Projeto de Lei do Senado n° 5, de 2010
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no livro dos Heróis da Pátria.
Explicação da Ementa:
Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no livro dos Heróis da Pátria, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília-DF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/06/2010 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 5/2010
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2010
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome de Zilda Arns Neumann no livro dos Heróis da Pátria.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 30437 | Lido e deferido o Requerimento nº 639, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos do art. 215, inciso II, alínea "e", do Regimento Interno, a retirada definitiva do presente Projeto. À Secretaria de Arquivo. |
| 03/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 76 | Leitura À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/02/2010
- Despacho:
- 02/02/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 21/06/2010 - Matéria retirada pelo autor)
- Prazos:
- 04/02/2010 - 10/02/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- INCLUSÃO, LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, NOME, MÉDICO SANITARISTA, DEFENSOR, DIREITOS HUMANOS, FUNDADOR, PASTORAL DA CRIANÇA.
| Matéria |
|---|
| RQS 639/2010 |
- 28/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 21/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 639, de 2010, de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando, nos termos do art. 215, inciso II, alínea "e", do Regimento Interno, a retirada definitiva do presente Projeto.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 30437
- 16/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 16/06/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo à solicitação.
- 16/06/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado à fl. 03, Of. SF/1.113/2010, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Flávio Arns, solicitando a retirada definitiva do Projeto.
- 16/06/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Alvaro Dias, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 02/03/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alvaro Dias, para relatar.
- 10/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 03/02/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 03/02/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
- 02/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 76
- Avulso inicial da matéria
- 02/02/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:53