Ato do Presidente do Senado Federal n° 16, de 2009
- Autoria
- Presidente do Senado Federal
- Comissão
- CESP - Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade - 2009
- Natureza
- Conteúdo informacional de ato administrativo - não categorizado
Ementa:
Institui Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade. (Volume - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/02/2011 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
- Identificação:
- ATS 16/2009
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/02/2009
- Descrição/Ementa
- Institui Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade. (Volume - II)
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 18/06/2009
- Local:
- SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 11ª Reunião da Comissão, na opotunidade foi aprovado o primeiro Relatório Parcial da Comissão, elaborado pelo Senador Tasso Jereissati, sobre o tema "A crise, o crédito e os juros". Foram juntados os seg... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1522 | A Presidência comunica a extinção da presente Comissão nos termos do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal. A matéria vai ao Arquivo. À SARQ. |
25/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 27034-27041 PUB ATA 11ª REUNIÃO | Na presente data foi realizada a 11ª Reunião da Comissão, na opotunidade foi aprovado o primeiro Relatório Parcial da Comissão, elaborado pelo Senador Tasso Jereissati, sobre o tema "A crise, o crédito e os juros". Foram juntados os seguintes documentos: Ata da 10ª Reunião realizada em 28.05.09 e Lista de presença da reunião em comento (fls. 401 a 442). |
25/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 26476 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Parcial nº 2, de 2009, da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, criada nos termos do presente Ato, que será publicado em suplemento ao DSF de 24/06/2009. À SCLSF. |
18/03/2009 | Publicado no BAP Páginas 11-12 PUB ATOS 2 A 5/2009 - BAP nº 4169 | Juntados Atos nº 02 a 09 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 4 a 7). |
16/03/2009 | Publicado no BAP Páginas 9-10 PUB ATOS 7 E 9/2009 - BAP nº 4167 | Juntados Atos nº 02 a 09 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 4 a 7). |
04/03/2009 | Publicado no BAP Páginas 7-8 PUB ATOS 6 E 8/2009 - BAP nº 4159 | Juntados Atos nº 02 a 09 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 4 a 7). |
20/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 3124 PUB Nº 012 | Juntado Ato do Presidente do Senado nº 19 de 2009, que "institui comissão técnica destinada a assessorar a Comissão de Acompanhamento da Crise Fenanceira e da Empregabilidade, instutuída pelo Ato do Presidente nº 16 de 2009". (Fls. nº 3) |
20/02/2009 | Publicado no BAP Páginas 8 PUB ATO 1/2009 - BAP nº 4153 | Juntados Atos nº 02 a 09 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 4 a 7). |
20/02/2009 | Publicado no BAP Páginas 1 - BAP nº 4153 | Juntado Ato do Presidente do Senado nº 19 de 2009, que "institui comissão técnica destinada a assessorar a Comissão de Acompanhamento da Crise Fenanceira e da Empregabilidade, instutuída pelo Ato do Presidente nº 16 de 2009". (Fls. nº 3) |
16/02/2009 | Publicado no BAP Páginas 1-2 - BAP nº 4149 | Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À Subsecretaria de Apoio as Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito |
14/02/2009 | Publicado no DSF Páginas 1791-1792 PUB Nº 008 | Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À Subsecretaria de Apoio as Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/02/2009
- Indexação:
- CRIAÇÃO, SENADO, COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CRISE FINANCEIRA E DA EMPREGABILIDADE.
- Observações:
- AUTOR: PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN JOSÉ SARNEY.
- 13/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 12/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 23/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 15/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO AO ARQUIVO APOS CONSULTA
ARQUIVADO
- 15/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 11/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 07/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- A Presidência comunica a extinção da presente Comissão nos termos do art. 76 do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria vai ao Arquivo.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 1522
- 24/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 22/12/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no Artigo 76, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 04/02/2010
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- As atas da 9ª e da 10ª Reuniões da Comissão encontram-se publicadas no Volume I do Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 99, de 2 de julho de 2009.
************* Retificado em 04/02/2010*************
A Ata da 11ª Reunião encontra-se publicada no Diário do Senado Federal nº 94 de 25 de junho de 2009.
- 29/07/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste Órgão na presente data.
- 29/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvidos os Volumes Principal e II à Secretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito (Secretaria de Comissões).
- 29/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedidos, em 16.07.09, a Mensagem nº 152/2009-SF e os Ofícios nºs 1375, 1286, 1287, 1288, 1289 e 1290/2009-SF (fls. 673/680 do Volume II), respectivamente às seguintes autoridades:
1) Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA;
2) Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA VANA ROUSSEFF;
3) Presidente da Câmara dos Deputados, MICHEL TEMER;
4) Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, MIGUEL JORGE;
5) Ministro de Estado do Fazenda, GUIDO MANTEGA;
6) Ministro de Estado da Justiça, TARSO GENRO; e
7) Presidente do Banco Central do Brasil, HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES,
encaminhando-lhes cópia do Suplemento ao nº 94 do Diário do Senado Federal de 25.06.09, onde consta publicado o Relatório Parcial nº 2, de 2009.
- 29/07/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- À SGM A PEDIDO.
- 01/07/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Recebido neste Órgão na presente data.
- 01/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à Sacei.
- 24/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Relatório Parcial nº 2, de 2009, da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, criada nos termos do presente Ato, que será publicado em suplemento ao DSF de 24/06/2009.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 26476
- 24/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntada Ata da 11ª Reunião e Ofício nº 19/09 - CACF, encaminhando ao Presidente do Senado Federal o Primeiro Relatório Parcial da Comissão, aprovado em 18.06.2009 (fls. 443 a 671).
- 18/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 11ª Reunião da Comissão, na opotunidade foi aprovado o primeiro Relatório Parcial da Comissão, elaborado pelo Senador Tasso Jereissati, sobre o tema "A crise, o crédito e os juros". Foram juntados os seguintes documentos: Ata da 10ª Reunião realizada em 28.05.09 e Lista de presença da reunião em comento (fls. 401 a 442).
- Publicado no DSF Páginas 27034-27041 PUB ATA 11ª REUNIÃO
- Relatório Legislativo
- 16/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- A Ata da 1ª Reunião da Comissão encontra-se publicada no Diário do Senado Federal nº 37, de 31 de março de 2009.
As Atas da 2ª à 4ª Reuniões da Comissão encontram-se publicadas no Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 38, de 02 de abril de 2009.
As Atas da 5ª à 7ª Reuniões da Comissão encontram-se publicadas no Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 58, de 05 de maio de 2009.
A Ata da 8ª Reunião da Comissão encontra-se publicada no Suplemento ao Diário do Senado Federal nº 78, de 02 de junho de 2009.
- 04/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado termo de abertura do Volume II, (fl 401).
- 04/06/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado termo de encerramento do Volume I, (fl 1 a 400).
- 28/05/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 28.05.2009, ocorreu a 10ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade em conjunto com a Comissão de Assuntos Economicos e Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, com o objetivo de realizar audiência pública sobre a "desvalorização da moeda brasileira; a crise econômica; os efeitos da redução de IPI sobre a arrecadação da união, dos estados e dos municípios; e sobre as mudanças no rendimento da caderneta de poupança," com a presença do senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Ata da 9ª Reunião realizada em 28.05.2009( fls. 362 a 396) e Lista de presença da reunião em comento (fls. 397 a 399).
************* Retificado em 18/06/2009*************
Onde se lê: "Ata da 9ª Reunião realizada em 28.05.2009", leia-se: "Ata da 9ª Reunião realizada em 27.05.2009".
- 27/05/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Em 27.5.2009, ocorreu a 8ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade em conjunto com a Comissão de Assuntos Economicos, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de realizar audiencia pública sobre o tema " O papel do BNDES no enfrentamento da crise financeira e de seus impactos na empregabilidade", com a presença do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de Presença da reunião em comento (Fls. 329 a 331) e Ata da 7ª Reunião realizada em 5.5.2009 (Fls. 332 a 361).
************* Retificado em 04/06/2009*************
Em 27.5.2009, ocorreu a 9ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade em conjunto com a Comissão de Assuntos Economicos, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de realizar audiencia pública sobre o tema " O papel do BNDES no enfrentamento da crise financeira e de seus impactos na empregabilidade", com a presença do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: Lista de Presença da reunião em comento (Fls. 329 a 331) e Ata da 8ª Reunião realizada em 5.5.2009 (Fls. 332 a 361).
- 05/05/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a oitava reunião da Comissão com o objetivo de realizar Audiência Pública sobre o tema "A Crise Financeira e a Indústria Brasileira", com a presença do Sr. Paulo Francini, Vice-Presidente do Conselho Superior de Economia e Diretor Titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos - Depecon, representando o Sr. Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, e do Sr. Paulo Fernandes Tigre, Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, juntamente com a Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 14.04.2009 (Fls. 293 a 328).
- 14/04/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a sétima reunião da Comissão com o objetivo de realizar Audiência Pública sobre o tema "A Crise Internacional e o Brasil: Visão Empresarial", com a presença do Senhor Jorge Gerdau Johannpeter, Coordenador Geral da Ação Empresarial, e,ainda, do Sr. Cristiano Franco Neto, membro da Ação Empresarial, juntamente com a Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Foram juntados os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 26.03.2009 (Fls. 257 a 292).
- 26/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a sexta reunião da Comissão com o objetivo de realizar Audiência Pública com a presença, como expositor, sobre o tema Operações de Crédito, Spread Bancário e Taxa Selic, do Presidente da Federação Brasileira de Bancos - Febraban, Sr. Fábio Colletti Barbosa, e, ainda, dos Senhores Rubens Sardenberg, Economista Chefe da Febraban, e Oswaldo Assis, Diretor Executivo da Febraban, juntamente com a Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Foram juntados os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 25.03.2009 (Fls. 215 a 256).
- 25/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a quinta reunião da comissão com o objetivo de realizar Audiência Pública com a presença, como expositor, do Exmo. Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central do Brasil, a fim de discorrer sobre os elevados Spreads Bancários e a identificação de possíveis soluções; a forte desvalorização da moeda brasileira, bem como sobre a Política Monetária e Cambial adotada face à Crise Financeira e Econômica Internacional, juntamente com a Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Foram juntados os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 19.03.2009 (Fls. 156 a 214).
- 19/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a quarta reunião da Comissão destinada a realizar audiência pública sobre o tema "construção civil e indústria", com a presença dos Senhores: Antoninho Marmo Trevisan - Coordenador do Comitê de Monitoramento da Crise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES; José Lopez Feijó e Paulo Godoy - integrantes do Comitê de Monitoramento da Crise do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social; Paulo Safady Simão - Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES e Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; e Vicente Mattos - Presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, em conjunto com a Comissão de Assuntos Economicos - CAE.
Foram juntados os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 18.03.2009 (Fls. 83 a 155).
- 18/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, ocorreu, juntamente com a Comissão de Assuntos Economicos, a terceira reunião da Comissão destinada a realizar audiência pública sobre o tema "operações de crédito, spread bancário e taxa SELIC", com a participação da Presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do Presidente do Banco do Brasil, Antonio Francisco de Lima Neto.
Foram juntados os seguinte documentos: lista de presença da referida reunião e ata da reunião anterior realizada em 12.03.2009 (Fls. 21 a 82).
- 12/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a segunda reunião da Comissão destinada a uma audiência pública
sobre o tema - operações de crédito, spread bancário e taxa SELIC - , com a
participação dos Senhores Maílson da Nóbrega, José Márcio Camargo, Marcos
de Barros Lisboa e Luiz Guilherme Schymura de Oliveira, realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Economicos.
Foram juntados ainda os seguintes documentos: lista de presença da referida reunião e ata da primeira reunião realizada em 03.03.2009 (Fls. 10 a 20).
- 03/03/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Na presente data, ocorreu a primeira reunião de instalação da Comissão.
Juntada folha de presença da referida reunião (Fls. 8 e 9).
- 20/02/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntados Atos nº 02 a 09 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 4 a 7).
- Publicado no BAP Páginas 9-10 PUB ATOS 7 E 9/2009 - BAP nº 4167
- Publicado no BAP Páginas 7-8 PUB ATOS 6 E 8/2009 - BAP nº 4159
- Publicado no BAP Páginas 11-12 PUB ATOS 2 A 5/2009 - BAP nº 4169
- Publicado no BAP Páginas 8 PUB ATO 1/2009 - BAP nº 4153
- 19/02/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado o Ato nº 01 de 2009 do Presidente da Comissão de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade (Fls. 04).
- 19/02/2009
- SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
- Ação:
- Juntado Ato do Presidente do Senado nº 19 de 2009, que "institui comissão técnica destinada a assessorar a Comissão de Acompanhamento da Crise Fenanceira e da Empregabilidade, instutuída pelo Ato do Presidente nº 16 de 2009". (Fls. nº 3)
- Publicado no BAP Páginas 1 - BAP nº 4153
- Publicado no DSF Páginas 3124 PUB Nº 012
- 16/02/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À Subsecretaria de Apoio as Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito - Publicado no BAP Páginas 1-2 - BAP nº 4149
- Publicado no DSF Páginas 1791-1792 PUB Nº 008
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 10:25