Mensagem (SF) n° 295, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 495,000,000.00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da Eletrobrás e de Melhoria da Qualidade dos Serviços e de Redução de Perdas Elétricas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último local:
- 21/05/2015 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Último estado:
- 09/11/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 295/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/2010
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 495,000,000.00 (quatrocentos e noventa e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o Programa Corporativo das Empresas de Distribuição da Eletrobrás e de Melhoria da Qualidade dos Serviços e de Redução de Perdas Elétricas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/10/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/11/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/11/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 49249-49253 | Leitura do Parecer nº 1.442, de 2010-CAE, relator Senador Inácio Arruda, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 63, de 2010, que apresenta. |
| 15/10/2010 | Publicado no DSF Páginas 47231 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 583/2010
- Data de Leitura:
- 13/10/2010
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Inácio Arruda (encerrado em 09/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, (ELETROBRAS), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA CORPORATIVO, EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO, MELHORIA, QUALIDADE, SERVIÇOS, REDUÇÃO, PERDAS ELÉTRICAS.
| Matéria |
|---|
| PRS 63/2010 |
- 09/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.442, de 2010-CAE, relator Senador Inácio Arruda, concluindo favoravelmente, nos termos do Projeto de Resolução nº 63, de 2010, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 49249-49253
- Recebido em:
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO em 21/05/2015 às 15h32
- 09/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 09/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 09/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 15/10/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente em exercício da Comissão, Senador Delcídio Amaral, designa o Senador Inácio Arruda Relator da Matéria.
- 14/10/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 14/10/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 47231
- Avulso inicial da matéria
- 14/10/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 13/10/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 109 (cento e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 12:55