Projeto de Resolução do Senado n° 33, de 2010
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/07/2010
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 32,558,000.00 (trinta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 14/07/2010
- Último estado:
- 15/07/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 33/2010
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 07/07/2010
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de Santa Catarina a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento - CAF, no valor de até US$ 32,558,000.00 (trinta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 07/07/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1002, de 2010-CAE, apresentado à MSF 194, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 33/2010
- Data:
- 15/07/2010
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000031 DE 2010. DOU-E- 15/07/2010 PÁG. 00004. Promulgada em 14/07/2010. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 37932-37933 (Volume nº I) | Leitura do Aviso nº 671-GP/TCU, de 16 de julho de 2010, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 31, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-019.157/2010-0, com encaminhamento para as devidas providências. À SEXP com destino à SARQ. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34578-34581 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1002, de 2010-CAE, apresentado à MSF 194, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 1016, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À Sexp. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34506 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1002, de 2010-CAE, apresentado à MSF 194, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 1016, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À Sexp. |
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34486-34492 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 1002, de 2010-CAE, apresentado à MSF 194, de 2010. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças) Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 1016, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À Sexp. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2010
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SC), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA - PIR - SC.
- 07/04/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOVLDIDO APÓS CONSULTA, EM ANEXO O AVISO Nº 21/11
ARQUIVADO
- 04/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 14/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 21, de 2011, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 07/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 07/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR EMPRÉSTIMO
- 16/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 03/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DSF nº 113, de 16/07/10, pág. 036371.
Ao Arquivo.
- 02/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:01 hs.
- 02/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 671-GP/TCU, de 16 de julho de 2010, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 31, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-019.157/2010-0, com encaminhamento para as devidas providências.
À SEXP com destino à SARQ. - Publicado no DSF Páginas 37932-37933 (Volume nº I)
- 30/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SSCLSF. a pedido.
- 15/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000031 DE 2010.
DOU-E- 15/07/2010 PÁG. 00004.
Promulgada em 14/07/2010. - Autógrafo - PRS 33/2010
- 15/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1522 de 15/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 166/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 31/10 (fls. 151 a 152).
Ofício SF nº 1523 de 15/07/10, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 31/10 (fls. 153).
Ofício SF nº 1524 de 15/07/10, ao Governador do Estado de Santa Catarina comunicando a promulgação da Resolução nº 31/10 (fls. 154 a 157).
- 12/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 149 e 150).
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:50 hs.
- 09/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- À SEXP.
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, a pedido.
- 07/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 1002, de 2010-CAE, apresentado à MSF 194, de 2010.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Incluído na pauta com a aquiescência das lideranças)
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 1016, de 2010-CDIR, relator Senador César Borges, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À Sexp. - Publicado no DSF Páginas 34506
- Publicado no DSF Páginas 34486-34492
- Publicado no DSF Páginas 34578-34581
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 07/07/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:35