Autoria: Deputado Lobbe Neto

Imprimir

Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a substituição de alimentos não saudáveis, nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.


Explicação da Ementa:
Obriga os estabelecimentos públicos e privados de educação básica a substituir os alimentos não saudáveis por alimentos saudáveis, conforme definidos pelas autoridades sanitárias; proíbe aos mesmos estabelecimentos a oferta e a propaganda dos alimentos não saudáveis, com sujeição às penas previstas na Lei nº 6.437/1977 (advertência, multa, apreensão de produto, invalidação de produto, interdição de produto, suspensão de vendas e/ou fabricação de produto, cancelamento de registro de produto, interdição parcial ou total do estabelecimento), além de outras sanções cabíveis; vigência em 180 dias após a publicação da lei.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
11/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 26/09/2016 às 21:09

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
21/06/2010 Texto inicial
( DOC | PDF )
23/06/2010 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Projeto e, nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Lei será apreciado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE.
03/08/2010 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 726 / 2010)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura dos seguintes Requerimentos nºs: 726, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando que o presente projeto seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além da Comissão de despacho inicial. 727, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além da Comissão constante do despacho inicial. À SCLSF, para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia, oportunamente.
03/08/2010 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 727 / 2010)
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura dos seguintes Requerimentos nºs: 726, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando que o presente projeto seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além da Comissão de despacho inicial. 727, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além da Comissão constante do despacho inicial. À SCLSF, para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia, oportunamente.
25/04/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Casildo Maldaner, com Relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 18-20.
10/05/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada nesta data, ao ser anunciada a Matéria, é apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Cyro Miranda, que recebe parecer favorável do Relator, Senador Casildo Maldaner. Emenda anexada ao processado (fls. 21-22). Após a leitura do relatório, é solicitada Vista pelos Senadores Romero Jucá e Cyro Miranda. O Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais, aos membros presentes. Anexada ao processado, cópia do Relatório do Senador Casildo Maldaner, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, de autoria do Senador Cyro Miranda (fls. 23-26).
17/05/2011 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos
Em reunião realizada nesta data, ao ser anunciada a Matéria, é apresentada a Emenda nº 2, de autoria do Senador Cyro Miranda, que recebe parecer favorável do Relator, Senador Casildo Maldaner. Emenda anexada ao processado (fl. 27). Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2-CAE. Anexados, às fls. 28-33, Parecer da Comissão, Lista de Assinaturas e Decisão da Comissão. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
05/11/2014 Relatório
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido, às 14 horas e 43 minutos, o Relatório da Senadora Angela Portela, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2-CAE, na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
26/11/2014 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Vice-Presidente da CCJ, Senador Anibal Diniz. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas n° 1-CAE e 2-CAE, na forma da Emenda n° 3-CCJ (Substitutivo).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 68 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
25/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52405-52406
Aprovados os Requerimento nºs 726 e 727, de 2010.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
04/08/2010 Publicado no DSF Páginas 39462
Leitura dos seguintes Requerimentos nºs:
726, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando que o presente projeto seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além da Comissão de despacho inicial.
727, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além da Comissão constante do despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia, oportunamente.
24/06/2010 Publicado no DSF Páginas 30952-30954
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Projeto e, nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Lei será apreciado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
24/06/2010 Publicado no DSF Páginas 30992
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Projeto e, nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Lei será apreciado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
Data de Leitura:
21/06/2010
Número(s) na Câmara:
CD PL. 127/2007 (origem)
Indexação:
OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, SUBSTITUIÇÃO, ALIMENTOS, COMERCIALIZAÇÃO, PENALIDADE, INFRATOR, LEGISLAÇÃO SANITÁRIA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Em virtude da apraovação dos Requerimentos nºs 726 e 727, de 2010, de audiência da CAE e CCJ.)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Casildo Maldaner (encerrado em 17/05/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Pedro Simon (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Angela Portela (encerrado em 26/11/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Paulo Paim (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
28/06/2010 - 02/07/2010: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 24/11/2010 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 24/11/2010 - Votação, em turno único (Aprovado.)
11/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 68 Suplemento (nº I)
17/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador José Agripino, em cumprimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 332, do RISF.
27/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Agripino, para relatar.
26/11/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 26/11/2014.
Aguardando distribuição.
26/11/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
26/11/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Vital do Rêgo passa a Presidência ao Vice-Presidente da CCJ, Senador Anibal Diniz.
A Comissão aprova o Relatório da Senadora Angela Portela, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e às Emendas n° 1-CAE e 2-CAE, na forma da Emenda n° 3-CCJ (Substitutivo).
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
14/11/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
05/11/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 14 horas e 43 minutos, o Relatório da Senadora Angela Portela, com voto favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2-CAE, na forma do Substitutivo que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( PDF )
01/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/10/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela, para emitir relatório.
20/05/2011
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
17/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, ao ser anunciada a Matéria, é apresentada a Emenda nº 2, de autoria do Senador Cyro Miranda, que recebe parecer favorável do Relator, Senador Casildo Maldaner. Emenda anexada ao processado (fl. 27).
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2-CAE.
Anexados, às fls. 28-33, Parecer da Comissão, Lista de Assinaturas e Decisão da Comissão.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
13/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 16ª Reunião da CAE, a realizar-se em 17/05/2011.
10/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, ao ser anunciada a Matéria, é apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Cyro Miranda, que recebe parecer favorável do Relator, Senador Casildo Maldaner. Emenda anexada ao processado (fls. 21-22).
Após a leitura do relatório, é solicitada Vista pelos Senadores Romero Jucá e Cyro Miranda. O Presidente da Comissão concede Vista Coletiva, nos termos regimentais, aos membros presentes.
Anexada ao processado, cópia do Relatório do Senador Casildo Maldaner, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, de autoria do Senador Cyro Miranda (fls. 23-26).
Relatório ( DOC | PDF )
06/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 14ª Reunião da CAE, a realizar-se em 10/05/2011.
25/04/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Casildo Maldaner, com Relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado às fls. 18-20.
Relatório ( DOC | PDF )
05/04/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Casildo Maldaner Relator da Matéria.
11/01/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
20/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/11/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Pedro Simon Relator da Matéria.
25/11/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
24/11/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimento nºs 726 e 727, de 2010.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Educação, Cultura e Esporte; e nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 52405-52406
23/11/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/11/2010 os Requerimentos nºs 726 e 727, de 2010, de audiência de outras comissões.
03/08/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos 726 e 727, de 2010, que solicitam que o presente projeto seja apreciado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
03/08/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos seguintes Requerimentos nºs:
726, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando que o presente projeto seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), além da Comissão de despacho inicial.
727, de 2010, do Senador Sérgio Zambiasi, solicitando que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), além da Comissão constante do despacho inicial.
À SCLSF, para inclusão dos requerimentos em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 39462
Avulso de requerimento RQS-726/2010 ( PDF )
Avulso de requerimento RQS-727/2010 ( PDF )
15/07/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/07/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/07/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
15/07/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às 12, OF/SF/1489/2010, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, solicitando exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Anexado às 13, OF/SF/1490/2010, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Sérgio Zambiasi, solicitando exame da Comissão de Assuntos Econômicos.
14/07/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexada à fl. 11, emenda nº 01, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, apresentada na data de hoje.
02/07/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
24/06/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/06/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
23/06/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Projeto e, nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o Projeto de Lei será apreciado pelas Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 30952-30954
Publicado no DSF Páginas 30992
Avulso da matéria ( PDF )
22/06/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Juntada, à fl. 09, legislação citada na matéria.
21/06/2010
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.