Requerimento n° 68, de 2010


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
20/05/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 68/2010
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
18/02/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça, informações sobre a atuação da ONG "Hutukara Associação Yanomami - HAY" e de outras Organizações Não-Governamentais que têm seu campo de ação entre os índios Yanomamis, informando também se a referida ONG tem, direta ou indiretamente, interferência indevida na invasão na Reserva Indígena Yanomami pelos garimpeiros.
Identificação:
Avulso de requerimento
Data:
18/02/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2010 Publicado no DSF Páginas 23398
Anunciado o recebimento do Aviso nº 707, de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15068
Leitura do Parecer nº 404, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
20/04/2010 Publicado no DSF Páginas 15060-15062
Leitura do Parecer nº 404, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
19/02/2010 Publicado no DSF Páginas 3382
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), ATUAÇÃO, (ONG), ATUAÇÃO, ÍNDIOS, YANOMAMIS, INVASÃO, RESERVA INDIGENA, GARIMPEIROS.
01/06/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
25/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 707, de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações solicitadas, que já foram enviadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 23398
24/05/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, à fl. nº 12, cópia do Ofício SF/914/2010, de 24.05.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
20/05/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 11, o original do Aviso nº 0707-MJ, de 18 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Justiça, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
18/05/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
22/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 622 de 20/04/10, ao Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 07).
19/04/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:10 hs.
19/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 404, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 15068
Publicado no DSF Páginas 15060-15062
Avulso de parecer
13/04/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário
Parecer
30/03/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
01/03/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
19/02/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
18/02/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 3382
Avulso de requerimento
18/02/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:04