Mensagem (SF) n° 196, de 2009
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimenhto - BID, no valor de até US$ 158.620.000,00 (cento e cinquanta e oito milhões, seiscentos e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa Rodoviário do Estado do Ceará - Ceará III".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 06/10/2009 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- MSF 196/2009
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/09/2009
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimenhto - BID, no valor de até US$ 158.620.000,00 (cento e cinquanta e oito milhões, seiscentos e vinte mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar, parcialmente, o "Programa Rodoviário do Estado do Ceará - Ceará III".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 06/10/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com Relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/10/2009
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 06/10/2009, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Efraim Morais, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 49385-49388 | Leitura do Parecer nº 1.647, de 2009-CAE, relator Senador Efraim Morais, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 65, de 2009, que apresenta. |
01/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 48203-48340 | A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
01/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 47950 | A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 785/2009
- Data de Leitura:
- 30/09/2009
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Efraim Morais (encerrado em 06/10/2009 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (CE), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PARCIAL, PROGRAMA, RODOVIÁRIO, (CEARÁ III), ESTADO, (CE).
Matéria |
---|
PRS 65/2009 |
- 06/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.647, de 2009-CAE, relator Senador Efraim Morais, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 65, de 2009, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 49385-49388
- 06/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
- 06/10/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em 06/10/2009, após a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório do Senador Efraim Morais, que passa a constituir Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 06/10/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Efraim Morais, com Relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 01/10/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Efraim Morais Relator da Matéria.
- 30/09/2009
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 30/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 47950
- Publicado no DSF Páginas 48203-48340
- Avulso inicial da matéria
- 30/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 30/09/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 109 (cento e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:22