Autoria: Senador Romeu Tuma

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Assunto: Econômico - Política urbana.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino
Ao arquivo
Último local:
02/01/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
12/12/2013 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 17/08/2017 às 10:39

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
16/12/2009 Projeto de Lei (Texto inicial) PLS 572/2009
Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
16/12/2009 Avulso inicial da matéria SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CDR, em decisão terminativa.
16/12/2009 Legislação citada
25/02/2010 Relatório Legislativo Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Recebido o Relatório da Senador Marco Marciel com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
09/03/2010 Avulso de requerimento SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura do Requerimento nº 180, de 2010, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF.
13/05/2010 Relatório Legislativo Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 11-14.
18/05/2010 Parecer Comissão de Assuntos Econômicos
Em 18/5/2010, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Neuto De Conto, Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo). À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
22/06/2010 Relatório Legislativo Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Recebido o Relatório do Senador Marco Maciel, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da emenda nº 1-CAE (Substitutivo), e com uma subemenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/06/2011 Relatório Legislativo Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Recebido o relatório do Senador Ciro Nogueira com voto pela prejudicialidade do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão.
30/08/2011 Parecer Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 572, de 2009. À SCLSF.
08/09/2011 Avulso de parecer P.S 897/2011 SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura dos seguintes Pareceres: Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Parecer nº 898, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pela declaração de prejudicalidade do Projeto. Leitura do Ofício nº 195, de 2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo comunicando a deliberação pela declaração de prejudicalidade da matéria,. A matéria será incluida em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declara prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94074
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
13/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94077
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
09/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36873-36874
Leitura dos seguintes Pareceres:
Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Parecer nº 898, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pela declaração de prejudicalidade do Projeto.
Leitura do Ofício nº 195, de 2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo comunicando a deliberação pela declaração de prejudicalidade da matéria,.
A matéria será incluida em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declara prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
09/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36837-36844
Leitura dos seguintes Pareceres:
Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Parecer nº 898, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pela declaração de prejudicalidade do Projeto.
Leitura do Ofício nº 195, de 2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo comunicando a deliberação pela declaração de prejudicalidade da matéria,.
A matéria será incluida em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declara prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
24/03/2010 Publicado no DSF Páginas 8987
Aprovado o Requerimento nº 180, de 2010.
A matéria vai à Comissao de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Desenvolvimento Regional e Turismo.
10/03/2010 Publicado no DSF Páginas 6262
Leitura do Requerimento nº 180, de 2010, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
17/12/2009 Publicado no DSF Páginas 72053-72054 (Volume nº I)
Leitura.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDR, em decisão terminativa.
Data de Leitura:
16/12/2009
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DO SANEAMENTO, SANEAMENTO BASICO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, POLITICA PUBLICA, AÇÃO DE GOVERNO, POLITICA HABITACIONAL, ATENDIMENTO, CIDADÃO, CONCESSÃO, REPOSIÇÃO, IMOVEL, MORADIA, CIRCUNSTANCIAS, PERDA, CALAMIDADE PUBLICA, ENCHENTE, EVENTO, NATUREZA, TRANSBORDAMENTO, RIO, CORREGO, PERIFERIA, ZONA URBANA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (aprovação do Requerimento nº 180, de 2010)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (em decisão terminativa)
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Raimundo Colombo (encerrado em 18/05/2010 - Substituído por "ad hoc")
Neuto de Conto (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/05/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Relatores:
Ciro Nogueira (encerrado em 14/06/2011 - Substituído por "ad hoc")
Marco Maciel (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Marco Maciel (encerrado em 05/03/2010 - Audiência de outra Comissão)
Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/08/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
18/12/2009 - 03/02/2010: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 12/12/2013 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
Em 23/03/2010 - Votação, em turno único (Aprovado.)
02/01/2014
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
12/12/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 94074
Publicado no DSF Páginas 94077
11/12/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2013, a fim de ser declarada prejudicada.
09/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
08/09/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Parecer nº 898, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pela declaração de prejudicalidade do Projeto.
Leitura do Ofício nº 195, de 2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo comunicando a deliberação pela declaração de prejudicalidade da matéria,.
A matéria será incluida em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declara prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 36873-36874
Publicado no DSF Páginas 36837-36844
Avulso de parecer P.S 897/2011 ( PDF )
06/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CAE e da CDR.
02/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11:15h
30/08/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 572, de 2009.
À SCLSF.
Parecer ( PDF )
16/08/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A Matéria constou na Pauta da 20ª Reunião da Comissão, realizada em 16/08/11, e foi adiada.
16/08/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
09/08/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou na Pauta da 19ª Reunião da Comissão, realizada em 09/08/11, tendo sido adiada a sua deliberação.
05/08/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
12/07/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria constou da 18ª Reunião da Comissão, realizada dia 12/07/2011 e foi retirada de Pauta a pedido da Relatora Senadora Lídice da Mata.
20/06/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
14/06/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório e encerrada a discussão, a votação da Matéria é adiada.
************* Retificado em 15/06/2011*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa relatora "AD HOC" a senadora Lídice da Mata. Após a leitura do Relatório e encerramento da discussão, a votação da Matéria é adiada.
07/06/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Ciro Nogueira com voto pela prejudicialidade do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo ( PDF )
06/04/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Ciro Nogueira para emitir relatório.
05/01/2011
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
05/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.
17/12/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/12/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Marco Maciel, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2º do RISF.
03/08/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria constou da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada dia 03/08/2010, e foi retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Marco Maciel, para reexame.
02/08/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
07/07/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da pauta da 11ª reunião da Comissão, realizada em 07/07/2010, tendo sida adiada a sua apreciação.
05/07/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
22/06/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Marco Maciel, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da emenda nº 1-CAE (Substitutivo), e com uma subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo ( PDF )
25/05/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribui a presente proposição ao Senador Marco Maciel para emitir relatório.
21/05/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
18/05/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 18/5/2010, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Neuto De Conto, Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo).
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Parecer ( PDF )
13/05/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 18ª Reunião da CAE, a realizar-se em 18/05/2010.
13/05/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 11-14.
Relatório Legislativo ( PDF )
07/04/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Raimundo Colombo Relator da Matéria.
24/03/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
23/03/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 180, de 2010.
A matéria vai à Comissao de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 8987
23/03/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/03/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 180/2010, para audiência de outra comissão.
09/03/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 180, de 2010, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6262
Avulso de requerimento ( PDF )
05/03/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
05/03/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
À SCLSF, em atendimento a solicitação constante do Of. nº 318/10 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, o qual requer que sobre o Projeto seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos. (Anexado o Ofício à fl. 7.)
26/02/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
25/02/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senador Marco Marciel com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo ( PDF )
10/02/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribuiu a presente proposição ao Senador Marco Maciel para emitir relatório.
04/02/2010
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria. Matéria aguardando distribuição.
18/12/2009
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 18/12/09
Último dia: 03/02/10
17/12/2009
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
16/12/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDR, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 72053-72054 (Volume nº I)
Avulso inicial da matéria ( PDF )
16/12/2009
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.