Requerimento n° 1250, de 2009


Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça informações atualizadas e detalhadas acerca da decisão do encerramento das atividades da Base Candiru, no Rio Amazonas, unidade flutuante de fiscalização conjunta Polícia Federal das Receitas Federal e Estadual e do IBAMA, bem como, anteriormente, das Bases Anzol, no Rio Solimões, e Garateis, no Rio Içá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
18/12/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 1250/2009
Autor:
Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
Data:
16/09/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça informações atualizadas e detalhadas acerca da decisão do encerramento das atividades da Base Candiru, no Rio Amazonas, unidade flutuante de fiscalização conjunta Polícia Federal das Receitas Federal e Estadual e do IBAMA, bem como, anteriormente, das Bases Anzol, no Rio Solimões, e Garateis, no Rio Içá.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
16/09/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2009 Publicado no DSF Páginas 74375
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.664-B, de 2009, de 14 do corrente, do Ministro da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57459
Leitura do Parecer nº 2.002, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
06/11/2009 Publicado no DSF Páginas 57453-57454
Leitura do Parecer nº 2.002, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
17/09/2009 Publicado no DSF Páginas 44282-44283
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), DECISÃO, ENCERRAMENTO, ATIVIDADES, BASE CANDIRU, RIO AMAZONAS, FISCALIZAÇÃO, POLICIA FEDERAL, RECEITA FEDERAL, RECEITA, ESTADOS, (IBAMA), (DPF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, RECEITA, ESTADOS, (IBAMA), BASE ANZOL, RIO SOLIMÕES, BASE GARATEIS, RIO IÇA.
21/01/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
22/12/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.664-B, de 2009, de 14 do corrente, do Ministro da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 74375
21/12/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 25, cópia do OF.SF/3124/2009, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira Secretaria, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
18/12/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 9 a 24, o original do Aviso nº 2664-B-MJ, de 14 de dezembro de 2009, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
16/12/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, a pedido.
10/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2507 de 09/11/09, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 08).
06/11/2009
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:00 hs.
05/11/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 2.002, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 57459
Publicado no DSF Páginas 57453-57454
Avulso de parecer
03/11/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou, com nova redação, o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
22/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minita de relatório favorável, com modificação.
Relatório Legislativo
28/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
21/09/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/09/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 44282-44283
Avulso de requerimento
16/09/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:53