Requerimento n° 901, de 2009


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre direitos creditórios realizados pela PETROBRAS, relativamente ao exercício de 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
23/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 901/2009
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
15/07/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre direitos creditórios realizados pela PETROBRAS, relativamente ao exercício de 2008.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
01/09/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
17/09/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
30/10/2009 Publicado no DSF Páginas 55921
Anunciado o recebimento do Aviso nº 376, de 2009, de 20 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
19/09/2009 Publicado no DSF Páginas 45475
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente.
19/09/2009 Publicado no DSF Páginas 45403-45407 PUB PARECER Nº 1490, DE 2009, DA MESA
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente.
16/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32601-32603
14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MME), DIREITOS, CREDITOS, (PETROBRAS), PRAZO DETERMINADO, EXERCÍCIO, ANO, 2008.
19/11/2009
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
29/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 376, de 2009, de 20 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 55921
28/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 18, cópia do Of.SF/2361/2009, de 28.10.2009, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
23/10/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 13 a 17, o original do aviso nº 376/2009 do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
21/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
21/10/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
22/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2.013, de 22/09/09, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 12).
18/09/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:58 hs.
18/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente.
Publicado no DSF Páginas 45475
Publicado no DSF Páginas 45403-45407 PUB PARECER Nº 1490, DE 2009, DA MESA
17/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
01/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
17/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador César Borges, para relatar.
16/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 32601-32603
Avulso inicial da matéria
15/07/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 02:32