Requerimento n° 1250, de 2009
- Autoria
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça informações atualizadas e detalhadas acerca da decisão do encerramento das atividades da Base Candiru, no Rio Amazonas, unidade flutuante de fiscalização conjunta Polícia Federal das Receitas Federal e Estadual e do IBAMA, bem como, anteriormente, das Bases Anzol, no Rio Solimões, e Garateis, no Rio Içá.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/12/2009 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1250/2009
- Autor:
- Senador Jefferson Praia (PDT/AM)
- Data:
- 16/09/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça informações atualizadas e detalhadas acerca da decisão do encerramento das atividades da Base Candiru, no Rio Amazonas, unidade flutuante de fiscalização conjunta Polícia Federal das Receitas Federal e Estadual e do IBAMA, bem como, anteriormente, das Bases Anzol, no Rio Solimões, e Garateis, no Rio Içá.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 22/10/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minita de relatório favorável, com modificação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 03/11/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou, com nova redação, o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 05/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 2.002, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 16/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 74375 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.664-B, de 2009, de 14 do corrente, do Ministro da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. À Sarq. |
06/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 57459 | Leitura do Parecer nº 2.002, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente. À SEXP. |
06/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 57453-57454 | Leitura do Parecer nº 2.002, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente. À SEXP. |
17/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 44282-44283 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), DECISÃO, ENCERRAMENTO, ATIVIDADES, BASE CANDIRU, RIO AMAZONAS, FISCALIZAÇÃO, POLICIA FEDERAL, RECEITA FEDERAL, RECEITA, ESTADOS, (IBAMA), (DPF), SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, RECEITA, ESTADOS, (IBAMA), BASE ANZOL, RIO SOLIMÕES, BASE GARATEIS, RIO IÇA.
- 21/01/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 22/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.664-B, de 2009, de 14 do corrente, do Ministro da Justiça, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 74375
- 21/12/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 25, cópia do OF.SF/3124/2009, da Senadora Serys Slhessarenko, no exercício da Primeira Secretaria, encaminhando as informações ao requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 18/12/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 24, o original do Aviso nº 2664-B-MJ, de 14 de dezembro de 2009, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 16/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, a pedido.
- 10/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2507 de 09/11/09, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 08).
- 06/11/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:00 hs.
- 05/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 2.002, de 2009, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Marconi Perillo, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento na 14ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada em 29 de outubro do corrente.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 57459
- Publicado no DSF Páginas 57453-57454
- Avulso de parecer
- 03/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 14ª Reunião realizada em 29/10/2009, a Mesa do Senado aprovou, com nova redação, o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 22/10/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minita de relatório favorável, com modificação.
- Relatório Legislativo
- 28/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
- 21/09/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 44282-44283
- Avulso de requerimento
- 16/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:53