Requerimento n° 1018, de 2009
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal, concomitante com o art. 90, incisos III, V e IX, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Dr. PAULO BERNARDO SILVA, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das ações ministeriais realizadas em relação à questão do HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. VOLUME XI
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 19/11/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1018/2009
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 13/08/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, III e V, da Constituição Federal, concomitante com o art. 90, incisos III, V e IX, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Dr. PAULO BERNARDO SILVA, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das ações ministeriais realizadas em relação à questão do HORTO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO. VOLUME XI
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/08/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/09/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 60328 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 499/2009, de 16 de novembro último, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao Requerimento, as quais encontram-se à disposição do requerente na Secretaria-Geral da Mesa. À SGM. |
| 19/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 45475 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. À Secretaria de Expediente. |
| 19/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 45408-45409 PUB PARECER Nº 1491, DE 2009, DA MESA | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório. À Secretaria de Expediente. |
| 14/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 36064-36066 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RRA 34/2009
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), HORTO FLORESTAL , MUNICÍPIO, LIMEIRA, ESTADO, (SP).
- 14/12/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 08/12/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta data, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Ao arquivo.
- 08/12/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data, do Sen. Romeu Tuma, sugestão para que esta Comissão continue acompanhando os trabalhos na busca de uma solução negociada do litígio, a risca do estabelecido na reunião realizada em 31/03/2009, no gabinete do Procurador da República no Município de Piracicaba-SP( fls. 57 a 60).
À SGM.
- 24/11/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado ao gabinete do Senador Romeu Tuma.
- 20/11/2009
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido nesta data na CRA.
- 19/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Encaminhado à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nesta data, a pedido. Acompanha processado principal e mais 10 volumes, esclarecendo que deverão ser devolvidos à Secretaria Geral da Mesa após consulta.
- 18/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 499/2009, de 16 de novembro último, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao Requerimento, as quais encontram-se à disposição do requerente na Secretaria-Geral da Mesa.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 60328
- 18/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, a fl nº 54, cópia do Of.SF/2609/2009, de 18.11.2009, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente .
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei as folhas 51 à 53, original do Ofício nº 499/2009, de 16 de novembro de 2009, do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
- 17/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 17/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2.014, de 22/09/09, ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 50).
- 18/09/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:59 hs.
- 18/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 12ª Reunião, realizada em 17 de setembro do corrente ano, o presente requerimento, nos termos de seu relatório.
À Secretaria de Expediente. - Publicado no DSF Páginas 45475
- Publicado no DSF Páginas 45408-45409 PUB PARECER Nº 1491, DE 2009, DA MESA
- 17/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 12ª Reunião realizada em 17.09.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 01/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 19/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador César Borges para relatar.
- 14/08/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 36064-36066
- Avulso inicial da matéria
- 13/08/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 45 (quarenta e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:43