Autoria: Deputado Felipe Bornier

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a jornada de trabalho dos psicólogos.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
10/04/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
25/03/2015 - VETADA

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
16/07/2009 Texto inicial
( DOC | PDF )
17/07/2009 Avulso da matéria
( PDF )
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS.
24/09/2009 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 24/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
29/06/2011 Requerimento
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 29, de 2011-CAS, de Audiência Pública para instruir o PLC nº 150, de 2009, por iniciativa da Senadora Marta Suplicy (fl. nº 14). Matéria aguardando a realização de Audiência Pública, em data oportuna.
17/08/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
14/09/2011 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLC nº 150, de 2009, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLC nº 150, de 2009, na CAS. Juntei o Ofício nº 168/ 2011- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. 53).
14/09/2011 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLC nº 150, de 2009, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLC nº 150, de 2009, na CAS. Juntei o Ofício nº 168/ 2011- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. 53).
16/09/2011 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 913 / 2011)
Leitura do Parecer nº 913, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como Relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo). A Presidência recebeu o Ofício nº 168, de 2011-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando que o Substitutivo ao projeto foi adotado definitivamente, em turno suplementar, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
23/09/2011 Quadro comparativo
( PDF )
Juntados quadro comparativo (fl. 56) e texto final revisado (fl. 57).
23/09/2011 Texto final revisado
( PDF )
Juntados quadro comparativo (fl. 56) e texto final revisado (fl. 57).
30/09/2011 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( DOC | PDF )
Remessa OF. SF 1747, de 29/09/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto, e encaminha o substitutivo para apreciação daquela Casa. (Fls 60 e 61).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2014 Publicado em 31/10/2014 no DSF Páginas 321
17/09/2011 Publicado em 17/09/2011 no DSF Páginas 37808
17/09/2011 Publicado em 17/09/2011 no DSF Páginas 37782-37787
02/09/2011 Publicado em 02/09/2011 no DSF Páginas 36091
04/08/2009 Retificado em 04/08/2009 no DSF Páginas 34341
18/07/2009 Publicado em 18/07/2009 no DSF Páginas 34052-34054
Data de Leitura:
16/07/2009
Número na Câmara:
CD PL. 3338/2008
Indexação:
FIXAÇÃO, CARGA HORÁRIA, PSICÓLOGO, INCLUSÃO, INFORMAÇÃO, EDITAL, CONCURSO PÚBLICO, ÓRGÃO PÚBLICO, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, MUNICÍPIOS.
Observações:
(FIXA A CARGA HORÁRIA EM 24 (VINTE E QUATRO) HORAS SEMANAIS).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Marta Suplicy (encerrado em 14/09/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Lúcia Vânia (encerrado em 14/03/2011 - Redistribuição)
Lúcia Vânia (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
03/08/2009 - 07/08/2009: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF)
01/09/2011 - 14/09/2011: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF)
19/09/2011 - 23/09/2011: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
10/04/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
25/03/2015
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
VETADA
Ação:
Ao Arquivo.
Recebido em:
SARQ - Secretaria de Arquivo
16/03/2015
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
VETADA
Ação:
Na Sessão Conjunta de 11/3/2015, o Veto nº 31, de 2014, aposto à matéria, foi mantido.
18/11/2014
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
VETADA
Ação:
Matéria vetada integralmente: VET 31/2014.
18/11/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
VETADA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00390 de 2014). DOU - 18/11/2014 PÁG. 00009. Vetado em 17/11/2014. À SSCLCN.
Recebido em:
SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
31/10/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:12 hs.
30/10/2014
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 223/2014, de 30 de outubro de 2014, do Primeiro Suplente de Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que foi aprovado, naquela Casa, o Substitutivo oferecido pelo Senado Federal ao projeto, e que a referida proposição foi, em 28 de outubro de 2014, enviada à sanção.
Publicado em 31/10/2014 no DSF Páginas 321
Recebido em:
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
30/10/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h50. Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
30/10/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
01/08/2014
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
30/09/2011
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remessa OF. SF 1747, de 29/09/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto, e encaminha o substitutivo para apreciação daquela Casa. (Fls 60 e 61).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( DOC | PDF )
27/09/2011
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 59).
27/09/2011
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h00.
26/09/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação, pelo Plenário, da presente matéria. Tendo sido aprovada, terminativamente, na forma do Substitutivo pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
Recebido em:
SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
26/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
23/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fl. 56) e texto final revisado (fl. 57).
Quadro comparativo ( PDF )
Texto final revisado ( PDF )
16/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 19/09/2011 a 23/09/2011.
16/09/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 913, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, tendo como Relatora a Senadora Marta Suplicy, pela aprovação da matéria, na forma da Emenda nº 1 - CAS (Substitutivo). A Presidência recebeu o Ofício nº 168, de 2011-CAS, do Presidente da Comissão, comunicando que o Substitutivo ao projeto foi adotado definitivamente, em turno suplementar, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado em 17/09/2011 no DSF Páginas 37808
Publicado em 17/09/2011 no DSF Páginas 37782-37787
Avulso do Parecer P.S-913/2011 ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
15/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAS. Juntei, à fl. 54, legislação citada do parecer.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
14/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 18h e 19m.
14/09/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
14/09/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo oferecido ao PLC nº 150, de 2009, é definitivamente adotado, sem votação, em Turno Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF, relatado pela Senadora Vanessa Grazziotin. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLC nº 150, de 2009, na CAS. Juntei o Ofício nº 168/ 2011- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. 53).
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
02/09/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Retorna à CAS nesta data. A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
01/09/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 135/2011, da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo ao presente projeto. À matéria poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante à Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado em 02/09/2011 no DSF Páginas 36091
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
01/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
01/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h e 15.
31/08/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
31/08/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CAS) oferecido ao PLC nº 150, de 2009, em Turno único, por unanimidade, com catorze (14) votos favoráveis, relatado pela Senadora Marta Suplicy. Fica prejudicado o Projeto. O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 135/2011- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fl. 49).
30/08/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
17/08/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
11/08/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é realizada Audiência Pública para instruir a matéria, conforme Requerimento nº 29, de 2011-CAS, de iniciativa da Senadora Marta Suplicy, com a presença dos seguintes convidados: Fernanda Magano, Presidente da Ferderação Nacional dos Psicólogos - Fenapsi; Monalisa Barros, Diretora Tesoureira do Conselho Federal de Psicologia - CFP, Representante do Senhor Humberto Cota Verona, Presidente do CFP; Rogério Giannini, Presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo - SinPsi; Bianca Arruda Queiroga, Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa; e Carla Monteiro Girodo, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa. Justificou ausência Lúcia Masini, Professora-Doutora docente do Curso de Fonoaudiologia da PUC/SP. Usam da palavra os Senadores Paulo Paim, Waldemir Moka, Cyro Miranda, a Senadora Marta Suplicy e o Senador Jayme Campos, Presidente da CAS.
29/06/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 29, de 2011-CAS, de Audiência Pública para instruir o PLC nº 150, de 2009, por iniciativa da Senadora Marta Suplicy (fl. nº 14). Matéria aguardando a realização de Audiência Pública, em data oportuna.
Requerimento ( PDF )
29/06/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, para aguardar deliberação de Requerimento de audiência pública para instruir a matéria.
25/03/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
14/03/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relator.
02/03/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
11/01/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS desta data. Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal. A matéria volta à CAS.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
21/12/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
17/12/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Lúcia Vânia, sem alteração no Relatório, mantendo o voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
29/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Lúcia Vânia, relatora da matéria, a pedido, para reexame.
24/09/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 24/09/2009, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
Relatório ( DOC | PDF )
20/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora Lúcia Vânia, para relatar a presente matéria.
10/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram apresentadas emendas ao projeto. Matéria aguardando designação de relator.
03/08/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas. Primeiro dia: 03.08.2009 Último dia: 07.08.2009
17/07/2009
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 17/07/2009.
17/07/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS.
Retificado em 04/08/2009 no DSF Páginas 34341
Publicado em 18/07/2009 no DSF Páginas 34052-34054
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
16/07/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Juntei, às fls. 10, cópia da legislação citada. Aguardando leitura.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
16/07/2009
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO