Requerimento n° 901, de 2009
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre direitos creditórios realizados pela PETROBRAS, relativamente ao exercício de 2008.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/10/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 901/2009
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/07/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre direitos creditórios realizados pela PETROBRAS, relativamente ao exercício de 2008.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
30/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 55921 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 376, de 2009, de 20 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente. À Secretaria de Arquivo. |
19/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 45475 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. À Secretaria de Expediente. |
19/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 45403-45407 PUB PARECER Nº 1490, DE 2009, DA MESA | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. À Secretaria de Expediente. |
16/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 32601-32603 | 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01. Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MME), DIREITOS, CREDITOS, (PETROBRAS), PRAZO DETERMINADO, EXERCÍCIO, ANO, 2008.
- 19/11/2009
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 29/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 376, de 2009, de 20 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 55921
- 28/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 18, cópia do Of.SF/2361/2009, de 28.10.2009, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 23/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 17, o original do aviso nº 376/2009 do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 21/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 21/10/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2.013, de 22/09/09, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 12).
- 18/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:58 hs.
- 18/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 45475
- Publicado no DSF Páginas 45403-45407 PUB PARECER Nº 1490, DE 2009, DA MESA
- 17/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 01/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 17/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador César Borges, para relatar.
- 16/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- 14h30 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11h01.
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 32601-32603
- Avulso inicial da matéria
- 15/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 02:32