Autoria: Senador Renato Casagrande e outros

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
28/06/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
28/06/2016 - INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA

Assunto: Econômico - Fiscalização e controle.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
06/10/2009 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
22/03/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido o relatório do Senador Inácio Arruda, com voto favorável à Proposta, com duas emendas de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
04/04/2012 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, o Senador Inácio Arruda reformula o Relatório para acolher as sugestões apresentadas pelos Senadores Pedro Taques e José Pimentel, durante a discussão. A Comissão aprova o Relatório do Senador Inácio Arruda, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ. Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único, do RISF, referente às assinaturas complementares às dos membros da Comissão.
11/04/2012 Avulso do Parecer
( PDF )
(P.S 358 / 2012)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Parecer nº 358, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação.
22/08/2013 Avulso de emendas
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nº 3 - PLEN, que tem como primeiro signatário o Senador Sérgio Petecão; e a de nº 4 - PLEN, que tem com primeiro signatário o Senador Luiz Henrique. Usa da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, a Senadora Ana Rita. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão. À SCLSF.
11/09/2013 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
CF x PEC x Emendas de redação da CCJ x Emendas de Plenário
14/08/2014 Anexos
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Juntei de Ordem da Presidência do Senado Federal o Ofício nº 236/2014 do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro (fls. 64 a 66).
05/05/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 002/2015/PRES/CONACI, de 24 de fevereiro de 2015, do Conselho Nacional de Controle Interno, com manifestação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (fls. 84 a 86). Matéria aguardando distribuição.
27/10/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido, às 16h25min, o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3-Plen e favorável à Emenda nº 4-Plen, nos termos da subemenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
15/12/2015 Anexos
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 472/2015, de 1º/9/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
22/02/2016 Anexos
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 5.874/15/CE/DAP, de 6/10/2015, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com manifestação sobre a matéria. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
24/02/2016 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, contrário à Emenda n° 3-PLEN e favorável à Emenda n° 4-PLEN, nos termos da Subemenda n° 1-CCJ.
24/02/2016 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, contrário à Emenda n° 3-PLEN e favorável à Emenda n° 4-PLEN, nos termos da Subemenda n° 1-CCJ.
24/02/2016 Anexos
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, contrário à Emenda n° 3-PLEN e favorável à Emenda n° 4-PLEN, nos termos da Subemenda n° 1-CCJ.
25/02/2016 Avulso do Parecer
( PDF )
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação o Parecer nº 56, de 2016 - CCJ, Relator Senador Roberto Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN e pela aprovação da Emenda nº 4 - PLEN à presente proposta, na forma da Subemenda à Emenda nº 4 - PLEN
Parecer nº 56, de 2016 - CCJ, sobre as Emendas nºs 3 e 4 - PLEN
10/03/2016 Manifestação externa
( PDF )
Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação do documento s/n° da Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente - ABRAREC, folhas (111/113).
21/03/2016 Manifestação externa
( PDF )
Assessoria Técnica
Juntado original de manifestação do ofício n° 110/2016-G.P. da Câmara Municipal de Santo André (Fls 114/118).
12/04/2016 Anexos
( PDF )
Secretaria Legislativa do Senado Federal
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12.04.2016. Votação, em primeiro turno. Matéria não apreciada na sessão de 12/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/04/2016. Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5-Plen, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia. Matéria não apreciada na sessão de 13/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 14/04/2016. Matéria não apreciada na sessão de 14/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/04/2016.
Emenda nº 5-Plen.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
26/02/2016 Publicado no DSF Páginas 91-96
Encaminhado à publicação o Parecer nº 56, de 2016 - CCJ, Relator Senador Roberto Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN e pela aprovação da Emenda nº 4 - PLEN à presente proposta, na forma da Subemenda à Emenda nº 4 - PLEN
02/04/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Aprovados os Requerimentos nºs 222 e 223, de 2015, de desarquivamento.
A matéria retorna à CCJ para exame das Emendas nºs 3 e 4 -PLEN.
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 49-55
Encaminhados à publicação os Requerimentos nº 222 e nº 223, de 2015, tendo como primeiros subscritores, respectivamente, os Senadores Vanessa Grazziotin e Fernando Bezerra Coelho, solicitando, nos termos regimentais, a continuidade da tramitação e o desarquivamento da Proposta de Emenda á Constituição nº 45, de 2009.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 10 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/10/2013 Publicado no DSF Páginas 74702
Discussão encerrada, em primeiro turno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das Emendas nº 3 e 4-PLEN.
05/09/2013 Publicado no DSF Páginas 60121
Não houve oradores, na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
04/09/2013 Publicado no DSF Páginas 59808
Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.
28/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57299-57300
Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.
23/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56400-56405
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nº 3 - PLEN, que tem como primeiro signatário o Senador Sérgio Petecão; e a de nº 4 - PLEN, que tem com primeiro signatário o Senador Luiz Henrique.
Usa da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, a Senadora Ana Rita.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.
08/08/2013 Publicado no DSF Páginas 51845-51846
É lido e aprovado o Requerimento nº 875, de 2013, subscrito por líderes partidários, solicitando calendário especial para tramitação da presente matéria, em primeiro e segundo turnos.
À SCLSF.
12/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12072-12087
Leitura do Parecer nº 358, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação.
07/10/2009 Publicado no DSF Páginas 49665-49671
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
07/10/2009 Publicado no DSF Páginas 49676
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data de Leitura:
06/10/2009
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO PODER LEGISLATIVO, DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, DEFINIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, RESPONSABILIDADE, ÓRGÃO ESPECIAL, CONTROLE INTERNO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO, OUVIDORIA, CONTROLADORIA, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, CORREIÇÃO, NECESSIDADE, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA.
Despacho:
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos nºs 222 e 223, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Nº 1 (Despacho inicial.)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Roberto Rocha (encerrado em 24/02/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Inácio Arruda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Inácio Arruda (encerrado em 04/04/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
Tasso Jereissati (encerrado em 02/12/2010 - Redistribuição)
Ideli Salvatti (encerrado em 15/07/2010 - Redistribuição)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 05/07/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 29/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 01/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 31/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 24/05/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 19/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 10/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 14/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/04/2015 - Votação, em turno único
Em 01/04/2015 - Votação, em turno único
Em 01/04/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 01/04/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 22/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, com apresentação das Emendas nºs 3 e 4-Plen. A matéria volta à CCJ, para exame das emendas.)
Em 17/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/09/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/09/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/09/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno
Em 10/09/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/09/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/09/2013 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.)
Em 03/09/2013 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.)
Em 29/08/2013 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/08/2013 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2013 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.)
Em 22/08/2013 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. Lidas as Emendas nºs 3 e 4-Plen. )
Em 21/08/2013 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 20/08/2013 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
28/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 28/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 29/06/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 29/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 05/07/2016.
22/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 22/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 28/06/2016.
21/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 21/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 22/06/2016.
16/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 21/06/2016.
15/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 15/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 16/06/2016.
14/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 14/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 15/06/2016.
09/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 09/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 14/06/2016.
08/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 09/06/2016.
07/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 07/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 08/06/2016.
02/06/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 02/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 07/06/2016.
31/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 31/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 01/06/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 01/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 02/06/2016.
19/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 19/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 24/05/2016.
Não houve sessão deliberativa em 24.05.2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 25.05.2016.
Não houve sessão deliberativa no dia 25.05.2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 31.05.2016.
18/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/05/2016.
17/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 18/05/2016.
10/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 10/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 12/05/2016.
05/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 10/05/2016.
03/05/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 03/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 04/05/2016.
Não houve sessão deliberativa no dia 04.05.2016.
Matéria transferida para a sessão deliberativa de 05.05.2016.
27/04/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 27/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 28/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 28/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 03/05/2016.
26/04/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 26/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 27/04/2016.
19/04/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 19/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 20/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 20/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 26/04/2016.
12/04/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12.04.2016.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão de 12/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/04/2016.
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5-Plen, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia.
Matéria não apreciada na sessão de 13/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 14/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 14/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/04/2016.
Anexos (Emenda nº 5-Plen.) ( PDF )
21/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em primeiro turno.
21/03/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do ofício n° 110/2016-G.P. da Câmara Municipal de Santo André (Fls 114/118).
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 21/03/2016 às 10h55
21/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 21/03/2016 às 10h12
10/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em primeiro turno.
10/03/2016
ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do documento s/n° da Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente - ABRAREC, folhas (111/113).
Manifestação externa ( PDF )
Recebido em:
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 10/03/2016 às 11h09
10/03/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
ATRSGM - Assessoria Técnica em 10/03/2016 às 10h03
26/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em primeiro turno.
25/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 56, de 2016 - CCJ, Relator Senador Roberto Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN e pela aprovação da Emenda nº 4 - PLEN à presente proposta, na forma da Subemenda à Emenda nº 4 - PLEN
Publicado no DSF Páginas 91-96
Avulso do Parecer (Parecer nº 56, de 2016 - CCJ, sobre as Emendas nºs 3 e 4 - PLEN) ( PDF )
Recebido em:
em 25/02/2016 às 18h46
24/02/2016
SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
Recebido em:
SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 25/02/2016 às 16h35
24/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
em 24/02/2016 às 18h26
24/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, contrário à Emenda n° 3-PLEN e favorável à Emenda n° 4-PLEN, nos termos da Subemenda n° 1-CCJ.
Anexos ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
22/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 5.874/15/CE/DAP, de 6/10/2015, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com manifestação sobre a matéria. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Anexos ( PDF )
15/12/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 472/2015, de 1º/9/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Anexos ( PDF )
20/11/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
27/10/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 16h25min, o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3-Plen e favorável à Emenda nº 4-Plen, nos termos da subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( PDF )
25/08/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, cópia do Ofício OF. SF Nº 1081/2015 (original anexado à PEC nº 38, de 2015), de 12/08/2015, e o Ofício nº 16/2015/PRES/CONACI, de 24/05/2015, de iniciativa do Conselho Nacional de Controle Interno, com manifestação sobre a matéria (fls. 87 a 91).
Matéria com a Relatoria.
13/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
05/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 002/2015/PRES/CONACI, de 24 de fevereiro de 2015, do Conselho Nacional de Controle Interno, com manifestação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (fls. 84 a 86).
Matéria aguardando distribuição.
Anexos ( PDF )
01/04/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 15h15. Matéria aguardando distribuição.
01/04/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 222 e 223, de 2015, de desarquivamento.
A matéria retorna à CCJ para exame das Emendas nºs 3 e 4 -PLEN.
Publicado no DSF Páginas 162
31/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos na Ordem do Dia da sessão de 01.04.2015, os Requerimentos nºs 222 e 223, de 2015, cujos primeiros signatários são a Senadora Vanessa Grazziotin e o Senador Fernando Bezerra Coelho, respectivamente, que solcitam o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF.
Votação, em turno único.
26/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 222 e 223, de 2015, cujos primeiros signatários são a Senadora Vanessa Grazziotin e o Senador Fernando Bezerra Coelho, respectivamente, que solcitam o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF.
25/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nº 222 e nº 223, de 2015, tendo como primeiros subscritores, respectivamente, os Senadores Vanessa Grazziotin e Fernando Bezerra Coelho, solicitando, nos termos regimentais, a continuidade da tramitação e o desarquivamento da Proposta de Emenda á Constituição nº 45, de 2009.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 49-55
25/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimentos de desarquivamento, dos Senadores Fernando Bezerra Coelho; Lídice da Mata e outros Senadores.
************* Retificado em 25/03/2015*************
Desconsiderar o texto anterior.
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimentos de desarquivamento, dos Senadores Fernando Bezerra Coelho; Vanessa Grazziotin e outros Senadores.
25/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
11/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 10 Suplemento (nº I)
19/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Inácio Arruda, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
14/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei de Ordem da Presidência do Senado Federal o Ofício nº 236/2014 do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro (fls. 64 a 66).
Anexos ( PDF )
01/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/11/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para emitir relatório sobre as Emendas nºs 3 e 4-PLEN.
22/10/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19h40. Matéria aguardando distribuição.
22/10/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada, em primeiro turno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das Emendas nº 3 e 4-PLEN.
Publicado no DSF Páginas 74702
25/09/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.9.2013.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013.
12/09/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Adiada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
04/09/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 5/9/2013.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
04/09/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores, na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
Publicado no DSF Páginas 60121
03/09/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/09/2013.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
03/09/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 59808
28/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/08/2013.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão de 28.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013.
27/08/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 57299-57300
26/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
26/08/2013
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 50-57, manifestação do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), favorável à aprovação da PEC nº 45, de 2009.
À SSCLSF.
26/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM.
23/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
22/08/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nº 3 - PLEN, que tem como primeiro signatário o Senador Sérgio Petecão; e a de nº 4 - PLEN, que tem com primeiro signatário o Senador Luiz Henrique.
Usa da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, a Senadora Ana Rita.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 56400-56405
Avulso de emendas ( PDF )
15/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20.8.2013
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão de 20/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013.
14/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Antecipado agendamento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.8.2013.
08/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/08/2013.
07/08/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 875, de 2013, subscrito por líderes partidários, solicitando calendário especial para tramitação da presente matéria, em primeiro e segundo turnos.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 51845-51846
07/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei o Ofício-Circular nº 013/2012/GS/CGE, da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, encaminhado pelo Secretário-Chefe, Srº Adinelson Alves da Silva.
12/04/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
11/04/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 358, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação.
Publicado no DSF Páginas 12072-12087
Avulso do Parecer P.S-358/2012 ( PDF )
11/04/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
Juntada, às fls. 23 a 28, cópia da legislação citada no Parecer.
10/04/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 19h20.
10/04/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
04/04/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, o Senador Inácio Arruda reformula o Relatório para acolher as sugestões apresentadas pelos Senadores Pedro Taques e José Pimentel, durante a discussão.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Inácio Arruda, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ.
Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único, do RISF, referente às assinaturas complementares às dos membros da Comissão.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
27/03/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
22/03/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Inácio Arruda, com voto favorável à Proposta, com duas emendas de redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
28/02/2012
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para emitir relatório.
14/01/2011
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
02/12/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati.
Matéria aguardando redistribuição.
05/08/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
15/07/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ideli Salvatti. Matéria aguardando designação de Relator.
14/10/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ideli Salvatti, para emitir relatório.
07/10/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
06/10/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 49665-49671
Publicado no DSF Páginas 49676
Avulso da matéria ( PDF )
06/10/2009
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas e rubricadas.