Requerimento n° 1373, de 2009

Autoria
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição nº 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, de 06.10.09, acerca do sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
31/05/2011 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 1373/2009
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
13/10/2009
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações e medidas tomadas pelo governo brasileiro em relação aos fatos mencionados na revista Veja, edição nº 2133, e no jornal Folha de Boa Vista, de 06.10.09, acerca do sequestro do empresário e cidadão brasileiro VICENTE AGUIAR VIEIRA, em território venezuelano.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
03/05/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvida pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório pelo arquivamento. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
13/10/2009
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
10/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22801-22802
Leitura do Parecer nº 437, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, pelo arquivamento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pelo arquivamento da matéria, nos termos de seu relatório.
10/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22737
Leitura do Parecer nº 437, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, pelo arquivamento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pelo arquivamento da matéria, nos termos de seu relatório.
14/10/2009 Publicado no DSF Páginas 51530-51536
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MRE), GOVERNO BRASILEIRO, ARTIGO DE IMPRENSA, SEQUESTRO, EMPRESÁRIO, TERRITÓRIO VENEZUELANO.
13/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
09/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 437, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, pelo arquivamento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pelo arquivamento da matéria, nos termos de seu relatório.
Publicado no DSF Páginas 22801-22802
Publicado no DSF Páginas 22737
31/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.201, a Mesa do Senado deliberou pelo arquivamento do presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
03/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvida pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório pelo arquivamento.
Relatório Legislativo
25/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
23/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador César Borges, sem manifestação.
19/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador César Borges, para relatar.
14/10/2009
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
13/10/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 51530-51536
Avulso de requerimento
13/10/2009
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55