Autoria: Deputado Federal Ayrton Xerez (/)

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Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno da educação básica durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.


Explicação da Ementa:
Obriga as escolas a manter em suas dependências, desenvolvendo atividades complementares de ensino, os alunos da educação básica, em caso de ausência do professor.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
17/11/2011 - Secretaria de Expediente
Último estado:
17/11/2011 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 19/11/2017 às 14:02

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
05/05/2010
Autógrafo - PLC 43/2010
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno da educação básica durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.
05/05/2010
Avulso inicial da matéria
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE.
11/05/2010
Emenda.
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
No prazo regimental foi oferecida 1 (uma) emenda, de autoria do Senador Valter Pereira. Anexada à fl. 9, emenda nº 01, de autoria do Senador Valter Pereira, apresentada na data de hoje.
19/05/2011
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda oferecida pelo Senador Valter Pereira. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
24/08/2011
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto na forma do substitutivo oferecido que incorpora parcialmente a emenda de autoria da Senadora Ana Rita, rejeitando ainda a emenda oferecida pelo Senador Valter Pereira. Anexado às fls. 12 a 15. ************* Retificado em 24/08/2011************* Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto na forma do substitutivo oferecido que incorpora parcialmente a emenda de autoria da Senadora Ana Rita, rejeitando ainda a emenda oferecida pelo Senador Valter Pereira. Anexado às fls. 12 a 15, o primeiro parecer oferecido pelo relator Senador Aloysio Nunes.
27/09/2011
Parecer
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, de autoria do Senhor Deputado Ayrton Xerez, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, relatado pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira. Assina sem voto o Senador Flexa Ribeiro. A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão. Anexado à fl. 24, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo.
18/10/2011
Texto final - rever categorização - Projeto de Lei
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Não foram oferecidas emendas até o fim da discussão do substitutivo em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão, na reunião do dia de hoje.
27/10/2011
P.S 1210/2011
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura dos Parecer nº 1.210/2011-CE, relator Senador Aloysio Nunea Ferreira, pela aprovação da matéria; rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira; e inc nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutiva) A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 136/11, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. ************* Retificado em 31/10/2011************* Onde se lê: Leitura dos Parecer nº 1.210/2011-CE, relator Senador Aloysio Nunea Ferreira, pela aprovação da matéria; rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira; e inc nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutiva) Leia-se: Leitura do Parecer nº 1.210/2011-CE, relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo); e rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira.
07/11/2011
Quadro Comparativo
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fl. 36) e texto final revisado (fl. 37).
07/11/2011
Texto final revisado - Projeto de Lei
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntados quadro comparativo (fl. 36) e texto final revisado (fl. 37).
17/11/2011
Autógrafo - PLC 43/2010
Secretaria de Expediente
Anexado o Ofício SF n.° 2.042, de 16/11/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.40 a 41).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
09/11/2011 Publicado no DSF Páginas 46159
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do Substitutivo, a matéria volta à Câmara dos Deputados.
28/10/2011 Publicado no DSF Páginas 44581
Leitura dos Parecer nº 1.210/2011-CE, relator Senador Aloysio Nunea Ferreira, pela aprovação da matéria; rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira; e inc nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutiva)
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 136/11, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
************* Retificado em 31/10/2011*************
Onde se lê: Leitura dos Parecer nº 1.210/2011-CE, relator Senador Aloysio Nunea Ferreira, pela aprovação da matéria; rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira; e inc nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutiva)
Leia-se: Leitura do Parecer nº 1.210/2011-CE, relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo); e rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira.
28/10/2011 Publicado no DSF Páginas 44558-44570
Leitura dos Parecer nº 1.210/2011-CE, relator Senador Aloysio Nunea Ferreira, pela aprovação da matéria; rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira; e inc nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutiva)
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 136/11, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
************* Retificado em 31/10/2011*************
Onde se lê: Leitura dos Parecer nº 1.210/2011-CE, relator Senador Aloysio Nunea Ferreira, pela aprovação da matéria; rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira; e inc nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutiva)
Leia-se: Leitura do Parecer nº 1.210/2011-CE, relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo); e rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira.
28/09/2011 Publicado no DSF Páginas 39158-39159
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 128/2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do substitutivo ao presente Projeto.
Poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.
06/05/2010 Publicado no DSF Páginas 18647-18649
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
Data de Leitura:
05/05/2010
Número na Câmara:
PL 2357/2007
Origem externa:
PL 2357/2007
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PÚBLICA, MANUTENÇÃO, PERMANÊNCIA, ALUNO, ESTUDANTE, INSTALAÇÕES, FALTA, PROFESSOR, FORNECIMENTO, ATIVIDADE EDUCATIVA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 27/09/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
Prazos:
07/05/2010 - 13/05/2010: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
27/09/2011 - 19/10/2011: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)

Matéria aguardando apreciação em turno suplementar - art. 282 combinado com o art. 92 do RISF (Of. nº 128/2011/CE), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.

31/10/2011 - 07/11/2011: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
17/11/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.° 2.042, de 16/11/2011, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls.40 a 41).
Autógrafo - PLC 43/2010
09/11/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 39).
08/11/2011
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 19:54 hs.
08/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nos termos do Substitutivo, a matéria volta à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 46159
08/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
07/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fl. 36) e texto final revisado (fl. 37).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei
31/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 31/10/2011 a 07/11/2011.
27/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos Parecer nº 1.210/2011-CE, relator Senador Aloysio Nunea Ferreira, pela aprovação da matéria; rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira; e inc nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutiva)
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 136/11, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
************* Retificado em 31/10/2011*************
Onde se lê: Leitura dos Parecer nº 1.210/2011-CE, relator Senador Aloysio Nunea Ferreira, pela aprovação da matéria; rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira; e inc nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutiva)
Leia-se: Leitura do Parecer nº 1.210/2011-CE, relator: Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CE (substitutivo); e rejeição da emenda apresentada pelo Senador Valter Pereira.
Publicado no DSF Páginas 44558-44570
Publicado no DSF Páginas 44581
P.S 1210/2011
26/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CE.
Juntei, fls. 30 e 31, legislação citada do Parecer.
26/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
25/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/10/11, para ajusti.
************* Retificado em 25/10/2011*************
Recebido nesta Comissão em 24/10/11, para ajusti.
21/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Delvolvido para CE para ajustes.
21/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 9h 10.
19/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
18/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Não foram oferecidas emendas até o fim da discussão do substitutivo em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão, na reunião do dia de hoje.
Texto final - rever categorização - Projeto de Lei
28/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Retorna a esta Comissão em 28/09/2011, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
27/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 128/2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a aprovação do substitutivo ao presente Projeto.
Poderão ser oferecidas emendas à matéria até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante aquela Comissão.
Publicado no DSF Páginas 39158-39159
27/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h e 20.
27/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
27/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, de autoria do Senhor Deputado Ayrton Xerez, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, relatado pelo Senador Aloysio Nunes Ferreira. Assina sem voto o Senador Flexa Ribeiro.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 24, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo.
Parecer
20/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
13/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
24/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto na forma do substitutivo oferecido que incorpora parcialmente a emenda de autoria da Senadora Ana Rita, rejeitando ainda a emenda oferecida pelo Senador Valter Pereira.
Anexado às fls. 12 a 15.
************* Retificado em 24/08/2011*************
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto na forma do substitutivo oferecido que incorpora parcialmente a emenda de autoria da Senadora Ana Rita, rejeitando ainda a emenda oferecida pelo Senador Valter Pereira.
Anexado às fls. 12 a 15, o primeiro parecer oferecido pelo relator Senador Aloysio Nunes.
Relatório Legislativo
09/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, para exame da emenda oferecida.
09/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na reunião do dia de hoje, a Senadora Ana Rita apresenta, durante a discussão, emenda de sua autoria.
O Relator solicita a retirada de pauta do projeto para análise da emenda.
Anexada às fls. 10 e 11, emenda oferecida pela Senadora Ana Rita.
EMENDA 2 - PLC 43/2010
12/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
12/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Angela Portela, sem manifestação por escrito, estando em condições de ser reincluído em pauta.
05/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista a Senadora Angela Portela, pelo prazo regimental de cinco dias.
21/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
19/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com relatório concluindo pela aprovação do projeto e pela rejeição da emenda oferecida pelo Senador Valter Pereira.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
15/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Cristovam Buarque, atendendo à solicitação desta Secretaria.
29/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Cristovam Buarque, para relatar.
13/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
11/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
No prazo regimental foi oferecida 1 (uma) emenda, de autoria do Senador Valter Pereira.
Anexada à fl. 9, emenda nº 01, de autoria do Senador Valter Pereira, apresentada na data de hoje.
Emenda.
EMENDA 1 - PLC 43/2010
06/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/05/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
05/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
A Presidência comunica ao Plenário que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, o presente Projeto de Lei será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 18647-18649
Avulso inicial da matéria
05/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
05/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.