Requerimento n° 46, de 2010
- Autoria
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que encaminhe cópia da Planilha da Petrobrás Transporte S. A. - Transpetro com a relação de contratos e convênios, contendo valor original e aditivado e respectivas datas de assinatura, período de vigência, objeto, modalidade de licitação, nome e CNPJ do contratado, número do processo e do instrumento de contrato/convênio, relativos ao período de 2003 a 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 01/09/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 46/2010
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 09/02/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Minas e Energia que encaminhe cópia da Planilha da Petrobrás Transporte S. A. - Transpetro com a relação de contratos e convênios, contendo valor original e aditivado e respectivas datas de assinatura, período de vigência, objeto, modalidade de licitação, nome e CNPJ do contratado, número do processo e do instrumento de contrato/convênio, relativos ao período de 2003 a 2009.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/02/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/06/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 44290 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.344/2010, de 21 de agosto, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. (Informações encaminhadas ao Gabinete da Senadora Níura Demarchi, segunda suplente do Senador Raimundo Colombo, no exercício do mandato) À Sarq. |
05/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 40104-40105 | Anunciado o recebimento do Oficio nº 1.171, de 2010, de 21 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento. A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações. À Secretaria Geral da Mesa. |
17/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29807 | 18h10 - Leitura do Parecer nº 831, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano. À SEXP. |
17/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 29784-29785 | 18h10 - Leitura do Parecer nº 831, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano. À SEXP. |
10/02/2010 | Publicado no DSF Páginas 1745 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), CÓPIA, PLANILHA, PETROBRAS TRANSPORTE, (TRANSPETRO), RELAÇÃO, CONTRATO, CONVÊNIO, VALOR ORIGINAL, PERÍODO, VIGÊNCIA, TIPO, LICITAÇÃO, PERÍODO, 2003, 2009.
- 02/09/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 01/09/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.344/2010, de 21 de agosto, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
(Informações encaminhadas ao Gabinete da Senadora Níura Demarchi, segunda suplente do Senador Raimundo Colombo, no exercício do mandato)
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 44290
- 01/09/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei a fl. 15, cópia do OF.SF/1904, de 31 de agosto de 2010, do Senador Heráclito Fortes, Primeiro-Secretário, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 04/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Oficio nº 1.171, de 2010, de 21 de julho último, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações.
À Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 40104-40105
- 03/08/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 7, cópia do Ofício SF/1580/2010, de 02.08.2010, do Senador Augusto Botelho, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 23/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei à fl. 06, o original do Ofício nº 1171/2010/GM-MME, de 21 de julho de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação de prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento.
- 21/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1149, de 21/06/10, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 5).
- 17/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:45 hs.
- 16/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18h10 - Leitura do Parecer nº 831, de 2010, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 9 de junho do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 29807
- Publicado no DSF Páginas 29784-29785
- 10/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião realizada em 09.06.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 29/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Patrícia Saboya, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 01/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 10/02/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/02/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1745
- Avulso inicial da matéria
- 09/02/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:46