Autoria: Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros

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Assunto: Econômico - Fiscalização e controle.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno.



Situação Atual Em tramitação

Último local:
05/07/2016 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
05/07/2016 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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1.213 3
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Resultado apurado em 22/01/2018 às 10:42

Data
06/10/2009
Tipo
Texto inicial - PEC 45/2009
Local
Observação
Acrescenta o inciso XXIII ao art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre as atividades do sistema de controle interno.
Data
06/10/2009
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data
22/03/2012
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Recebido o relatório do Senador Inácio Arruda, com voto favorável à Proposta, com duas emendas de redação que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
04/04/2012
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, o Senador Inácio Arruda reformula o Relatório para acolher as sugestões apresentadas pelos Senadores Pedro Taques e José Pimentel, durante a discussão. A Comissão aprova o Relatório do Senador Inácio Arruda, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ. Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único, do RISF, referente às assinaturas complementares às dos membros da Comissão.
Data
11/04/2012
Tipo
P.S 358/2012 PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Leitura do Parecer nº 358, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação.
Data
22/08/2013
Tipo
Avulso de emendas PDF
Local
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nº 3 - PLEN, que tem como primeiro signatário o Senador Sérgio Petecão; e a de nº 4 - PLEN, que tem com primeiro signatário o Senador Luiz Henrique. Usa da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, a Senadora Ana Rita. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão. À SCLSF.
Data
11/09/2013
Tipo
Quadro Comparativo PDF
Local
Observação
CF x PEC x Emendas de redação da CCJ x Emendas de Plenário
Data
14/08/2014
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Juntei de Ordem da Presidência do Senado Federal o Ofício nº 236/2014 do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro (fls. 64 a 66).
Data
05/05/2015
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 002/2015/PRES/CONACI, de 24 de fevereiro de 2015, do Conselho Nacional de Controle Interno, com manifestação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (fls. 84 a 86). Matéria aguardando distribuição.
Data
27/10/2015
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Recebido, às 16h25min, o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3-Plen e favorável à Emenda nº 4-Plen, nos termos da subemenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data
15/12/2015
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 472/2015, de 1º/9/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Data
22/02/2016
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 5.874/15/CE/DAP, de 6/10/2015, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com manifestação sobre a matéria. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Data
24/02/2016
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, contrário à Emenda n° 3-PLEN e favorável à Emenda n° 4-PLEN, nos termos da Subemenda n° 1-CCJ.
Data
24/02/2016
Tipo
Parecer PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, contrário à Emenda n° 3-PLEN e favorável à Emenda n° 4-PLEN, nos termos da Subemenda n° 1-CCJ.
Data
24/02/2016
Tipo
Anexo PDF
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, contrário à Emenda n° 3-PLEN e favorável à Emenda n° 4-PLEN, nos termos da Subemenda n° 1-CCJ.
Data
25/02/2016
Tipo
Avulso de parecer PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação o Parecer nº 56, de 2016 - CCJ, Relator Senador Roberto Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN e pela aprovação da Emenda nº 4 - PLEN à presente proposta, na forma da Subemenda à Emenda nº 4 - PLEN
Observação
Parecer nº 56, de 2016 - CCJ, sobre as Emendas nºs 3 e 4 - PLEN
Data
10/03/2016
Tipo
Documento Não categorizado PDF
Local
Assessoria Técnica
Ação Legislativa
Juntado original de manifestação do documento s/n° da Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente - ABRAREC, folhas (111/113).
Data
21/03/2016
Tipo
Documento Não categorizado PDF
Local
Assessoria Técnica
Ação Legislativa
Juntado original de manifestação do ofício n° 110/2016-G.P. da Câmara Municipal de Santo André (Fls 114/118).
Data
12/04/2016
Tipo
Anexo PDF
Local
Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação Legislativa
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12.04.2016. Votação, em primeiro turno. Matéria não apreciada na sessão de 12/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/04/2016. Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5-Plen, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia. Matéria não apreciada na sessão de 13/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 14/04/2016. Matéria não apreciada na sessão de 14/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/04/2016.
Observação
Emenda nº 5-Plen.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
26/02/2016 Publicado no DSF Páginas 91-96
Encaminhado à publicação o Parecer nº 56, de 2016 - CCJ, Relator Senador Roberto Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN e pela aprovação da Emenda nº 4 - PLEN à presente proposta, na forma da Subemenda à Emenda nº 4 - PLEN
02/04/2015 Publicado no DSF Páginas 162
Aprovados os Requerimentos nºs 222 e 223, de 2015, de desarquivamento.
A matéria retorna à CCJ para exame das Emendas nºs 3 e 4 -PLEN.
26/03/2015 Publicado no DSF Páginas 49-55
Encaminhados à publicação os Requerimentos nº 222 e nº 223, de 2015, tendo como primeiros subscritores, respectivamente, os Senadores Vanessa Grazziotin e Fernando Bezerra Coelho, solicitando, nos termos regimentais, a continuidade da tramitação e o desarquivamento da Proposta de Emenda á Constituição nº 45, de 2009.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 10 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/10/2013 Publicado no DSF Páginas 74702
Discussão encerrada, em primeiro turno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das Emendas nº 3 e 4-PLEN.
05/09/2013 Publicado no DSF Páginas 60121
Não houve oradores, na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
04/09/2013 Publicado no DSF Páginas 59808
Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.
28/08/2013 Publicado no DSF Páginas 57299-57300
Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.
23/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56400-56405
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nº 3 - PLEN, que tem como primeiro signatário o Senador Sérgio Petecão; e a de nº 4 - PLEN, que tem com primeiro signatário o Senador Luiz Henrique.
Usa da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, a Senadora Ana Rita.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.
08/08/2013 Publicado no DSF Páginas 51845-51846
É lido e aprovado o Requerimento nº 875, de 2013, subscrito por líderes partidários, solicitando calendário especial para tramitação da presente matéria, em primeiro e segundo turnos.
À SCLSF.
12/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12072-12087
Leitura do Parecer nº 358, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação.
07/10/2009 Publicado no DSF Páginas 49676
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
07/10/2009 Publicado no DSF Páginas 49665-49671
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data de Leitura:
06/10/2009
Indexação:
ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO PODER LEGISLATIVO, DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, DEFINIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, RESPONSABILIDADE, ÓRGÃO ESPECIAL, CONTROLE INTERNO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO, OUVIDORIA, CONTROLADORIA, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, CORREIÇÃO, NECESSIDADE, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial.)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos nºs 222 e 223, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Roberto Rocha (encerrado em 24/02/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 04/04/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 02/12/2010 - Redistribuição)
  • Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 15/07/2010 - Redistribuição)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/07/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/07/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 29/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 21/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 07/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/06/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 01/06/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 31/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 25/05/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 24/05/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 19/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 18/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 17/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/05/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 10/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/05/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 20/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 19/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2016 - Votação, em primeiro turno
Em 14/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/04/2016 - Votação, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, com apresentação das Emendas nºs 3 e 4-Plen. A matéria volta à CCJ, para exame das emendas.)
Em 17/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 08/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 03/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 02/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 26/09/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 12/09/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 11/09/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno
Em 10/09/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 05/09/2013 - Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 04/09/2013 - Quarta sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.)
Em 03/09/2013 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a terceira sessão de discussão, em primeiro turno.)
Em 29/08/2013 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 28/08/2013 - Terceira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
Em 27/08/2013 - Segunda sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.)
Em 22/08/2013 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Encerrada a primeira sessão de discussão, em primeiro turno. Lidas as Emendas nºs 3 e 4-Plen. )
Em 21/08/2013 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno
Em 20/08/2013 - Primeira sessão de discussão, em primeiro turno (Não houve deliberação.)
05/07/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 06/07/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 06/07/2016, transferida para a sessão deliberativa de 12/07/2016.
************* Retificado em 06/07/2016*************
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 28/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 29/06/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 29/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 05/07/2016.
22/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 22/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 28/06/2016.
21/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 21/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 22/06/2016.
16/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 16/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 21/06/2016.
15/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 15/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 16/06/2016.
14/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 14/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 15/06/2016.
09/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 09/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 14/06/2016.
08/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 08/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 09/06/2016.
07/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 07/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 08/06/2016.
02/06/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 02/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 07/06/2016.
31/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 31/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 01/06/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 01/06/2016, transferida para a sessão deliberativa de 02/06/2016.
19/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 19/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 24/05/2016.
Não houve sessão deliberativa em 24.05.2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 25.05.2016.
Não houve sessão deliberativa no dia 25.05.2016, matéria transferida para a sessão deliberativa de 31.05.2016.
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 18/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/05/2016.
17/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 17/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 18/05/2016.
10/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 10/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 12/05/2016.
05/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 05/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 10/05/2016.
03/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 03/05/2016, transferida para a sessão deliberativa de 04/05/2016.
Não houve sessão deliberativa no dia 04.05.2016.
Matéria transferida para a sessão deliberativa de 05.05.2016.
27/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 27/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 28/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 28/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 03/05/2016.
26/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 26/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 27/04/2016.
19/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 19/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 20/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 20/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 26/04/2016.
12/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa de 12.04.2016.
Votação, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão de 12/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 13/04/2016.
Recebida, na Secretaria-Geral da Mesa, a Emenda nº 5-Plen, tendo como primeira signatária a Senadora Ana Amélia.
Matéria não apreciada na sessão de 13/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 14/04/2016.
Matéria não apreciada na sessão de 14/04/2016, transferida para a sessão deliberativa de 19/04/2016.
Anexo
21/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em primeiro turno.
21/03/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do ofício n° 110/2016-G.P. da Câmara Municipal de Santo André (Fls 114/118).
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 21/03/2016 às 10h55
21/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 21/03/2016 às 10h12
10/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em primeiro turno.
10/03/2016
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntado original de manifestação do documento s/n° da Associação Brasileira das Relações Empresa-Cliente - ABRAREC, folhas (111/113).
Documento Não categorizado
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 10/03/2016 às 11h09
10/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à Assessoria Técnica e Regimental da SGM para juntada de documentos.
Recebido em:
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica em 10/03/2016 às 10h03
26/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Votação, em primeiro turno.
25/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 56, de 2016 - CCJ, Relator Senador Roberto Rocha, pela rejeição da Emenda nº 3 - PLEN e pela aprovação da Emenda nº 4 - PLEN à presente proposta, na forma da Subemenda à Emenda nº 4 - PLEN
Publicado no DSF Páginas 91-96
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 25/02/2016 às 18h46
24/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCJ.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 25/02/2016 às 16h35
24/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 24/02/2016 às 18h26
24/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Roberto Rocha, que passa a constituir o Parecer da CCJ, contrário à Emenda n° 3-PLEN e favorável à Emenda n° 4-PLEN, nos termos da Subemenda n° 1-CCJ.
Parecer
Parecer
Anexo
22/02/2016
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 5.874/15/CE/DAP, de 6/10/2015, da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, com manifestação sobre a matéria. Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Anexo
15/12/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício PR/DL 472/2015, de 1º/9/2015, da Câmara Municipal de Jundiaí, do Estado de São Paulo, com manifestação sobre a matéria.
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
Anexo
20/11/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
27/10/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 16h25min, o Relatório do Senador Roberto Rocha, com voto contrário à Emenda nº 3-Plen e favorável à Emenda nº 4-Plen, nos termos da subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/08/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, cópia do Ofício OF. SF Nº 1081/2015 (original anexado à PEC nº 38, de 2015), de 12/08/2015, e o Ofício nº 16/2015/PRES/CONACI, de 24/05/2015, de iniciativa do Conselho Nacional de Controle Interno, com manifestação sobre a matéria (fls. 87 a 91).
Matéria com a Relatoria.
13/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Roberto Rocha, para emitir relatório.
05/05/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Juntei, de ordem da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 002/2015/PRES/CONACI, de 24 de fevereiro de 2015, do Conselho Nacional de Controle Interno, com manifestação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (fls. 84 a 86).
Matéria aguardando distribuição.
Anexo
01/04/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 15h15. Matéria aguardando distribuição.
01/04/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 222 e 223, de 2015, de desarquivamento.
A matéria retorna à CCJ para exame das Emendas nºs 3 e 4 -PLEN.
Publicado no DSF Páginas 162
31/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluídos na Ordem do Dia da sessão de 01.04.2015, os Requerimentos nºs 222 e 223, de 2015, cujos primeiros signatários são a Senadora Vanessa Grazziotin e o Senador Fernando Bezerra Coelho, respectivamente, que solcitam o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF.
Votação, em turno único.
26/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 222 e 223, de 2015, cujos primeiros signatários são a Senadora Vanessa Grazziotin e o Senador Fernando Bezerra Coelho, respectivamente, que solcitam o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF.
25/03/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhados à publicação os Requerimentos nº 222 e nº 223, de 2015, tendo como primeiros subscritores, respectivamente, os Senadores Vanessa Grazziotin e Fernando Bezerra Coelho, solicitando, nos termos regimentais, a continuidade da tramitação e o desarquivamento da Proposta de Emenda á Constituição nº 45, de 2009.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 49-55
25/03/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimentos de desarquivamento, dos Senadores Fernando Bezerra Coelho; Lídice da Mata e outros Senadores.
************* Retificado em 25/03/2015*************
Desconsiderar o texto anterior.
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimentos de desarquivamento, dos Senadores Fernando Bezerra Coelho; Vanessa Grazziotin e outros Senadores.
25/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
11/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 10 Suplemento (nº I)
Publicado no DSF Páginas 88
19/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Inácio Arruda, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
14/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntei de Ordem da Presidência do Senado Federal o Ofício nº 236/2014 do Sindicato dos Contabilistas do Município do Rio de Janeiro (fls. 64 a 66).
Anexo
01/08/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/11/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para emitir relatório sobre as Emendas nºs 3 e 4-PLEN.
22/10/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 19h40. Matéria aguardando distribuição.
22/10/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Discussão encerrada, em primeiro turno.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das Emendas nº 3 e 4-PLEN.
Publicado no DSF Páginas 74702
25/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.9.2013.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013,
Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013.
12/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Adiada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013.
04/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 5/9/2013.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013.
04/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores, na quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
Publicado no DSF Páginas 60121
03/09/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 04/09/2013.
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
03/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 59808
28/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/08/2013.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão de 28.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013.
Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013.
27/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Não houve oradores na segunda sessão de discussão em primeiro turno.
A matéria constará da próxima sessão deliberativa ordinária para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 57299-57300
26/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
26/08/2013
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 50-57, manifestação do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), favorável à aprovação da PEC nº 45, de 2009.
À SSCLSF.
26/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM.
23/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 27/08/2013.
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
22/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nº 3 - PLEN, que tem como primeiro signatário o Senador Sérgio Petecão; e a de nº 4 - PLEN, que tem com primeiro signatário o Senador Luiz Henrique.
Usa da palavra na primeira sessão de discussão, em primeiro turno, a Senadora Ana Rita.
A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária, para prosseguimento da discussão.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 56400-56405
Avulso de emendas
15/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 20.8.2013
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
Matéria não apreciada na sessão de 20/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21/08/2013.
Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013.
14/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Antecipado agendamento para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.8.2013.
08/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 21/08/2013.
07/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 875, de 2013, subscrito por líderes partidários, solicitando calendário especial para tramitação da presente matéria, em primeiro e segundo turnos.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 51845-51846
07/08/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei o Ofício-Circular nº 013/2012/GS/CGE, da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, encaminhado pelo Secretário-Chefe, Srº Adinelson Alves da Silva.
12/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
11/04/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 358, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, relator Senador Inácio Arruda, pela aprovação da matéria, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ, de redação.
Publicado no DSF Páginas 12072-12087
P.S 358/2012
11/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
Juntada, às fls. 23 a 28, cópia da legislação citada no Parecer.
10/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 19h20.
10/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
04/04/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, o Senador Inácio Arruda reformula o Relatório para acolher as sugestões apresentadas pelos Senadores Pedro Taques e José Pimentel, durante a discussão.
A Comissão aprova o Relatório do Senador Inácio Arruda, que passa a constituir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com as Emendas nº 1-CCJ e 2-CCJ.
Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único, do RISF, referente às assinaturas complementares às dos membros da Comissão.
Parecer
27/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
22/03/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Inácio Arruda, com voto favorável à Proposta, com duas emendas de redação que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
28/02/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para emitir relatório.
14/01/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CCJ.
22/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
02/12/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Tasso Jereissati.
Matéria aguardando redistribuição.
05/08/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
15/07/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ideli Salvatti. Matéria aguardando designação de Relator.
14/10/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ideli Salvatti, para emitir relatório.
07/10/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
06/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 49676
Publicado no DSF Páginas 49665-49671
Avulso inicial da matéria
06/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 9 (nove) folhas numeradas e rubricadas.