Projeto de Resolução do Senado n° 43, de 2009

Autoria
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 18 de 20/07/2009
Natureza
Autorização de operações financeiras

Ementa:
Autoriza o Distrito Federal a contratar de operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60,095,000.00 (sessenta milhões e noventa e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 18 de 20/07/2009
Último estado:
23/07/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRS 43/2009
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF)
Data:
16/07/2009
Descrição/Ementa
Autoriza o Distrito Federal a contratar de operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 60,095,000.00 (sessenta milhões e noventa e cinco mil dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
17/07/2009
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Procedida a revisão da redação final (fls. 212-214). À Sexp. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/11/2010 Publicado no DSF Páginas 51500-51502
Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 82, de 2010, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Economicos.
04/08/2009 Publicado no DSF Páginas 34141-34142
Leitura do Aviso nº 860/2009-TCU, de 22 de julho, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 18, de 2009-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-016.795/2009-7.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
17/07/2009 Publicado no DSF Páginas 32627-32637
10:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 914, de 2009-CAE)
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.143, de 2009-PLEN)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.144, de 2009-CDIR)
À promulgação.
À SGM, com destino à SEXP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/07/2009
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (GDF),CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO, (CAF), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE GESTÃO DAS ÁGUAS, DRENAGEM URBANA DO DISTRITO FEDERAL.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/07/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
04/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
22/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada ao arquivo.
18/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 82, de 2010, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Economicos.
18/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 82, de 2010, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Economicos.
Publicado no DSF Páginas 51500-51502
12/11/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
20/08/2009
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
03/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Aviso nº 860/2009-TCU, de 22 de julho, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 18, de 2009-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-016.795/2009-7.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 34141-34142
31/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
30/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
23/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 2009.
DOU-E- 21/07/2009 PÁG. 00003 a 00004.
Promulgada em 20/06/2009.
Retificação feita no DO nº 138 (Seção I), de 22/07/09, pág. 00001.
************* Retificado em 27/01/2010*************
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000018 DE 2009.
DOU-E- 21/07/2009 PÁG. 00003 a 00004.
Promulgada em 20/07/2009.
Retificação feita no DO nº 138 (Seção I), de 22/07/09, pág. 00001.
23/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1485 de 21/07/09, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 173/09, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 18/09 (fls. 217 a 218).
Ofício SF nº 1486 de 21/07/09, ao Governador do Distrito Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 18/09 (fls. 219).
Ofício SF nº 1487 de 21/07/09, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 18/09 (fls. 220).
17/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 215 e 216).
17/07/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14:10 hs.
17/07/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da redação final (fls. 212-214).
À Sexp.
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
16/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14/07/2009, às 11:01.
(Matéria em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 914, de 2009-CAE)
Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.143, de 2009-PLEN)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.144, de 2009-CDIR)
À promulgação.
À SGM, com destino à SEXP.
Publicado no DSF Páginas 32627-32637
16/07/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 00:22