Requerimento n° 1341, de 2009
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/01/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 1341/2009
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/10/2009
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, edição de 06.10.09, relativos ao sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 12/11/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/12/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
24/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4135 | Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa. Ao Plenário. |
06/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1233 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 6, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. À SARQ. |
19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73611-73612 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.819/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
08/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 50257 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), MEDIDA DE CONTROLE, GOVERNO BRASILEIRO, ARTIGO DE IMPRENSA, REVISTA VEJA, SEQUESTRO, EMPRESÁRIO, PAÍS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
- 21/05/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 20/05/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido a Secretaria de Arquivo após consulta.
- 20/05/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A "CRE" POR SOLICITAÇÃO
- 09/02/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 6, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 1233
- 03/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 23, cópia do Of.SF/88/2010, de 02.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 03/02/2010*************
Juntei, às fls. nº 23 a 24, cópia do Of.SF/88/2010 e Of.SF/92/2010, de 02.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações aos Requerentes.
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/01/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 20 a 22, o original do Ofício nº 06 G/AFEPA/SGEB/DAC/DAM IV/PARL CASC, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro das Relações Exteriores, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 27/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 3193, de 22/12/09, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, solicitando informações (fl. 19).
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:19 hs.
- 18/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.819/2009-CDIR, Relator ad hoc Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 73611-73612
- 17/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Mão Santa.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 4135
- Parecer
- 12/11/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 13/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador César Borges, para relatar.
- 08/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 50257
- Avulso inicial da matéria
- 07/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 05:59