 293 a 328).
14/04/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a sétima reunião da Comissão com o objetivo de realizar Audiência Pública sobre o tema "A Crise Internacional e o Brasil: Visão Empresarial", com a presença do Senhor Jorge Gerdau Johannpeter, Coordenador Geral da Ação Empresarial, e,ainda, do Sr. Cristiano Franco Neto, membro da Ação Empresarial, juntamente com a Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Foram juntados os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 26.03.2009 (Fls. 257 a 292).
26/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a sexta reunião da Comissão com o objetivo de realizar Audiência Pública com a presença, como expositor, sobre o tema Operações de Crédito, Spread Bancário e Taxa Selic, do Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban, Sr. Fábio Colletti Barbosa, e, ainda, dos Senhores Rubens Sardenberg, Economista Chefe da Febraban, e Oswaldo Assis, Diretor Executivo da Febraban, juntamente com a Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Foram juntados os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 25.03.2009 (Fls. 215 a 256).
25/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a quinta reunião da comissão com o objetivo de realizar Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de discorrer sobre os elevados Spreads Bancários e a identificação de possíveis soluções; a forte desvalorização da moeda brasileira, bem como sobre a Política Monetária e Cambial adotada face à Crise Financeira e Econômica Internacional, juntamente com a Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Foram juntados os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 19.03.2009 (Fls. 156 a 214).
19/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a quarta reunião da Comissão destinada a realizar audiência pública sobre o tema "construção civil e indústria", com a presença dos Senhores: Antoninho Marmo Trevisan - Coordenador do Comitê de Monitoramento da Crise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES; José Lopez Feijó e Paulo Godoy - integrantes do Comitê de Monitoramento da Crise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Paulo Safady Simão - Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES e Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; e Vicente Mattos - Presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, em conjunto com a Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Foram juntados os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 18.03.2009 (Fls. 83 a 155).
18/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu, juntamente com a Comissão de Assuntos Economicos, a terceira reunião da Comissão destinada a realizar audiência pública sobre o tema "operações de crédito, spread bancário e taxa SELIC", com a participação da Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do Presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto.
Foram juntados os seguinte documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 12.03.2009 (Fls. 21 a 82).
12/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a segunda reunião da Comissão destinada a uma audiência pública
sobre o tema - operações de crédito, spread bancário e taxa SELIC - , com a
participação dos Senhores Maílson da Nóbrega, José Márcio Camargo, Marcos
de Barros Lisboa e Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Economicos.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da primeira reunião realizada em 03.03.2009 (Fls. 10 a 20).
03/03/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data, ocorreu a primeira reunião de instalação da Comissão.
Juntada folha de presença da referida reunião (Fls. 8 e 9).
20/02/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntados Atos nº 02 a 09 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 4 a 7).
Publicado no BAP Páginas 9-10 PUB ATOS 7 E 9/2009 - BAP nº 4167
Publicado no BAP Páginas 7-8 PUB ATOS 6 E 8/2009 - BAP nº 4159
Publicado no BAP Páginas 11-12 PUB ATOS 2 A 5/2009 - BAP nº 4169
Publicado no BAP Páginas 8 PUB ATO 1/2009 - BAP nº 4153
19/02/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado o Ato nº 01 de 2009 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 04).
19/02/2009
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Juntado Ato do Presidente do Senado nº 19 de 2009, que "institui comissão técnica destinada a assessorar a Comissão de Acompanhamento da Crise Fenanceira e da Empregabilidade, instutuída pelo Ato do Presidente nº 16 de 2009". (Fls. nº 3)
Publicado no BAP Páginas 1 - BAP nº 4153
Publicado no DSF Páginas 3124 PUB Nº 012
16/02/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À Subsecretaria de Apoio as Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito
Publicado no BAP Páginas 1-2 - BAP nº 4149
Publicado no DSF Páginas 1791-1792 PUB Nº 008
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:25