Projeto de Lei do Senado n° 220, de 2010

Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura

Assunto: Política Social > Educação

Ementa: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional), para facultar a portadores de diploma de curso superior não titulados em nível de pós-graduação o acesso ao magistério na educação superior, nas condições que especifica.

Explicação da Ementa: Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional) para permitir a admissão de docentes, portadores de diploma de graduação, para atuação nas áreas de tecnologia e de infra-estrutura, desde que comprovem relevante experiência profissional na forma do regulamento previsto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
30/11/2011 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-12-26 às 23:08
Identificação:
Texto inicial - PLS 220/2010
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
10/08/2010
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional), para facultar a portadores de diploma de curso superior não titulados em nível de pós-graduação o acesso ao magistério na educação superior, nas condições que especifica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
28/04/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 28/04/2011************* Devo... | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
07/06/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Paulo Bauer. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 525/2011
Data:
15/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 525, de 2011-CE, relator ad hoc Senador Paulo Bauer, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE). Abertura do parzo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
03/11/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
22/11/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira. | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 1311/2011
Data:
24/11/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante dois dias úteis para interposição de recurso, por um ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
29/06/2011

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Data Documento oficial Ação legislativa
01/12/2011 Publicado no DSF Páginas 50982
A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do RISF, sem interposição do recurso ali previsto, determinou o arquivamento definitivo da matéria.
25/11/2011 Publicado no DSF Páginas 48841
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
************* Retificado em 24/11/2011*************
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
25/11/2011 Publicado no DSF Páginas 48834-48839
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
************* Retificado em 24/11/2011*************
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
12/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32654-32655
Lidos e aprovados os Requerimentos nºs 986, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e 987, de 2011, dos Senadores Alvaro Dias, Ana Amélia, Roberto Requião e Cristovam Buarque, ambos requerendo o reexame do presente projeto pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A matéria retorna ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
28/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25594
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
16/06/2011 Publicado no DSF Páginas 23871-23876
Leitura do Parecer nº 525, de 2011-CE, relator ad hoc Senador Paulo Bauer, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE).
Abertura do parzo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, f, RISF)
11/08/2010 Publicado no DSF Páginas 40811-40813
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/08/2010
Despachos:
11/08/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
11/08/2011 (aprovação dos Requerimentos nºs 986 e 987, de 2011)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Alvaro Dias (encerrado em 24/05/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Paulo Bauer (encerrado em 07/06/2011 - Deliberação da matéria)
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/11/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
17/06/2011 - 24/06/2011: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
28/11/2011 - 29/11/2011: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, POSSIBILIDADE, PORTADOR, DIPLOMA, GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR, ACESSO, MAGISTÉRIO, ENSINO SUPERIOR.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/08/2011 - Discussão, em turno único (Aprovados requerimentos de reexame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A matéria volta à CE. )
Em 10/08/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/08/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/08/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/08/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/07/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/07/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/07/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Matérias relacionadas:
12/12/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
30/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do RISF, sem interposição do recurso ali previsto, determinou o arquivamento definitivo da matéria.
Publicado no DSF Páginas 50982
30/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo para interposição de recurso.
25/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 28/11/2011 a 29/11/2011.
24/11/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
************* Retificado em 24/11/2011*************
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 48841
Publicado no DSF Páginas 48834-48839
P.S 1311/2011
24/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
************* Retificado em 24/11/2011*************
Aguardando leitura do Parecer da CE.
Juntada, à fl. 37, cópia da legislação citada.
23/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 11h30.
22/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
22/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Parecer
03/11/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
17/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 27 a 30, expediente recebido nesta Casa, em 16/08/2011, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED, Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE, Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE, Centro de Estudos Educação e Sociedade - CEDES, Associação de Leitura do Brasil - ALB, Associação de Escolas Superiores de Formação de Profissionais do Ensino Superior - AESUFOPE, Conselho de Assessoramento do CNPq - CA-Ed/CNPq, Sociedade Brasileira de História da Educação - SBHE, Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências - ABRAPEC, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, Associação Brasileira de Ensino de Biologia - SBENBio, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, com considerações ao presente projeto.
11/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 11/08/2011.
Aguardando distribuição.
11/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lidos e aprovados os Requerimentos nºs 986, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e 987, de 2011, dos Senadores Alvaro Dias, Ana Amélia, Roberto Requião e Cristovam Buarque, ambos requerendo o reexame do presente projeto pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A matéria retorna ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 32654-32655
07/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 10/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/08/2011.
27/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.
27/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 25594
27/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
16/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/06/2011 a 24/06/2011.
15/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 525, de 2011-CE, relator ad hoc Senador Paulo Bauer, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE).
Abertura do parzo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, f, RISF)
Publicado no DSF Páginas 23871-23876
P.S 525/2011
14/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CE.
10/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 13h48.
10/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
07/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Paulo Bauer.
Parecer
07/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pela Senadora Angela Portela, sem manifestação por escrito.
24/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista à Senadora Ângela Portela, pelo prazo regimental de cinco dias.
28/04/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 28/04/2011*************
Devolvido pelo relator Senador Alvaro Dias, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluido em pauta.
Relatório Legislativo
29/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Alvaro Dias, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
12/08/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 12/08/2010.
Aguardando distribuição.
11/08/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
10/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 40811-40813
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:00

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