Requerimento n° 801, de 2010

Autoria
Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros
Natureza
Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de novembro de 2010, destinado a comemorar o transcorrer dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
10/11/2010 - HOMENAGEM REALIZADA

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Identificação:
RQS 801/2010
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
Data:
01/09/2010
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de novembro de 2010, destinado a comemorar o transcorrer dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
Identificação:
RQS 801/2010
Data:
01/09/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. A matéria será apreciada oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/11/2010 Publicado no DSF Páginas 49823-49841
Nesta data no Período do Expediente, foi realizada sessão dedicada a comemoar o transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do presente requerimento.
O Presidente do Senado, Excelentísssimo Senhor Senador José Sarney convida para compor a Mesa: Excelentíssimo Senhor Vicente Leal de Araújo - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senador Fernando Collor e Senador Renato Casagrande.
Usam da palavra os Senadores: Renato Casagrande, 1º Subscritor do Requerimento, Fernando Collor, Roberto Cavalcanti, João Faustino, Eduardo Suplicy, Renan Calheiros e Senadora Marisa Serrano.
Ao encerrar os trabalhos, a Presidência agradece a presença de todos aqueles que honraram o Senado com seu comparecimento.
À Sarq.
10/11/2010 Publicado no DSF Páginas 49253
A Presidência lembra ao Plenário que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será destinado a comemorar o transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o presente requerimento, continuando abertas as inscrições para a referida homenagem.
(Anexado ao processado a folha nº 3 da fala rb203.doc)
À SCLSF.
04/11/2010 Publicado no DSF Páginas 48759
Aprovado.
À SCLSF.
02/09/2010 Publicado no DSF Páginas 44289-44290
Leitura.
À publicação.
A matéria será apreciada oportunamente.
À SCLSF.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, UTILIZAÇÃO, HORÁRIO, EXPEDIENTE, DATA, DIA, MÊS, NOVEMBRO, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, VIGÊNCIA, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
18/11/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
10/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
HOMENAGEM REALIZADA
Ação:
Nesta data no Período do Expediente, foi realizada sessão dedicada a comemoar o transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do presente requerimento.
O Presidente do Senado, Excelentísssimo Senhor Senador José Sarney convida para compor a Mesa: Excelentíssimo Senhor Vicente Leal de Araújo - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senador Fernando Collor e Senador Renato Casagrande.
Usam da palavra os Senadores: Renato Casagrande, 1º Subscritor do Requerimento, Fernando Collor, Roberto Cavalcanti, João Faustino, Eduardo Suplicy, Renan Calheiros e Senadora Marisa Serrano.
Ao encerrar os trabalhos, a Presidência agradece a presença de todos aqueles que honraram o Senado com seu comparecimento.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 49823-49841
09/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência lembra ao Plenário que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será destinado a comemorar o transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o presente requerimento, continuando abertas as inscrições para a referida homenagem.
(Anexado ao processado a folha nº 3 da fala rb203.doc)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 49253
08/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 48759
02/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
01/09/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
A matéria será apreciada oportunamente.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 44289-44290
RQS 801/2010
01/09/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:04