Autoria: Senador Paulo Paim

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Assunto: Social - Educação.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária.


Explicação da Ementa:
Institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária, no valor de um salário mínimo, destinada a alunos carentes matriculados em universidades públicas, privadas ou filantrópicas conveniadas ao programa, em troca de realização de estágio de vinte horas semanais; estabelece critérios para concessão, renovação e permanência no programa, bem como os casos de desligamento.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
21/10/2015 - Secretaria de Expediente
Último estado:
21/10/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
2 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 03/12/2016 às 04:44

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
04/08/2010 Texto inicial
( DOC | PDF )
04/08/2010 Avulso da matéria
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE.
22/09/2010 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pela relatora, Senadora Selma Elias, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
27/10/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
22/05/2014 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
28/04/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
04/08/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
O Relator, Senador Randolfe Rodrigues, apresenta novo parecer, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido. Matéria constante da Pauta da Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/08/2015. Anexado, às fls. 39 a 45, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
19/08/2015 Relatório
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 18h22 Relatório reformulado pelo Senador Randolfe Rodrigues, nos termos da Emenda (Substitutivo)que apresenta. Anexado às fls. 46 a 56, o segundo relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
25/08/2015 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta Relatório reformulado, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de novo Substitutivo que apresenta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), que será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 35/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar. Anexado, às fls. 57 a 63, terceiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
25/08/2015 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta Relatório reformulado, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de novo Substitutivo que apresenta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), que será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 35/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar. Anexado, às fls. 57 a 63, terceiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Lista de presença
08/09/2015 Avulso do Parecer
( PDF )
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Encaminhado à publicação o Parecer nº 688, de 2015, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação, na forma da Emenda nº1-CE (Substitutivo). Recebimento do Ofício nº 48/2015-CE, comunicando que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal.
Parecer nº 688,2015-CE
15/09/2015 Quadro comparativo
( DOC | PDF )
PLS 214/2010 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo)
16/09/2015 Texto final revisado
( DOC | PDF )
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Juntado texto final revisado (fls. 79 e 80).
21/10/2015 Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados
( PDF )
Secretaria de Expediente
Anexado Ofício SF 1543, de 21/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 84 a 86).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 62
Encerrou-se no dia 16 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 143-145
Encaminhado à publicação o Parecer nº 688, de 2015, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação, na forma da Emenda nº1-CE (Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 48/2015-CE, comunicando que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal.
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 49-59
Encaminhado à publicação o Parecer nº 688, de 2015, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação, na forma da Emenda nº1-CE (Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 48/2015-CE, comunicando que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal.
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 145
Anunciado o recebimento do Ofício nº 35, de 2015, do Presidente da CE, comunicando a aprovação de substitutivo ao presente projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao substitutivo ao projeto.
11/03/2015 Publicado no DSF Páginas 518-520
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
26/02/2015 Publicado no DSF Páginas 27-35
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 48 Suplemento (nº I)
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
25/08/2010 Retificado no DSF Páginas 43146-43149
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
25/08/2010 Retificado no DSF Páginas 43138-43141
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 40088-40091
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Data de Leitura:
04/08/2010
Número(s) na Câmara:
CD PL. 3375/2015
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, PROGRAMA BOLSA DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA, OBJETIVO, OFERECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, UNIVERSIDADE, COMPROVAÇÃO, INEXISTÊNCIA, RECURSOS, CUSTEIO, FORMAÇÃO, MATRÍCULA, CURSO, GRADUAÇÃO, INSTITUIÇÃO, ENSINO SUPERIOR. FIXAÇÃO, VALOR, SALÁRIO MÍNIMO, CONCESSÃO, BOLSA, ESTUDANTE, EXIGÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, UNIÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, HORA, SEMANA, REGIME, ESTÁGIO. POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, BOLSA, ESTUDANTE, CARÊNCIA, RECURSO, ATENDIMENTO, CONDIÇÕES, SELEÇÃO, ÓRGÃOS, APROVAÇÃO, EXAME, VESTIBULAR, ALUNO, REGULARIDADE, MATRÍCULA, COMPROVAÇÃO, RENDA BRUTA, INEXISTÊNCIA, DIPLOMA, GRADUAÇÃO. NORMAS, INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, PROGRAMA, PUBLICAÇÃO, EDITAL, PERÍODO, SEMESTRE, DIÁRIO OFICIAL, UNIÃO FEDERAL, PRAZO, DIVULGAÇÃO, UNIVERSIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, REDE DE TELEINFORMÁTICA, DENOMINAÇÃO, CURSO, QUANTIDADE, VAGA, IDENTIFICAÇÃO, COMISSÃO, SELEÇÃO, INDICAÇÃO, LOCAL, HORA, REALIZAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CUSTEIO, PROGRAMA, PUBLICAÇÃO, RESULTADO, DIÁRIO OFICIAL, UNIÃO FEDERAL. REQUISITOS, CANCELAMENTO, BOLSA, DESLIGAMENTO, ALUNO, REPROVAÇÃO, NÚMERO, DISCIPLINA ESCOLAR, DESCUMPRIMENTO, COMPROMISSO, NORMAS, ESTÁGIO, TRANSFERÊNCIA, UNIVERSIDADE, COMPROVAÇÃO, FALSIDADE, DOCUMENTO. POSSIBILIDADE, RENOVAÇÃO, PROGRAMA BOLSA DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA. COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, GESTÃO, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Randolfe Rodrigues (encerrado em 01/08/2016 - Parecer aprovado pela comissão)
Randolfe Rodrigues (encerrado em 12/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
Randolfe Rodrigues (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Flexa Ribeiro (encerrado em 26/02/2013 - Redistribuição)
Francisco Dornelles (encerrado em 03/05/2011 - Redistribuição)
Selma Elias (encerrado em 13/10/2010 - Redistribuição)
Maria do Carmo Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
06/08/2010 - 12/08/2010: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
27/08/2015 - 01/09/2015: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)

Matéria aguardando apreciação em turno suplementar - art. 282 combinado com o art. 92 do RISF (Of. nº 35/2015-CE), podendo ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.

10/09/2015 - 16/09/2015: Interposição de recurso (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 10/03/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
21/10/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF 1543, de 21/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 84 a 86).
Autógrafo enviado à Câmara dos Deputados ( PDF )
18/09/2015
SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 82 e 83).
17/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se no dia 16 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 62
Recebido em:
SEXPE - Secretaria de Expediente em 17/09/2015 às 17h31
17/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposiçao de recurso.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/09/2015 às 15h50
16/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 79 e 80).
Texto final revisado ( DOC | PDF )
09/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 10/09/2015 a 16/09/2015.
08/09/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 688, de 2015, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação, na forma da Emenda nº1-CE (Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 48/2015-CE, comunicando que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 143-145
Publicado no DSF Páginas 49-59
Avulso do Parecer (Parecer nº 688,2015-CE) ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 08/09/2015 às 18h59
02/09/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 08/09/2015 às 18h50
01/09/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente em Turno Suplementar, com adequação formal, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 214, de 2010, relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Anexei o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexei o Ofício nº 48/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 02/09/2015 às 11h04
28/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 1º/9/2015, para apreciação em Turno Suplementar.
27/08/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 35, de 2015, do Presidente da CE, comunicando a aprovação de substitutivo ao presente projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao substitutivo ao projeto.
Publicado no DSF Páginas 145
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 28/08/2015 às 16h39
26/08/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
************* Retificado em 26/08/2015*************
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 35, de 2015, da CE.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/08/2015 às 18h50
25/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 26/08/2015 às 16h24
25/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta Relatório reformulado, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de novo Substitutivo que apresenta.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), que será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexei o Ofício nº 35/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
Anexado, às fls. 57 a 63, terceiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
Parecer aprovado na comissão (Lista de presença) ( PDF )
21/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/08/2015.
19/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h22 Relatório reformulado pelo Senador Randolfe Rodrigues, nos termos da Emenda (Substitutivo)que apresenta.
Anexado às fls. 46 a 56, o segundo relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório ( PDF )
11/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para reexame da matéria.
11/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 11/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
07/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/08/2015.
05/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
04/08/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O Relator, Senador Randolfe Rodrigues, apresenta novo parecer, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido.
Matéria constante da Pauta da Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/08/2015.
Anexado, às fls. 39 a 45, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório ( PDF )
10/07/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/07/2015.
08/07/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 08/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
01/07/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/07/2015.
************* Retificado em 02/07/2015*************
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/07/2015.
16/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 16/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
12/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/06/2015.
12/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Não foram apresentadas manifestações por escrito.
02/06/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 02/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada
29/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/06/2015.
19/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/5/2015, o relatório foi lido e iniciada a discussão.
15/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/05/2015.
12/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 12/05/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/05/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2015.
28/04/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório ( PDF )
24/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
11/03/2015
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/3/2015.
Aguardando distibuição
10/03/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 518-520
10/03/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
25/02/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF.
Publicado no DSF Páginas 27-35
24/02/2015
SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
24/02/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado conforme solicitação.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 88
Publicado no DSF Páginas 48 Suplemento (nº I)
17/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
17/12/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 19 a 25, relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
05/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
01/08/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
31/07/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/08/2014.
15/07/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
10/07/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/07/2014.
25/06/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/07/2014.
22/05/2014
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
14/03/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
************* Retificado em 14/03/2013*************
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
26/02/2013
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Flexa Ribeiro, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 14 a 18, relatório apresentado pelo Senador Flexa Ribeiro.
16/10/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
09/10/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2012.
22/03/2012
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, sem modificação no relatório.
13/12/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Retorna ao gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, para reexame da matéria.
13/12/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
27/10/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
11/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
03/05/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator.
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Francisco Dornelles, não mais pertencer aos quadros desta comissão.
29/03/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
07/01/2011
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
20/12/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/10/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Selma Elias, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls, 07 a 13 primeiro relatório oferecido pela Senadora Selma Elias.
22/09/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Selma Elias, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
01/09/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Selma Elias, para relatar.
12/08/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
05/08/2010
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/08/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
04/08/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE.
Retificado no DSF Páginas 43146-43149
Retificado no DSF Páginas 43138-43141
Publicado no DSF Páginas 40088-40091
Avulso da matéria ( PDF )
04/08/2010
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.