Requerimento n° 1344, de 2009
- Autoria
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o registro e comercialização de produtos de ALOE VERA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 29/01/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1344/2009
- Autor:
- Senador Gilberto Goellner (DEM/MT)
- Data:
- 07/10/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no art. 50, parágrafo 2º, da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o registro e comercialização de produtos de ALOE VERA.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 06/11/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/12/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 07/10/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 4134 | Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. |
| 05/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1082 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 14, de 20 de janeiro último, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao Arquivo. |
| 19/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 73618-73619 | Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009 Leitura do Parecer nº 2.822/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SEXP para os devidos fins. |
| 08/10/2009 | Publicado no DSF Páginas 50258 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, REGULAMENTAÇÃO, REGISTRO, PRODUTO, FABRICAÇÃO, BABOSA, ALOE VERA.
- 17/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 17/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao arquivo.
- 17/03/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Emprestado a SSCLSF por solicitação.
- 09/02/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 04/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 14, de 20 de janeiro último, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1082
- 03/02/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 13, cópia do Of.SF/91/2010, de 02.02.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 29/01/2010
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 12, o original do Aviso nº 014/GM-MAPA, de 20 de janeiro de 2010, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 27/01/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 3195, de 22/12/09, ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, solicitando informações (fl. 08).
- 18/12/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:19 hs.
- 18/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Continuação da Sessão Deliberativa Ordinária, de 17/12/2009
Leitura do Parecer nº 2.822/2009-CDIR, Relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 73618-73619
- 17/12/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 16ª Reunião realizada em 17.12.2009, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 4134
- Parecer
- 06/11/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 13/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 08/10/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/10/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 50258
- Avulso de requerimento
- 07/10/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 30/04/2021 06:00