Requerimento n° 864, de 2009
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as atuais obrigações regulamentares e contratuais, e dos resultados da última avaliação de desempenho, das empresas VIVO, CLARO, OI e TIM referentes a aspectos de cobertura, universalização e qualidade dos serviços de telefonia fixa (STFC) e móvel (SMP) oferecidos no Estado de Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 864/2009
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 01/09/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre as atuais obrigações regulamentares e contratuais, e dos resultados da última avaliação de desempenho, das empresas VIVO, CLARO, OI e TIM referentes a aspectos de cobertura, universalização e qualidade dos serviços de telefonia fixa (STFC) e móvel (SMP) oferecidos no Estado de Roraima.
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pela Senadora Serys Slhessarenko. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 52474 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 201/2009, de 13 do corrente, do Ministro das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
| 19/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 45475 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. À Secretaria de Expediente. |
| 19/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 45399-45400 PUB PARECER Nº 1488, DE 2009, DA MESA | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. À Secretaria de Expediente. |
| 14/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31998 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), OBRIGAÇÃO, REGULAMENTO, OBRIGAÇÃO, CONTRATO, AVALIAÇÃO, DESEMPENHO, EMPRESA, VIVO, CLARO, OI, TIM, COBERTURA, SERVIÇO, TELEFONIA FIXA, TELEFONIA MÓVEL, ESTADO, (RR).
- 29/10/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 19/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 201/2009, de 13 do corrente, do Ministro das Comunicações, encaminhando informações em resposta à matéria as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 52474
- 19/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 25, cópia do Of.SF/2226/2009, de 16.10.2009, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 19/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 a 24, o original do Aviso nº 201, de 13 de outubro de 2009, do Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 13/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 22/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2.011, de 22/09/09, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 06).
- 18/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:54 hs.
- 18/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 45475
- Publicado no DSF Páginas 45399-45400 PUB PARECER Nº 1488, DE 2009, DA MESA
- 17/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pela Senadora Serys Slhessarenko.
Ao Plenário. - Parecer
- 01/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
- RQS 864/2009
- Relatório Legislativo
- 17/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Marconi Perillo para relatar.
- 13/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 31998
- Avulso inicial da matéria
- 13/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 02:41