Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 1994

Iniciativa
Deputado Federal BENEDITA DA SILVA (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4831/1990
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BANCOS DE OLHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-16 às 10:04
Identificação:
Autógrafo - PLC 53/1994
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/04/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BANCOS DE OLHOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
23/04/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
NORMAS, FUNCIONAMENTO, BANCOS, ORGÃOS, CORPO HUMANO, OFTALMOLOGIA, OBRA FILANTROPICA, RESPONSABILIDADE, MEDICO, COMPETENCIA, OBTENÇÃO, DOADOR, CÓRNEA, PRESERVAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, TRANSPLANTE DE ÓRGÃO, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, VANTAGENS, ASSISTENCIA MEDICA. INCENTIVO, CONJUGE, COMPANHEIRO, COMPANHEIRA, FILHO, DOADOR, CONCESSÃO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
12/02/2007
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
02/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05 do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
12/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 274 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
11/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 274 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
29/03/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SF 414, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO QUE O SENADO APROVOU O PROJETO
COM EMENDAS.
27/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 28 03 PAG 5002.
27/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
27/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
27/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 295, DO SEN VALMIR CAMPELO,
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DA REDAÇÃO FINAL.
27/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 141 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JULIO CAMPOS.
27/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DSF 28 03 PAG 4993 A 4996.
27/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS 1 A 5-CAS.
27/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN
SEBASTIÃO ROCHA, LUCIO ALCANTARA E BENEDITA DA SILVA.
27/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 1996.
06/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 086 - CAS.
DSF 07 03 PAG 3582.
29/02/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN LUCIO ALCANTARA, FAVORAVEL COM AS EMENDAS
QUE APRESENTA.
17/08/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN LUCIO ALCANTARA COM MINUTA DE
RELATORIO FAVORAVEL, COM 05 (CINCO) EMENDAS
QUE APRESENTA.
26/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN LUCIO ALCANTARA PARA
REEXAME.
26/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
JUNTADO (FLS. 24, 25 E 26), DOCUMENTO DO DEPARTAMENTO
DE OFTALMOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
ENCAMINHADO AO SEN PEDRO PIVA.
23/06/1995
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS PARA EXAME, CONFORME RQ. 962.
22/06/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DCN2 23 06 PAG 10786.
22/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 962, DO SEN PEDRO PIVA,
SOLICITANDO O REEXAME DA MATERIA PELA CAS, FICANDO
PREJUDICADO O RQ. 963, DO SEN EDUARDO SUPLICY, TENDO
USADO DA ALAVRA O SEN LUCIO ALCANTARA.
22/06/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
23/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 800, DO SEN SERGIO MACHADO E
OUTROS, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, A FIM DE
SER FEITA NA SESSÃO DO DIA 22 DE JUNHO DE 1995.
DCN2 24 05 PAG 8634.
23/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DCN2 17 05 PAG 8348.
08/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 291 - CAS, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05
(CINCO) SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS,
NOS TERMOS DO ART. 235, II, 'D', DO REGIMENTO INTERNO.
DCN2 09 05 PAG 7790.
03/05/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN LUCIO ALCANTARA, FAVORAVEL COM AS EMENDAS
01, 02 E 03 DO RELATOR.
19/04/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
11/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LUCIO ALCANTARA.
04/01/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ALMIR GABRIEL NOS TERMOS DO ART. 89,
PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INETRNO.
27/04/1994
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN ALMIR GABRIEL.
04/04/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 05 04 PAG 1516.
04/04/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:47