Projeto de Lei da Câmara n° 150, de 2009
Ver também: VET 31/2014
- Iniciativa
- Deputado Federal Felipe Bornier (PROS/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3338/2008
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 18/11/2014 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 150/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2009
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 24/09/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 24/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 17/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/09/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLC nº 150, de 2009, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin. J... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 913/2011
- Data:
- 16/09/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 913, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como Relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo). A Presidência recebeu o Ofício nº 168, de 2011-CA... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 29, de 2011-CAS, de Audiência Pública para instruir o PLC nº 150, de 2009, por iniciativa da Senadora Marta Suplicy (fl. nº 14). Matéria aguardando a realizaçã... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 23/09/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 56) e texto final revisado (fl. 57). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 23/09/2011
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 56) e texto final revisado (fl. 57). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 150/2009
- Data:
- 30/09/2011
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Remessa OF. SF 1747, de 29/09/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto, e encaminha o substitutivo para apreciação daquela Casa. (Fls 60 e 61). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 150/2009
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 31/10/2014 | Publicado no DSF Páginas 321 | Leitura do Ofício nº 223/2014, de 30 de outubro de 2014, do Primeiro Suplente de Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, o Substitutivo oferecido pelo Senado Federal ao projeto, e que a referida proposição foi, em 28 de outubro de 2014, enviada à sanção. |
| 17/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 37808 | Leitura do Parecer nº 913, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como Relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo). A Presidência recebeu o Ofício nº 168, de 2011-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando que o Substitutivo ao projeto foi adotado definitivamente, em turno suplementar, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 17/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 37782-37787 | Leitura do Parecer nº 913, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como Relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo). A Presidência recebeu o Ofício nº 168, de 2011-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando que o Substitutivo ao projeto foi adotado definitivamente, em turno suplementar, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 02/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36091 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 135/2011, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto. À matéria poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante à Comissão de Assuntos Sociais. |
| 04/08/2009 | Retificado no DSF Páginas 34341 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS. |
| 18/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 34052-34054 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/07/2009
- Despacho:
- 30/07/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 14/03/2011 - Redistribuição)
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 14/09/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/08/2009 - 07/08/2009: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 01/09/2011 - 14/09/2011: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 19/09/2011 - 23/09/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- FIXAÇÃO, CARGA HORÁRIA, PSICÓLOGO, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, ÓRGÃO PÚBLICO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICÍPIOS.
- Observações:
- (FIXA A CARGA HORÁRIA EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS).
- Matérias relacionadas:
- 10/04/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 25/03/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 16/03/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Na Sessão Conjunta de 11/3/2015, o Veto nº 31, de 2014, aposto à matéria, foi mantido.
- 18/11/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Matéria vetada integralmente: VET 31/2014.
- 18/11/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00390 de 2014).
DOU - 18/11/2014 PÁG. 00009.
Vetado em 17/11/2014.
À SSCLCN.
- 31/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:12 hs.
- 30/10/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 223/2014, de 30 de outubro de 2014, do Primeiro Suplente de Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, o Substitutivo oferecido pelo Senado Federal ao projeto, e que a referida proposição foi, em 28 de outubro de 2014, enviada à sanção.
- Publicado no DSF Páginas 321
- 30/10/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 16h50.
Encaminhado ao Plenário.
- 30/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa OF. SF 1747, de 29/09/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto, e encaminha o substitutivo para apreciação daquela Casa. (Fls 60 e 61).
- Autógrafo - PLC 150/2009
- 27/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 59).
- 27/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h00.
- 26/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria.
Tendo sido aprovada, terminativamente, na forma do Substitutivo pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 26/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 23/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fl. 56) e texto final revisado (fl. 57).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 16/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 19/09/2011 a 23/09/2011.
- 16/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 913, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como Relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo).
A Presidência recebeu o Ofício nº 168, de 2011-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando que o Substitutivo ao projeto foi adotado definitivamente, em turno suplementar, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 37782-37787
- Publicado no DSF Páginas 37808
- P.S 913/2011
- 15/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAS.
Juntei, à fl. 54, legislação citada do parecer.
- 14/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 18h e 19m.
- 14/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 14/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLC nº 150, de 2009, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLC nº 150, de 2009, na CAS.
Juntei o Ofício nº 168/ 2011- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. 53). - Parecer
- 02/09/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
- 01/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 135/2011, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto.
À matéria poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante à Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 36091
- 01/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h e 15.
- 31/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 31/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS) oferecido ao PLC nº 150, de 2009, em Turno único, por unanimidade, com catorze (14) votos favoráveis, relatado pela Senadora Marta Suplicy.
Fica prejudicado o Projeto.
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexei o Ofício nº 135/2011- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 49).
- 30/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 17/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 11/08/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é realizada Audiência Pública para instruir a matéria, conforme Requerimento nº 29, de 2011-CAS, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, com a presença dos seguintes convidados: Fernanda Magano, Presidente da Ferderação Nacional dos Psicólogos - Fenapsi; Monalisa Barros, Diretora Tesoureira do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Representante do Senhor Humberto Cota Verona, Presidente do CFP; Rogério Giannini, Presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo - SinPsi; Bianca Arruda Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa; e Carla Monteiro Girodo, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa.
Justificou ausência Lúcia Masini, Professora-Doutora docente do Curso de Fonoaudiologia da PUC/SP.
Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Waldemir Moka, Cyro Miranda, a Senadora Marta Suplicy e o Senador Jayme Campos, Presidente da CAS.
- 29/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 29, de 2011-CAS, de Audiência Pública para instruir o PLC nº 150, de 2009, por iniciativa da Senadora Marta Suplicy (fl. nº 14).
Matéria aguardando a realização de Audiência Pública, em data oportuna. - Requerimento.
- 29/06/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, para aguardar deliberação de Requerimento de audiência pública para instruir a matéria.
- 25/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
- 14/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 02/03/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
- 11/01/2011
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CAS desta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 07/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
- 21/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 17/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 29/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, a pedido, para reexame.
- 24/09/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 24/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 20/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senhora Senadora Lúcia Vânia, para relatar a presente matéria.
- 10/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto.
Matéria aguardando designação de relator.
- 03/08/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Matéria em fase de recebimento de emendas.
Primeiro dia: 03.08.2009
Último dia: 07.08.2009
- 17/07/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na Comissão em 17/07/2009.
- 17/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CAS. - Publicado no DSF Páginas 34052-34054
- Retificado no DSF Páginas 34341
- Avulso inicial da matéria
- 16/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 10, cópia da legislação citada.
Aguardando leitura.
- 16/07/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:22
