Projeto de Resolução do Senado n° 40, de 2009
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 20/07/2009
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Governo do Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de até US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 20/07/2009
- Último estado:
- 22/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 40/2009
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 14/07/2009
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Governo do Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no valor de até US$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2009-CAE) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 16/07/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão da redação final do Projeto (fls.192 a 194). À SEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58019 | Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 93, de 2010, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 04/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34139 | Leitura do Aviso nº 850/2009-TCU, de 22 de julho, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 15, de 2009-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-016.792/2009-5. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32482-32485 | 14:30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 1.132, de 2009-CDIR) À promulgação. À SGM, com destino à SEXP. |
| 15/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32147 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2009-CAE) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. À SCLSF. |
| 15/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32125-32131 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2009-CAE) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/2009
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (GDF), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/07/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
| Matéria |
|---|
| MSF 110/2009 |
- 07/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO
VIDE O AVISO Nº 93 DE 2010 - TCU - REFERENTE A APROVAÇÃO DA MATERIA
ARQUIVADO
- 22/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 93, de 2010, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Publicado no DSF Páginas 58019
- 23/11/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
- 20/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 03/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 850/2009-TCU, de 22 de julho, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 15, de 2009-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-016.792/2009-5.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34139
- 31/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000015 DE 2009.
DOU-E- 22/07/2009 PÁG. 00001.
Promulgada em 20/07/2009.
- 22/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1507 de 21/07/09, à Ministrao de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 179/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 15/09 (fls. 197 a 198).
Ofício SF nº 1508 de 21/07/09, ao Governador do Estado do Distrito Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 15/09 (fls. 199).
Ofício SF nº 1509 de 21/07/09, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 15/09 (fls. 200 a 201).
- 17/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 195 e 196).
- 17/07/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:10 hs.
- 16/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação final do Projeto (fls.192 a 194).
À SEXP. - Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 14:30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final da matéria. (Parecer nº 1.132, de 2009-CDIR)
À promulgação.
À SGM, com destino à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 32482-32485
- 15/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário.
- 14/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.106, de 2009-CAE)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 32147
- Publicado no DSF Páginas 32125-32131
- Avulso inicial da matéria
- 14/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:25