Projeto de Lei do Senado n° 318, de 2009
- Autoria
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que institui a Taxa de Serviços Administrativos (TSA), em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para estabelecer vinculação das receitas auferidas nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 10/08/2011 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 318/2009
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 14/07/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que institui a Taxa de Serviços Administrativos (TSA), em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), para estabelecer vinculação das receitas auferidas nos Estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 02/09/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Papaléo Paes com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/09/2009
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto. À CAE conforme despacho inicial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 24/03/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 11-13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/07/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, é apresentado Voto em Separado, de autoria do Senador Eduardo Braga, concluindo pela rejeição do Projeto. Em seguida, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/07/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, é apresentado Voto em Separado, de autoria do Senador Eduardo Braga, concluindo pela rejeição do Projeto. Em seguida, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o S... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 708/2011
- Data:
- 01/08/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes pareceres: - Nº 708, de 2011-CDR, relator Senador Papaleo Paes, favorável; e - Nº 709, de 2011-CAE, relator do vencido Senador Eduardo Braga, pela rejeição. Anunciado o recebimento do Ofício nº 250/2011-CAE, do Pres... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 14/07/2009
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Data:
- 23/09/2009
- Identificação:
- Voto em Separado
- Data:
- 12/07/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, é apresentado Voto em Separado, de autoria do Senador Eduardo Braga, concluindo pela rejeição do Projeto. Em seguida, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o S... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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11/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 32160 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo. |
02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 30826-30827 | Leitura dos seguintes pareceres: - Nº 708, de 2011-CDR, relator Senador Papaleo Paes, favorável; e - Nº 709, de 2011-CAE, relator do vencido Senador Eduardo Braga, pela rejeição. Anunciado o recebimento do Ofício nº 250/2011-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição do projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 30782-30791 | Leitura dos seguintes pareceres: - Nº 708, de 2011-CDR, relator Senador Papaleo Paes, favorável; e - Nº 709, de 2011-CAE, relator do vencido Senador Eduardo Braga, pela rejeição. Anunciado o recebimento do Ofício nº 250/2011-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição do projeto, em decisão terminativa. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
15/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32118-32119 | Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CDR e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/2009
- Despacho:
- 14/07/2009 (Depacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador João Vicente Claudino (encerrado em 12/07/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 12/07/2011 - Deliberação da matéria)
- Senador Inácio Arruda (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/07/2011 - Vencido)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 23/09/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/07/2009 - 05/08/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 03/08/2011 - 09/08/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DESTINAÇÃO, INTEGRALIDADE, ARRECADAÇÃO, ORÍGEM, TAXA DE SERVIÇO, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, (TSA), ESTADOS, (AC), (AP), (RO), (RR), REGIÃO AMAZÔNICA, ESPECIFICIDADE, APLICAÇÃO, CUSTEIO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, (SUFRAMA), VINCULAÇÃO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO, CORRELAÇÃO, REALIZAÇÃO, RECEITA OPERACIONAL.
- 15/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 10/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário, que foi rejeitada e vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 32160
- 10/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 02/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 03/08/2011 a 09/08/2011.
- 01/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura dos seguintes pareceres:
- Nº 708, de 2011-CDR, relator Senador Papaleo Paes, favorável; e
- Nº 709, de 2011-CAE, relator do vencido Senador Eduardo Braga, pela rejeição.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 250/2011-CAE, do Presidente da Comissão, comunicando a rejeição do projeto, em decisão terminativa.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 30826-30827
- Publicado no DSF Páginas 30782-30791
- P.S 708/2011
- 13/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntada, à fl. 23, legislação citada no Parecer.
- 13/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17h e 55.
- 12/07/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, anunciada a Matéria, é apresentado Voto em Separado, de autoria do Senador Eduardo Braga, concluindo pela rejeição do Projeto.
Em seguida, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Inácio Arruda Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador João Vicente Claudino.
Encerrada a dicussão, colocado em votação, a Comissão rejeita o Projeto por 12 (doze) votos contrários, 1 (um) voto favorável e nenhuma abstenção. Vota vencido o Senador Inácio Arruda.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Eduardo Braga Relator do Vencido.
Anexado, às fls. 14-16, o Voto Vencido do Relator "Ad Hoc", Senador Inácio Arruda.
Anexado, às fls.17-21, Voto em Separado, que passa a constituir o Parecer da Comissão, Lista de Assinaturas e Tabela de Votação Nominal.
Anexado, à fl. 22, Of. 250/2011-CAE comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do Projeto pela Comissão.
À SCLSF. - Voto em Separado
- Parecer
- Parecer
- 08/07/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 32ª Reunião da CAE, a realizar-se em 12/07/2011.
- 21/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 16/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 26ª Reunião da CAE, a realizar-se em 21/06/2011.
- 10/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório sem alteração.
A Matéria encontra-se pronta para pauta, com relatório pela aprovação do Projeto. Cópia do relatório anexada ao processado às fls. 11-13.
- 07/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 7/6/2011, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator, para reexame.
Ao Relator, Senador João Vicente Claudino.
- 02/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 21ª Reunião da CAE, a realizar-se em 7/6/2011.
- 31/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 26/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 20ª Reunião da CAE, a realizar-se em 31/05/2011.
- 24/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório sem alteração.
A Matéria encontra-se pronta para pauta, com relatório pela aprovação do Projeto.
- 10/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em 10/05/2011, a Matéria é retirada de Pauta, a pedido do Relator.
Ao Relator, Senador João Vicente Claudino, para reexame.
- 06/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 14ª Reunião da CAE, a realizar-se em 10/05/2011.
- 24/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 11-13.
- Relatório Legislativo
- 17/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
- 11/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 10/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 20/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 25/03/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador João Vicente Claudino Relator da Matéria.
- 24/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 23/09/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR favorável ao Projeto.
À CAE conforme despacho inicial. - Parecer
- 22/09/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 02/09/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Papaléo Paes com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 19/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Leomar Quintanilha, distribui a presente proposição ao Senador Papaléo Paes para emitir relatório.
- 06/08/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria.
Aguardando distribuição.
- 16/07/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 16.07.2009
Último dia: 05.08.2009
- 15/07/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 14/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDR e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 32118-32119
- Avulso inicial da matéria
- 14/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:59