Requerimento n° 1498, de 2009
- Autoria
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre investimento pelo setor público e privado na geração de energia elétrica, relativas ao período compreendido entre janeiro/2003 a novembro/2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/08/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1498/2009
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 11/11/2009
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre investimento pelo setor público e privado na geração de energia elétrica, relativas ao período compreendido entre janeiro/2003 a novembro/2009.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/11/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 04/05/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/06/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 43098 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1314, de 17 de agosto de 2010, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Gabinete do Senador José Bezerra, Primeiro Suplente do Senador José Agripino, no exercício do mandato. À SARQ. |
| 05/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 40104-40105 | Anunciado o recebimento do Oficio nº 1.172, de 2010, de 21 de julho último, do Ministro de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento. A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações. À Secretaria Geral da Mesa. |
| 17/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29807 | 18h10 - Leitura do Parecer nº 829, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano. À SEXP. |
| 17/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29783 | 18h10 - Leitura do Parecer nº 829, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano. À SEXP. |
| 12/11/2009 | Publicado no DSF Páginas 58353-58354 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), INVESTIMENTO, SETOR PÚBLICO, SETOR PRIVADO, ENERGIA ELÉTRICA, PRAZO DETERMINADO, PERÍODO, JANEIRO, ANO 2003, NOVEMBRO, ANO, 2009.
- 30/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 24/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1314, de 17 de agosto de 2010, do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Gabinete do Senador José Bezerra, Primeiro Suplente do Senador José Agripino, no exercício do mandato.
À SARQ. - Publicado no DSF Páginas 43098
- 19/08/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 15, cópia do Of.SF/1758/2010, de 18.08.2010, do Senador Roberto Cavalcanti, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 17/08/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, as fls. 11 a 14, o original do Ofício nº 1314, de 17 de agosto de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 04/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Oficio nº 1.172, de 2010, de 21 de julho último, do Ministro de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações.
À Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 40104-40105
- 03/08/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 7, cópia do Ofício SF/1579/2010, de 02.08.2010, do Senador Augusto Botelho, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei à fl. 06, o original do Ofício nº 1172/2010/GM-MME, de 21 de julho de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação de prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento.
- 21/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1147, de 21/06/10, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 5).
- 17/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:45 hs.
- 16/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18h10 - Leitura do Parecer nº 829, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Serys Slhessarenko, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 29783
- Publicado no DSF Páginas 29807
- 10/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 04/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Serys Slhessarenko, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 19/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
- 12/11/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 11/11/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 58353-58354
- Avulso inicial da matéria
- 11/11/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:58