Requerimento n° 205, de 2010
- Autoria
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Previdência Social para que determine à Superintendência Nacional de Previdência Complementar que encaminhe cópia dos relatórios de fiscalização no fundo de pensão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) elaborados entre 2003 e 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 21/05/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 205/2010
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 10/03/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Previdência Social para que determine à Superintendência Nacional de Previdência Complementar que encaminhe cópia dos relatórios de fiscalização no fundo de pensão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) elaborados entre 2003 e 2009.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 05/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/04/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 19/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 407, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 10/03/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 24873-24874 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 34, de 2010, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. À Secretaria de Arquivo. |
| 20/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 15066-15068 | Leitura do Parecer nº 407, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano. À SEXP. |
| 31/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 10385-10386 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
| 11/03/2010 | Publicado no DSF Páginas 6788 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, (MPAS), SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CÓPIA, RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO, FUNDO DE PENSÃO, (CODEVASF), PRAZO DETERMINADO, ANO, 2003, 2009.
- 01/06/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 28/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 34, de 2010, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 24873-24874
- 25/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, à fl. nº 96, cópia do Of.SF/916/2010, de 25.05.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 21/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei às fls 07 a 95, o original do Ofício 034 de 18 de maio de 2010, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhado as informações em resposta ao Requerimento.
- 18/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 22/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 640 de 20/04/10, ao Ministro de Estado da Previdência Social solicitando informações (fls. 06).
- 19/04/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:10 hs.
- 19/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 407, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação do presente requerimento, nos termos de seu parecer, em reunião da Mesa do Senado Federal realizada em 8 de abril do corrente ano.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 15066-15068
- Avulso de parecer
- 13/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião realizada em 08.04.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário - Parecer
- 05/04/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 15/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 11/03/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 10/03/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 10385-10386
- Publicado no DSF Páginas 6788
- Avulso de requerimento
- 10/03/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:26