Projeto de Resolução do Senado n° 35, de 2010
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 06/08/2010
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de Catanduva - SP, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 8,439,000.00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 33 de 06/08/2010
- Último estado:
- 11/08/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 35/2010
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 03/08/2010
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Catanduva - SP, a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de US$ 8,439,000.00 (oito milhões, quatrocentos e trinta e nove mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 04/08/2010
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 35/2010
- Data:
- 11/08/2010
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Ofício SF nº 1675 de 10/08/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 33/10 (fls. 183 a 184). Ofício SF ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 42360 | Leitura do Aviso nº 775/2010-TCU, de 11 de agosto, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 33, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-022.073/2010-8. À Sarq. |
| 18/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 42358 | Leitura do Aviso nº 775/2010-TCU, de 11 de agosto, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 33, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-022.073/2010-8. À Sarq. |
| 04/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 39584-39586 | Leitura. (Apresentado com conclusão do Parecer nº 1.144, de 2010-CAE, sobre a MSF 218/2010) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, mediante acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.158, de 2010-CDIR) À promulgação. À SEXP. |
| 04/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 39511 | Leitura. (Apresentado com conclusão do Parecer nº 1.144, de 2010-CAE, sobre a MSF 218/2010) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, mediante acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.158, de 2010-CDIR) À promulgação. À SEXP. |
| 04/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 39464-39468 | Leitura. (Apresentado com conclusão do Parecer nº 1.144, de 2010-CAE, sobre a MSF 218/2010) Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, mediante acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.158, de 2010-CDIR) À promulgação. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/08/2010
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, CATANDUVA, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO DE CATANDUVA.
| Matéria |
|---|
| MSF 218/2010 |
- 12/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
- ARQUIVADO
- VIDE ANEXADO O AVISO Nº 59/11.
- 12/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 02/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 59, de 2011, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 31/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 18h11.
- 31/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 24/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CERTIFICAR PUBLICAÇÃO
EM FASE DE ARQUIVAMENTO
- 23/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DSF nº 122, de 10/08/10, pág. 040384 a 040385.
Ao Arquivo.
- 23/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:25 hs.
- 23/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A "SEXP" POR SOLICITAÇÃO
- 17/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 775/2010-TCU, de 11 de agosto, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 33, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-022.073/2010-8.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 42360
- Publicado no DSF Páginas 42358
- 17/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/08/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM atendendo solicitação.
- 11/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000033 DE 2010.
DOU-E- 09/08/2010 PÁG. 00006.
Promulgada em 06/08/2010.
- 11/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1675 de 10/08/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 193/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 33/10 (fls. 183 a 184).
Ofício SF nº 1676 de 10/08/10, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 33/10 (fls.185).
Ofício SF nº 1677 de 10/08/10, ao Prefeito do Município de Catanduva-SP comunicando a promulgação da Resolução nº 33/10 (fls. 186). - Autógrafo - PRS 35/2010
- 05/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( Fls.180 a 182).
- 04/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:46 hs.
- 03/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado com conclusão do Parecer nº 1.144, de 2010-CAE, sobre a MSF 218/2010)
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, mediante acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada, sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 1.158, de 2010-CDIR)
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 39584-39586
- Publicado no DSF Páginas 39511
- Publicado no DSF Páginas 39464-39468
- 03/08/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
************* Retificado em 17/08/2010*************
No texto da ação: onde se lê: Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas, leia-se: Autuado como PRS 00035 2010, proveniente da MSF 00218 2010.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:37