Autoria: Senador Romeu Tuma

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas, e dá outras providências.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 8989/95 para isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis os corretores de imóveis, devidamente sindicalizados, ou filiados à respectiva associação de classe, desde que destinem o veículo ao exercício de sua profissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
09/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Assunto: Econômico - Tributação.

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
30/06/2010 Texto inicial
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30/06/2010 Legislação citada
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30/06/2010 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CDH e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa
11/11/2010 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Recebido do Senador Gerson Camata Minuta de Relatório (fls.5 a 8) concluindo pela Aprovação da matéria, com a Emenda que apresenta.
24/11/2010 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório lido "ad hoc" pelo Senador Paulo Paim, favorável a aprovação da matéria com a Emenda nº 01 - CDH, que passa a constituir o Parecer da CDH. À CAE, conforme despacho inicial.
21/10/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 589 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009 e 160 de 2010, e pela aprovação do PLS 04 de 2007, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
01/03/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 589 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009; 160 de 2010 e 130 de 2011, e pela aprovação do PLS 04 de 2007, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta. Anexado às fls. 00 a 00, o primeiro parecer oferecido pelo senador Cyro Miranda. ************* Retificado em 02/03/2012************* Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 589 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009; 160 de 2010 e 130 de 2011, e pela aprovação do PLS 04 de 2007, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta. Anexado às fls. 24 a 34, o primeiro parecer oferecido pelo senador Cyro Miranda.
11/06/2013 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo da CE, com apresentação de uma subemenda, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/07, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10, 130/11.
15/10/2013 Voto em separado
( DOC | PDF )
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Devolvido, após pedido de vista concedido, pela Senadora Vanessa Grazziotin, a qual apresenta Voto em Separado pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma da emenda substitutiva apresentada, e pela rejeição dos demais a ele apensados (PLS nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11).
19/02/2014 Relatório
( PDF )
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Novo Relatório apresentado pelo Relator, Senador Cyro Miranda. ************* Retificado em 12/03/2014************* Apresentado novo Relatório pelo Senador Cyro Miranda, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 48 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
08/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1141
Aprovado o Requerimento nº 1.580, de 2011.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 4/2007; PLS 589/2007; PLS 590/2007; PLS 174/2008; PLS 181/2008; PLS 240/2008; PLS 449/2008; PLS 463/2008; PLS 45/2009; PLS 277/2009; PLS 305/2009; PLS 347/2009; PLS 380/2009; PLS 160/2010; PLS 197/2010 e PLS 130/2011.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
10/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31996
Aprovado o Requerimento nº 846, de 2011, sendo desapensado o PLS 510/2009.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 4/2007; PLS 589/2007; PLS 590/2007; PLS 174/2008; PLS 181/2008; PLS 240/2008; PLS 449/2008; PLS 463/2008; PLS 45/2009; PLS 277/2009; PLS 305/2009; PLS 347/2009; PLS 380/2009; PLS 160/2010 e PLS 197/2010.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte; seguindo, posteriormente, às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
13/07/2011 Publicado no DSF Páginas 28891
Leitura do Requerimento nº 846, de 2011, do Senador Cyro Miranda, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 510, de 2009, que tramita em conjunto com os PLS nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347 e 380, de 2009; 160 e 197, de 2010, de forma a retomar sua tramitação própria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
25/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18316-18318
Votação, em turno único, do Requerimento nº 545, de 2011, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347, 380 e 510, de 2009; 160 e 197, de 2010, por regularem matérias correlatas (isenção do IPI).
Aprovado o Requerimento.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16725
Leitura do Requerimento nº 545, de 2011, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLS nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347, 380 e 510, de 2009; 160 e 197, de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
01/07/2010 Publicado no DSF Páginas 31847-31849
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDH e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa
Data de Leitura:
30/06/2010
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (IPI), OBJETIVO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, ISENÇÃO, IMPOSTO, AQUISIÇÃO, AUTOMÓVEL, FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, CORRETOR DE IMÓVEL, COMPROVAÇÃO, SINDICALIZAÇÃO, FILIAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 4 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 1.580, de 2011, de tramitação em conjunto)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 3 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 846, de 2011)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 2 (Em virtude da aprovação do Requerimento nº 545, de 2011, de tramitação conjunta)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(SF) CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Roberto Requião (encerrado em 12/05/2011 - Audiência de outra Comissão)
Pedro Simon (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
Gerson Camata (encerrado em 24/11/2010 - Substituído por "ad hoc")
Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Cyro Miranda (encerrado em 11/09/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
Ana Amélia (encerrado em 31/08/2011 - Redistribuição)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Relatores:
Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)
Relatores:
Cyro Miranda (encerrado em 13/03/2014 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
02/07/2010 - 08/07/2010: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 09/08/2011 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 04/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2011 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/05/2011 - Votação, em turno único (Aprovado.)
09/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 48 Suplemento (nº I)
18/12/2014
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
18/12/2014
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao § 2º do art. 89 do Regimento Interno.
01/08/2014
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/04/2014
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Romero Jucá, para relatar a matéria.
18/03/2014
CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/03/2014
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado relatório que passa a constituir parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11. Registra-se o voto contrário do Senhor Senador Eduardo Suplicy.
À CI.
11/03/2014
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/03/2014.
20/02/2014
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e lido novo relatório apresentado pelo Senador Cyro Miranda, a Presidência concede vista a Senadora Vanessa Grazziotin, nos termos regimentais.
19/02/2014
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Novo Relatório apresentado pelo Relator, Senador Cyro Miranda.
************* Retificado em 12/03/2014*************
Apresentado novo Relatório pelo Senador Cyro Miranda, pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11.
Relatório ( PDF )
18/02/2014
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/02/2014.
15/10/2013
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido, após pedido de vista concedido, pela Senadora Vanessa Grazziotin, a qual apresenta Voto em Separado pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma da emenda substitutiva apresentada, e pela rejeição dos demais a ele apensados (PLS nºs 589/07, 590/07, 174/08, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10 e 130/11).
Voto em separado ( DOC | PDF )
12/08/2013
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Encaminhado ao Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin, a pedido, nos termos do Art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
08/08/2013
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório, a Presidência concede vista a Senadora Vanessa Grazziotin, nos termos regimentais.
06/08/2013
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/08/2013.
11/06/2013
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2007, na forma do Substitutivo da CE, com apresentação de uma subemenda, e pela rejeição dos demais PLS de nºs 589/07, 590/07, 174/07, 181/08, 240/08, 449/08, 463/08, 45/09, 277/09, 305/09, 347/09, 380/09, 160/10, 197/10, 130/11.
Relatório ( DOC | PDF )
24/04/2013
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Cyro Miranda distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
Tramita conjunto com os PLS nº 4/07 589/07; 590/07; 174/08; 181/08; 240/08; 449/08; 463/08; 45/09; 277/09; 305/09; 347/09; 380/09; 160/10; 130/11.
04/03/2013
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cyro Miranda, para redistribuição, por ter deixado de ser membro desta Comissão.
01/11/2012
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Gabinete do Senador Cyro Miranda, para relatar.
14/09/2012
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
13/09/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À CRE, para prosseguimento de sua tramitação.
11/09/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Cyro Miranda, pela rejeição do presente projeto e dos PLS 589/07; PLS 590/07; PLS 174/08; PLS 181/08; PLS 240/08; PLS 449/08; PLS 463/08; PLS 45/09; PLS 277/09; PLS 305/09; PLS 347/09; PLS 380/09; PLS 160/10; e PLS 130/11, que tramitam em conjunto e pela aprovação do PLS 04/07, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE.
************* Retificado em 11/07/2013*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova parecer, de autoria do Senador Cyro Miranda, pela rejeição do presente projeto e dos PLS 589/07; PLS 590/07; PLS 174/08; PLS 181/08; PLS 240/08; PLS 449/08; PLS 463/08; PLS 45/09; PLS 277/09; PLS 305/09; PLS 347/09; PLS 380/09; PLS 160/10; e PLS 130/11, que tramitam em conjunto e pela aprovação do PLS 04/07, na forma da emenda substitutiva nº 04-CE.
06/09/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/09/2012.
24/08/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/08/2012.
01/03/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 589 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009; 160 de 2010 e 130 de 2011, e pela aprovação do PLS 04 de 2007, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Anexado às fls. 00 a 00, o primeiro parecer oferecido pelo senador Cyro Miranda.
************* Retificado em 02/03/2012*************
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 589 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009; 160 de 2010 e 130 de 2011, e pela aprovação do PLS 04 de 2007, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Anexado às fls. 24 a 34, o primeiro parecer oferecido pelo senador Cyro Miranda.
Relatório ( DOC | PDF )
08/02/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/02/2012.
Retorna ao gabinete do relator, Senador Cyro Miranda, para prosseguimento de sua tramitação.
07/02/2012
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.580, de 2011.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLS 4/2007; PLS 589/2007; PLS 590/2007; PLS 174/2008; PLS 181/2008; PLS 240/2008; PLS 449/2008; PLS 463/2008; PLS 45/2009; PLS 277/2009; PLS 305/2009; PLS 347/2009; PLS 380/2009; PLS 160/2010; PLS 197/2010 e PLS 130/2011.
Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 1141
07/02/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/02/2012 o Requerimento nº 1.580, de 2011.
Votação, em turno único, do Requerimento.
17/01/2012
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.02.2011 o Requerimento nº 1.580, de 2011, de tramitação conjunta.
22/12/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.580, de 2011, de tramitação conjunta.
21/12/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.580, de 2011, da Senadora Lídice da Mata, solicitando, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 130, de 2011, com o PLS nº 277, de 2009 (já tramitando com os PLS nºs 4, 589, 590, de 2007; 174, 181, 240, 449, 463, de 2008; 45, 305, 347, 380, de 2009; 160, 197, de 2010), por versarem sobre a mesma matéria.
O requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
19/12/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/12/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 22, OF.SF/2365/2011, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria da Senadora Lídice da Mata, solicitando a tramitação conjunta do PLS 130, de 2011, com os seguintes Projetos de Lei do Senado: 04, 589 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305 e 380 de 2009; e 160 de 2010, que tramitam em conjunto.
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
21/10/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório pela rejeição ao presente projeto e dos Projetos de Lei do Senado nºs 589 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 045, 277, 305, 347 e 380 de 2009 e 160 de 2010, e pela aprovação do PLS 04 de 2007, na forma do substitutivo oferecido. As matérias tramitam em conjunto e encontram-se em condições de serem incluídas em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
16/09/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Cyro Miranda, para relatar.
31/08/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Ana Amélia.
Aguardando redistribuição.
10/08/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/08/2011.
Retorna ao gabinete da relatora, Senadora Ana Amélia, para prosseguimento de sua tramitação.
09/08/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 846, de 2011, sendo desapensado o PLS 510/2009.
Continuam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 4/2007; PLS 589/2007; PLS 590/2007; PLS 174/2008; PLS 181/2008; PLS 240/2008; PLS 449/2008; PLS 463/2008; PLS 45/2009; PLS 277/2009; PLS 305/2009; PLS 347/2009; PLS 380/2009; PLS 160/2010 e PLS 197/2010.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte; seguindo, posteriormente, às Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 31996
14/07/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011, o Requerimento nº 846, de 2011, de desapensamento.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
13/07/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011, o Requerimento nº 846, de 2011, de desapensamento.
12/07/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 846, de 2011, de desapensamento.
12/07/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 846, de 2011, do Senador Cyro Miranda, solicitando, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS nº 510, de 2009, que tramita em conjunto com os PLS nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347 e 380, de 2009; 160 e 197, de 2010, de forma a retomar sua tramitação própria.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 28891
11/07/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/07/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h56.
11/07/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Encaminhado à SSCLSF, atendendo a solicitação.
11/07/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado à fl. 17, OF.SF/1151/2011, de autoria do Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, que solicita o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senador Cyro Miranda, solicitando a tramitação autônoma do PLS 510, de 2009, que tramita em conjunto com os seguintes Projetos de Lei do Senado: 04, 589 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 45, 277, 305, 347 e 380 de 2009; e 160 de 2010, que tramitam em conjunto.
11/07/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Ana Amélia, atendendo à solicitação desta Secretaria.
01/06/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Ana Amélia, para relatar.
30/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 30/05/2011.
Aguardando distribuição.
24/05/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Votação, em turno único, do Requerimento nº 545, de 2011, do Senador Romero Jucá, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347, 380 e 510, de 2009; 160 e 197, de 2010, por regularem matérias correlatas (isenção do IPI).
Aprovado o Requerimento.
As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Relações Exteriores e Defesa Nacional; de Serviços de Infraestrutura; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Agricultura e Reforma Agrária; de Assuntos Sociais; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e, nos termos do art. 49, I, do Regimento Interno, à de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 18316-18318
18/05/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 24/05/2011, o Requerimento nº 545, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
************* Retificado em 19/05/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/05/2011 o Requerimento nº 545, de 2011, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
18/05/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 545, de 2011, de tramitação conjunta.
17/05/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 545, de 2011, do Senador Romero Jucá, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos PLS nºs 4, 589 e 590, de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463, de 2008; 45, 277, 305, 347, 380 e 510, de 2009; 160 e 197, de 2010, por versarem sobre o mesmo assunto.
O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 16725
13/05/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
12/05/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h52.
12/05/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada, às fls. 14-15, cópia do OF. SF/516/2011 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude de requerimento, de autoria do Senador Romero Jucá, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 4, 589 e 590 de 2007; 174, 181, 240, 449 e 463 de 2008; 45, 277, 305, 347, 380 e 510 de 2009; 160 e 197 de 2010.

À SCLSF.
05/04/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Roberto Requião relator da matéria.
12/01/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
11/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Econômicos.
20/12/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
30/11/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Pedro Simon Relator da Matéria.
26/11/2010
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
24/11/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o relatório lido "ad hoc" pelo Senador Paulo Paim, favorável a aprovação da matéria com a Emenda nº 01 - CDH, que passa a constituir o Parecer da CDH.
À CAE, conforme despacho inicial.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
11/11/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Senador Gerson Camata Minuta de Relatório (fls.5 a 8) concluindo pela Aprovação da matéria, com a Emenda que apresenta.
Relatório ( DOC | PDF )
01/09/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Cristovam Buarque, designa o Senador Gerson Camata relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Gerson Camata para emitir relatório.
09/07/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
02/07/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas:
Primeiro dia: 02/07/2010
Último dia: 08/07/2010
01/07/2010
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando abertura de prazo para recebimento de Emendas.
30/06/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CDH e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa
Publicado no DSF Páginas 31847-31849
Avulso da matéria ( PDF )
30/06/2010
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.