Projeto de Lei do Senado n° 211, de 2009

Autoria
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Torna obrigatória a adoção de formato único para os teclados dos terminais de auto-atendimento da rede bancária.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
23/10/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 211/2009
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
26/05/2009
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a adoção de formato único para os teclados dos terminais de auto-atendimento da rede bancária.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
Data:
15/07/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
09/09/2009
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer pela rejeição, de autoria do Senador Cícero Lucena. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL)
Data:
04/08/2010
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Tenório, com relatório pela rejeição do projeto. Cópia anexada ao processado, às fls. 9 a 12. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/06/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela rejeição do Projeto (fls. 13-15). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2013 Publicado no DSF Páginas 73674-73677
Aprovado o Requerimento nº 925, de 2013, retirando a matéria em caráter definitivo.
Ao arquivo.
21/08/2013 Publicado no DSF Páginas 55328-55329
Leitura do Requerimento nº 925, de 2013, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando a retirada do presente projeto.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
27/05/2009 Publicado no DSF Páginas 19641-19642
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CCT.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/05/2009
Despacho:
26/05/2009 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador João Tenório (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Demóstenes Torres (encerrado em 11/04/2012 - Redistribuição)
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 22/12/2014)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Cícero Lucena (encerrado em 09/09/2009 - Deliberação da matéria)
Prazos:
28/05/2009 - 03/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, (ABNT), OBRIGATORIEDADE, PADRONIZAÇÃO, TECLADO, EQUIPAMENTOS, TERMINAL, AUTONOMIA, ATENDIMENTO, DETERMINAÇÃO, REDE BANCÁRIA, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, FIXAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, PROVIDÊNCIAS, DEFINIÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, PADRÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, PERCENTAGEM, MAQUINARIA, ATENDIMENTO, CORRENTISTA, CLIENTE, PÚBLICO, USUÁRIO.
23/10/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Arquivado.
17/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 925, de 2013, retirando a matéria em caráter definitivo.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 73674-73677
28/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/8/2013, o Requerimento n° 925, de 2013, de retirada da matéria.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
21/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013, o Requerimento nº 925, de 2013, de retirada da matéria.
20/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 925, de 2013, do Senador Valdir Raupp, que solicita a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2009, de sua autoria.
20/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 925, de 2013, de autoria do Senador Valdir Raupp, solicitando a retirada do presente projeto.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 55328-55329
16/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h55.
Aguardando leitura de requerimento do Senador Valdir Raupp, que solicita a retirada de tramitação da matéria.
16/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, à fl. 16, o OF. SF/1825/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senador Valdir Raupp, que requer a retirada definitiva do PLS nº 211 de 2009.
Anexada, à fl. 17, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
13/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de pauta.
08/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/08/2013.
06/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
02/08/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2013.
16/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a aprecição da Matéria é adiada.
11/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/07/2013.
09/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
04/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/07/2013.
02/07/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
27/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 02/07/2013.
13/06/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela rejeição do Projeto (fls. 13-15).
Relatório Legislativo
17/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Flexa Ribeiro relator da matéria.
Ao relator.
11/04/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Demóstenes Torres, para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
05/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Demóstenes Torres Relator da Matéria.
11/01/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
10/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
21/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Tenório, com relatório pela rejeição do projeto.
Cópia anexada ao processado, às fls. 9 a 12.
Relatório Legislativo
23/11/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Tenório Relator da Matéria.
16/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data.
09/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
09/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer pela rejeição, de autoria do Senador Cícero Lucena.
Parecer
03/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 09/09/09.
03/09/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A reunião do dia 02/09/09 foi cancelada.
27/08/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria inlcuída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 02/09/2009.
19/08/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista coletiva, pelo prazo regimental de cinco dias.
13/08/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria inlcuída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 19/08/2009.
05/08/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 05/08/2009, a matéria foi adiada.
31/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria inlcuída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 05/08/09.
15/07/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, com relatório pela rejeição, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
04/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
03/06/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
27/05/2009
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 27/05/2009.
Aguardando recebimento de emendas.
26/05/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira Comissão, pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À CCT.
Publicado no DSF Páginas 19641-19642
Avulso inicial da matéria
26/05/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:30