Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 2009
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- PRS 28/2009
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 17/06/2009
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor-Geral do Senado Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/06/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 14/07/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/07/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 23ª Reunião Ordinária, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 1. Durante a discussão da matéria, o Senador Tasso Jereissati, reformula o Relatório, acolhendo a Emenda Substitutiva oferecida pela Senadora Marina Silva. A Comis... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 19/12/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela rejeição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 - PRS 28/2009
- Autor:
- Senadora Marina Silva (/)
- Data:
- 15/07/2009
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 18/06/2009
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
30/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 27824 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora. ************* Retificado em 30/06/2009************* A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira, dia 26/6/2009, o prazo para apresentação de emendas à matéria. Ao projeto não foram oferecidas emendas. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora. |
18/06/2009 | Publicado no DSF Páginas 24058-24059 | Leitura. À publicação. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. À SGM. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
---|---|---|---|---|---|
EMENDA 1 - PRS 28/2009 | Senadora Marina Silva (/) | CCJ | 15/07/2009 |
Total de emendas apresentadas: 1
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/06/2009
- Despacho:
- 29/06/2009 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Arthur Virgílio (encerrado em 09/07/2009 - Deliberação da matéria)
- Senador Tasso Jereissati (encerrado em 16/07/2009 - Audiência de outra Comissão)
- Prazos:
- 22/06/2009 - 26/06/2009: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- NORMAS, NOMEAÇÃO, DIRETOR GERAL, SENADO. OBRIGATORIEDADE, ESCOLHA, SERVIDOR, SENADO, OCUPAÇÃO, CARGO, DIRETOR GERAL. APROVAÇÃO, VOTAÇÃO SECRETA, QUORUM, MAIORIA ABSOLUTA, MEMBROS, SENADO, NOMEAÇÃO, DIRETOR GERAL, PRESIDENTE, SENADO. PRECEDÊNCIA, ARGUIÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SESSÃO PÚBLICA, INDICAÇÃO, DIRETOR GERAL, SENADO. PRAZO, MANDATO, DIRETOR GERAL, SENADO, IGUALDADE, MANDATO, MEMBROS, MESA DIRETORA, PROIBIÇÃO, REELEIÇÃO. PRECEDÊNCIA, REALIZAÇÃO, VOTAÇÃO SECRETA, QUORUM, MAIORIA ABSOLUTA, MEMBROS, SENADO, HIPÓTESE, INICIATIVA, PRESIDENTE, SENADO, DESTITUIÇÃO, DIRETOR GERAL.
- 09/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 26/12/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 73 Suplemento (nº I)
- 01/08/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório pela rejeição.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 06/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDIR.
- 04/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido do Gabinete do Senador Heráclito Fortes, nesta data, sem manifestação.
- 17/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Heráclito Fortes, para relatar.
- 17/07/2009
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na SGM em 16.07.2009.
Aguardando distribuição.
- 16/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
- 15/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 23ª Reunião Ordinária, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 1.
Durante a discussão da matéria, o Senador Tasso Jereissati, reformula o Relatório, acolhendo a Emenda Substitutiva oferecida pela Senadora Marina Silva.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Tasso Jereissati, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo). - Parecer
- 14/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Tasso Jereissati, com voto pela aprovação do Projeto com a Emenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 09/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir Relatório.
- 09/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Arthur Virgílio.
Matéria aguardando redistribuição.
- 08/07/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Arthur Virgílio, para emitir Relatório.
- 29/06/2009
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 29/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou ontem o prazo sem apresentação de emendas à matéria.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora.
************* Retificado em 30/06/2009*************
A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira, dia 26/6/2009, o prazo para apresentação de emendas à matéria. Ao projeto não foram oferecidas emendas.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 27824
- 26/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 19/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 22/06/2009 a 26/06/2009.
- 19/06/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 22/06/2009 a 26/06/2009.
- 17/06/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 24058-24059
- Avulso inicial da matéria
- 17/06/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:35