Diversos n° 39, de 1996

Autoria
PROC-GERAL DE JUSTIÇA DO PARA
Natureza
Conteúdo Informacional não categorizado

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIAS DE PEÇAS INFORMATIVAS DOS INQUERITOS POLICIAIS MILITAR E CIVIL SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES DE ELDORADO DOS CARAJAS E INFORMA QUE AUTORIZOU O DESLOCAMENTO, PARA AQUELA AREA, DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE MARABA E CURIONOPOLIS, E QUE DESIGNOU PROCURADOR E PROMOTORES PARA ACOMPANHAR OS MENCIONADOS INQUERITOS POLICIAIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
13/01/2003 - PREJUDICADA

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Identificação:
DIV 39/1996
Autor:
PROC-GERAL DE JUSTIÇA DO PARA
Data:
06/05/1996
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIAS DE PEÇAS INFORMATIVAS DOS INQUERITOS POLICIAIS MILITAR E CIVIL SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NAS PROXIMIDADES DE ELDORADO DOS CARAJAS E INFORMA QUE AUTORIZOU O DESLOCAMENTO, PARA AQUELA AREA, DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA DE MARABA E CURIONOPOLIS, E QUE DESIGNOU PROCURADOR E PROMOTORES PARA ACOMPANHAR OS MENCIONADOS INQUERITOS POLICIAIS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 422/1996
Data de Leitura:
06/05/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
07/02/2003
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/01/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso I do art. 334 do Regimento Interno, esta matéria foi declarada prejudicada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
09/01/2003
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 332 do R.I.S.F.
23/02/2001
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
23/02/2001
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido à CCJ.
01/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF A PEDIDO.
26/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CCJ, JUNTAMENTE COM
O RQS 365, DE 1996, EM RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS
ARTS. 332 E 333 DO RISF.
25/02/1999
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
15/06/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
13/02/1998
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RETORNA AO RELATOR PARA CONHECIMENTO DO RQS 00365 1996,
ANEXADO A MATERIA PELA SSCLS, NESTA DATA.
12/02/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
JUNTEI OFICIO 171 SM PGJ, DA PROCURADORIA GERAL DA
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA, ENCAMINHANDO COPIA DAS
ALEGAÇÕES FINAIS QUERERIDA PELO MINISTERIO PUBLICO E DA
SENTENÇA DE PRONUNCIA, REFERENTES AOS FATOS OCORRIDOS
NA RODOVIA PA-150, KM 96, NO MUNICIPIO DE ELDORADO DOS
CARAJAS.
12/02/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
APENSEI AO PRESENTE, O PROCESSADO DO RQS 00365 1996.
29/07/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/07/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN JOSAPHAT MARINHO.
18/07/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CCJ.
17/07/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS, PARA ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS.
10/07/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AO SEN JOSAPHAT MARINHO, RELATOR DA MATERIA.
10/07/1996
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
JUNTEI ORIGINAL DO OF. 664/96/MP/PGJ, DE 26/06/96, DO
PROCCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARA,
ENCAMINHANDO COPIA DA DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DO PARA RELATIVA AOS ATOS DELITUOSOS
OCORRIDOS NA DESOBSTRUÇÃO DA RODOVIA PA-150, KM 96, EM
ELDORADO DE CARAJAS.
22/05/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
06/05/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
O EXPEDIENTE SERA ANEXADO AO RQS 00365 1996, E REMETIDO
EM COPIA, A CCJ.
DSF 07 05 PAG 7574.
06/05/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:59