Projeto de Lei do Senado n° 572, de 2009
- Autoria
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Assunto
- Política Social > Desenvolvimento Urbano
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 12/12/2013 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 572/2009
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 16/12/2009
- Descrição/Ementa
- Acrescenta o inciso XII ao artigo 48, da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que "Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico", com o objetivo de estabelecer prioridade nas políticas e ações públicas habitacionais da União ao cidadão que perdeu o seu imóvel residencial em virtude de enchentes e alagamentos urbanos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/12/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CDR, em decisão terminativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 25/02/2010
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senador Marco Marciel com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 13/05/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 11-14. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/05/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 18/5/2010, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Neuto De Conto, Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Par... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 22/06/2010
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Marco Maciel, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da emenda nº 1-CAE (Substitutivo), e com uma subemenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Ciro Nogueira com voto pela prejudicialidade do Projeto. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/08/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 572, de 2009. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 897/2011
- Data:
- 08/09/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes Pareceres: Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Parecer nº 898, de 2011, da Comiss... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 09/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Requerimento nº 180, de 2010, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho ini... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 16/12/2009
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 94077 | Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria. A matéria vai ao Arquivo. |
13/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 94074 | Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria. A matéria vai ao Arquivo. |
09/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36873-36874 | Leitura dos seguintes Pareceres: Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Parecer nº 898, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pela declaração de prejudicalidade do Projeto. Leitura do Ofício nº 195, de 2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo comunicando a deliberação pela declaração de prejudicalidade da matéria,. A matéria será incluida em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declara prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno. |
09/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36837-36844 | Leitura dos seguintes Pareceres: Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo). Parecer nº 898, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pela declaração de prejudicalidade do Projeto. Leitura do Ofício nº 195, de 2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo comunicando a deliberação pela declaração de prejudicalidade da matéria,. A matéria será incluida em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declara prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno. |
24/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 8987 | Aprovado o Requerimento nº 180, de 2010. A matéria vai à Comissao de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Desenvolvimento Regional e Turismo. |
10/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 6262 | Leitura do Requerimento nº 180, de 2010, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
17/12/2009 | Publicado no DSF Páginas 72053-72054 (Volume nº I) | Leitura. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CDR, em decisão terminativa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/12/2009
- Despachos:
- 16/12/2009 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 24/03/2010 (aprovação do Requerimento nº 180, de 2010)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Raimundo Colombo (encerrado em 18/05/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Neuto de Conto (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/05/2010 - Deliberação da matéria)
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Marco Maciel (encerrado em 05/03/2010 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Marco Maciel (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Ciro Nogueira (encerrado em 14/06/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 30/08/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 18/12/2009 - 03/02/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, LEI DO SANEAMENTO, SANEAMENTO BASICO, FIXAÇÃO, COMPETENCIA, UNIÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, POLITICA PUBLICA, AÇÃO DE GOVERNO, POLITICA HABITACIONAL, ATENDIMENTO, CIDADÃO, CONCESSÃO, REPOSIÇÃO, IMOVEL, MORADIA, CIRCUNSTANCIAS, PERDA, CALAMIDADE PUBLICA, ENCHENTE, EVENTO, NATUREZA, TRANSBORDAMENTO, RIO, CORREGO, PERIFERIA, ZONA URBANA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/12/2013 - Matéria a ser declarada prejudicada (Matéria declarada prejudicada.)
Matéria |
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RQS 180/2010 |
- 02/01/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 12/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Conforme anunciado na sessão de 4 de dezembro e não tendo sido interposto recurso, a Presidência declara prejudicadas, de acordo com os pareceres das Comissões competentes, e nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a presente matéria.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 94074
- Publicado no DSF Páginas 94077
- 11/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.12.2013, a fim de ser declarada prejudicada.
- 09/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Matéria a ser declarada prejudicada.
- 08/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Pareceres:
Parecer nº 897, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator "ad hoc" Senador Neuto de Conto, favorável ao Projeto nos termos da emenda nº 1-CAE (substitutivo).
Parecer nº 898, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relatora "ad hoc" Senadora Lídice da Mata, pela declaração de prejudicalidade do Projeto.
Leitura do Ofício nº 195, de 2011, do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo comunicando a deliberação pela declaração de prejudicalidade da matéria,.
A matéria será incluida em Ordem do Dia oportunamente, a fim de ser declara prejudicada, nos termos do § 1º do art. 334 do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 36837-36844
- Publicado no DSF Páginas 36873-36874
- P.S 897/2011
- 06/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura dos pareceres da CAE e da CDR.
- 02/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11:15h
- 30/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova a Declaração de Prejudicialidade do Projeto de Lei nº 572, de 2009.
À SCLSF. - Parecer
- 16/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A Matéria constou na Pauta da 20ª Reunião da Comissão, realizada em 16/08/11, e foi adiada.
- 16/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 09/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou na Pauta da 19ª Reunião da Comissão, realizada em 09/08/11, tendo sido adiada a sua deliberação.
- 05/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 12/07/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A Matéria constou da 18ª Reunião da Comissão, realizada dia 12/07/2011 e foi retirada de Pauta a pedido da Relatora Senadora Lídice da Mata.
- 20/06/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 14/06/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, após a leitura do Relatório e encerrada a discussão, a votação da Matéria é adiada.
************* Retificado em 15/06/2011*************
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa relatora "AD HOC" a senadora Lídice da Mata. Após a leitura do Relatório e encerramento da discussão, a votação da Matéria é adiada.
- 07/06/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Ciro Nogueira com voto pela prejudicialidade do Projeto.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/04/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Ciro Nogueira para emitir relatório.
- 05/01/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 05/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.
- 17/12/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 14/12/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Devolvido pelo Gabinete do Relator, Senador Marco Maciel, atendendo a solicitação desta Secretaria, nos termos do disposto no art. 89, § 2º do RISF.
- 03/08/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria constou da 12ª Reunião Extraordinária da Comissão, realizada dia 03/08/2010, e foi retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Marco Maciel, para reexame.
- 02/08/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 07/07/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- A matéria constou da pauta da 11ª reunião da Comissão, realizada em 07/07/2010, tendo sida adiada a sua apreciação.
- 05/07/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 22/06/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Marco Maciel, com voto pela aprovação do Projeto, na forma da emenda nº 1-CAE (Substitutivo), e com uma subemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 25/05/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribui a presente proposição ao Senador Marco Maciel para emitir relatório.
- 21/05/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
- 18/05/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 18/5/2010, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Neuto De Conto, Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 01-CAE (Substitutivo).
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, conforme despacho inicial. - Parecer
- 13/05/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 18ª Reunião da CAE, a realizar-se em 18/05/2010.
- 13/05/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Raimundo Colombo, com relatório favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 11-14.
- Relatório Legislativo
- 07/04/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Raimundo Colombo Relator da Matéria.
- 24/03/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Aguardando designação de relator.
- 23/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 180, de 2010.
A matéria vai à Comissao de Assuntos Econômicos e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Desenvolvimento Regional e Turismo. - Publicado no DSF Páginas 8987
- 23/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 180/2010, para audiência de outra comissão.
- 09/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 180, de 2010, do Senador Roberto Cavalcanti, que solicita, nos termos regimentais, que o presente projeto seja apreciado, também, pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6262
- Avulso de requerimento
- 05/03/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 05/03/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SCLSF, em atendimento a solicitação constante do Of. nº 318/10 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, para leitura de requerimento, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, o qual requer que sobre o Projeto seja ouvida também a Comissão de Assuntos Econômicos. (Anexado o Ofício à fl. 7.)
- 26/02/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 25/02/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senador Marco Marciel com voto pela aprovação do Projeto nos termos da Emenda Substitutiva que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 10/02/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Neuto De Conto, distribuiu a presente proposição ao Senador Marco Maciel para emitir relatório.
- 04/02/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Findo o prazo regimental, não foram oferecidas emendas à matéria. Matéria aguardando distribuição.
- 18/12/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 18/12/09
Último dia: 03/02/10
- 17/12/2009
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando abertura do prazo para recebimento de emendas.
- 16/12/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDR, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 72053-72054 (Volume nº I)
- Avulso inicial da matéria
- 16/12/2009
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 14:27