Requerimento n° 648, de 2010
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás sobre os Planos de investimentos da empresa e de usas subsidiárias no Estado de Sergipe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 20/12/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 648/2010
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/06/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos artigos 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás sobre os Planos de investimentos da empresa e de usas subsidiárias no Estado de Sergipe.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/07/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/11/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador Gerson Camata. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 22/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 60702 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 214, de 17 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento. A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações. À Secretaria Geral da Mesa. ************* Retificado em 23/12/2010************* Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa do Senado Federal ocorrida no dia 22/12/2010. |
| 18/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 59573 | Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador Gerson Camata. Ao Plenário. |
| 19/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 51075 | Leitura do Parecer nº 1498, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião realizada em 17 de novembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. (Anexadas fls. 14 e 15) |
| 19/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 51072-51073 | Leitura do Parecer nº 1498, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião realizada em 17 de novembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. (Anexadas fls. 14 e 15) |
| 23/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 30677-30682 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), (PETROBRAS), PLANO DE INVESTIMENTO, ESTADO, (SE).
- 21/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 18/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- As informações foram entregues, em cópia, ao Requerente e novamente lacradas em envelope e juntadas ao presente processado, à fl. 23.
Juntado, nesta data, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Sigiloso, assinado pelo Requerente, Senador Antonio Carlos Valadares, e pela Secretária-Geral da Mesa, Claudia Lyra, à fl. 24.
À Secretaria de Arquivo.
- 14/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei à fl. 22, nesta data, cópia do Ofício SF 72/2011, do Presidente do Senado Federal, comunicando ao requerente que as informações, encaminhadas em caráter sigiloso, encontram-se à sua disposição na Secretaria-Geral da Mesa.
- 27/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido, nesta data, envelope lacrado do Ministro de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter reservado, em resposta ao Requerimento.
- 23/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 214, de 17 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando a dilatação do prazo para encaminhar as informações em resposta ao presente requerimento.
A matéria aguardará na Secretaria Geral da Mesa o envio das informações.
À Secretaria Geral da Mesa.
************* Retificado em 23/12/2010*************
Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa do Senado Federal ocorrida no dia 22/12/2010. - Publicado no DSF Páginas 60702
- 22/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei à fl. 18, cópia do OF.SF/2488/2010, de 21.12.2010, do Senador Mão Santa, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 20/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls.17, o original do Aviso nº 214/2010/GM-MME, de 17 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando dilatação do prazo, por mais 30 dias, para a entrega da resposta ao Requerimento.
- 17/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM. a pedido.
- 19/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2253, de 19/11/2010, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 16).
- 18/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:52 hs.
- 18/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1498, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Gerson Camata, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião realizada em 17 de novembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
(Anexadas fls. 14 e 15) - Publicado no DSF Páginas 51075
- Publicado no DSF Páginas 51072-51073
- 17/11/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador Gerson Camata.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 59573
- Parecer
- 08/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 30/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
- 23/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 22/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 30677-30682
- Avulso de requerimento
- 22/06/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:48