Projeto de Lei da Câmara n° 33, de 2010

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3946/2008
Norma Gerada
Lei nº 12.323 de 15/09/2010
Assunto
Administração Pública > Organização Administrativa
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.

Explicação da Ementa:
Criação de 100 (cem) cargos efetivos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.323 de 15/09/2010
Último estado:
16/09/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-07 às 15:03
Identificação:
Autógrafo - PLC 33/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/04/2010
Descrição/Ementa
Cria cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, de que trata a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
13/04/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicaç... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
22/06/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
06/07/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Inácio Arruda. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
Data:
03/08/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Gilvam Borges, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto e, no mérito, pela sua aprovação. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
04/08/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 4. A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Edison Lobão, em substituição ao Senador Gilvam Borges. A Comissão aprova o Projeto relatado pe... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1266/2010
Data:
11/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 1266, de 2010-CE, relator Senador Inácio Arruda, concluindo favoravelmente à matéria; e nº 1267, de 2010-CCJ, relator ad hoc Senador Edison Lobão, concluindo favoravelmente à m... | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PLC 33/2010
Data:
23/08/2010
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado (fls.46 e 47). | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/09/2010 Publicado no DSF Páginas 45995-45996
A Presidência recebeu, do Presidente da República, a Mensagem nº 277, de 2010 (nº 547/2010, na origem), restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.323, de 15 de setembro de 2010.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
21/08/2010 Publicado no DSF Páginas 43014-43015
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à sanção.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
12/08/2010 Publicado no DSF Páginas 41611-41612
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 1266, de 2010-CE, relator Senador Inácio Arruda, concluindo favoravelmente à matéria; e
nº 1267, de 2010-CCJ, relator ad hoc Senador Edison Lobão, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 257/2010/CCJ, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a aprovação da matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
12/08/2010 Publicado no DSF Páginas 41474-41491
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 1266, de 2010-CE, relator Senador Inácio Arruda, concluindo favoravelmente à matéria; e
nº 1267, de 2010-CCJ, relator ad hoc Senador Edison Lobão, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 257/2010/CCJ, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a aprovação da matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
19/05/2010 Publicado no DSF Páginas 21797-21799
Aprovado o Requerimento nº 466 de 2010.
A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CE.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 466 de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CE.
05/05/2010 Publicado no DSF Páginas 18265
Leitura do Requerimento n° 466, de 2010, do Senador Flávio Arns, em que solicita, nos termos regimentais seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
14/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13993
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Art. 122, II, c, da referida Norma Interna).
À CCJ.
14/04/2010 Publicado no DSF Páginas 13976-13986
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Art. 122, II, c, da referida Norma Interna).
À CCJ.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 651/2008
Data de Leitura:
13/04/2010
Despachos:
13/04/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
21/05/2010 (aprovação do Requerimento nº 466, de 2010)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Antonio Carlos Júnior (encerrado em 04/05/2010 - Vencido)
  • Senador Gilvam Borges (encerrado em 04/08/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Edison Lobão (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/08/2010 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 06/07/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
15/04/2010 - 22/04/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
13/08/2010 - 19/08/2010: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, EXECUTIVO, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, (ANCINE).
Matéria
RQS 466/2010
21/10/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
07/10/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 2083 de 06/10/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 12.323, de 15 de setembro de 2010 (fls. 60).
Ao Arquivo.
21/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:08 hs.
21/09/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, do Presidente da República, a Mensagem nº 277, de 2010 (nº 547/2010, na origem), restituindo autógrafos do projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.323, de 15 de setembro de 2010.
À SEXP, para o encaminhamento à Câmara dos Deputados de exemplar de autógrafo do projeto sancionado, e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 45995-45996
17/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, a pedido.
16/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.323 DE 2010.
DOU - 16/09/2010 PÁG. 00001.
Sancionada em 15/09/2010.
01/09/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 1.802 de 30/08/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 213/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 48 a 51).
Ofício SF nº 1.803 de 30/08/10, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 52).
23/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.46 e 47).
Autógrafo - PLC 33/2010
20/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:35 hs.
20/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à sanção.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 43014-43015
20/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
12/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 13/08/2010 a 19/08/2010.
11/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 1266, de 2010-CE, relator Senador Inácio Arruda, concluindo favoravelmente à matéria; e
nº 1267, de 2010-CCJ, relator ad hoc Senador Edison Lobão, concluindo favoravelmente à matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 257/2010/CCJ, do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, comunicando a aprovação da matéria.
Nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria em referência seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41611-41612
Publicado no DSF Páginas 41474-41491
P.S 1266/2010
09/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. nºs 35 a 41, legislação citada nos pareceres.
Aguardando leitura dos pareceres da CE e CCJ.
06/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
04/08/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA nº 4.
A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Edison Lobão, em substituição ao Senador Gilvam Borges.
A Comissão aprova o Projeto relatado pelo Senador Edison Lobão.
Anexei o Ofício nº 257/2010- PRESIDÊNCIA/CCJ, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
03/08/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Gilvam Borges, com voto pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto e, no mérito, pela sua aprovação.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
08/07/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Gilvam Borges, para emitir relatório.
07/07/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.
07/07/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.
06/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
06/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Inácio Arruda.
Parecer
22/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
20/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/05/2010.
Aguardando distribuição.
18/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 466 de 2010.
A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CE.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Aprovado o Requerimento nº 466 de 2010, apreciado na Ordem do Dia da presente sessão, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
A matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 21797-21799
18/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 466, de 2010, de audiência da CE.
04/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento n° 466, de 2010, do Senador Flávio Arns, em que solicita, nos termos regimentais seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 18265
Avulso de requerimento
04/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria encaminhada ao Plenário.
04/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebebido neste órgão, nesta data.
04/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Antonio Carlos Júnior para atender a solicitação constante do Oficio nº 752/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, formulado pelo Senador Flávio Arns (fls. nº 19).
À SSCLSF.
28/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Júnior, para emitir relatório.
23/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
15/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 15.04.2010.
Último dia: 22.04.2010.
14/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido na CCJ.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
13/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o projeto vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Art. 122, II, c, da referida Norma Interna).
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 13993
Publicado no DSF Páginas 13976-13986
Avulso inicial da matéria
13/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
13/04/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 17 (dezessete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 18:55