Autoria: Senador Roberto Cavalcanti

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, ao Imposto de Importação, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com veículos híbridos ou movidos a tração elétrica, suas partes e acessórios.


Explicação da Ementa:
Concede isenção de IPI, por dez anos, aos carros híbridos ou elétricos, de fabricação nacional, bem como suas partes e acessórios; concede isenção do II, também por dez anos, às peças e acessórios, sem similar no país, essenciais à fabricação dos referidos automóveis; acrescenta inciso ao art. 28 da Lei nº 10.865/2004, para reduzir a 0 (zero) as alíquotas de contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre os mesmos produtos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
09/03/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/12/2014 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Assunto: Econômico - Tributação.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
19/10/2010 Avulso da matéria
( PDF )
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
19/10/2010 Legislação citada
( DOC | PDF )
19/10/2010 Texto inicial
( DOC | PDF )
22/09/2011 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 1.178 / 2011)
Leitura do Requerimento nº 1178, de 2011, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2010, com o PLS nº 44, de 2009 (que já tramita com o PLS nº 364, de 2009), por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
07/11/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, com as Emendas que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44 e 364, ambos de 2009 e 255, de 2010). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/02/2012 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido novo Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, e das três (3) Emendas que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009, que tramitam em conjunto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
25/04/2012 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Assuntos Sociais
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Gim Argello. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 255 de 2010, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAS, e contrário aos PLS,s nºs 44 e 364 de 2009. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 88
23/12/2014 Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 49 Suplemento(Suplemento nº I)
07/10/2011 Publicado em 07/10/2011 no DSF Páginas 40751-40752
23/09/2011 Publicado em 23/09/2011 no DSF Páginas 38715
20/10/2010 Publicado em 20/10/2010 no DSF Páginas 47927-47931
Data de Leitura:
19/10/2010
Indexação:
ALTERAÇÃO, DECRETO, (TIPI), FIXAÇÃO, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, INCENTIVO FISCAL, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, ISENÇÃO, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, INCIDÊNCIA, IMPOSTOS, (IPI), (II), CONTRIBUIÇÃO, (PIS PASEP), (COFINS), IMPORTAÇÃO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, PEÇAS, COMPONENTE, INEXISTÊNCIA, SIMILARIDADE, PRODUÇÃO INDUSTRIAL, FABRICAÇÃO NACIONAL, VEÍCULO AUTOMOTOR, PROPULSÃO, TRAÇÃO, MOTOR, DERIVAÇÃO, ENERGIA ELÉTRICA, SIMULTÂNEIDADE, COMBUSTÍVEL LÍQUIDO.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 1.178, de 2011)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Nº 1 (DESPACHO INICIAL)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais)
Relatores:
Ana Amélia (encerrado em 25/04/2012 - Parecer aprovado pela comissão)
Jorge Afonso Argello (encerrado em 25/04/2012 - Substituído por "ad hoc")
José Agripino (encerrado em 13/12/2010 - Redistribuição)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Relatores:
Francisco Dornelles (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
21/10/2010 - 27/10/2010: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/10/2011 - Votação, em turno único (Aprovado.)
09/03/2015
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
26/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 88
Publicado em 23/12/2014 no DSF Páginas 49 Suplemento(Suplemento nº I)
Recebido em:
SARQ - Secretaria de Arquivo
17/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
17/12/2014
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Ação:
À SCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
17/12/2014
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao § 2º do art. 89 do RISF.
01/08/2014
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/05/2012
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles, distribuo o presente projeto. Senadora Lúcia Vânia Presidente Obs: O projeto tramita em conjunto com os PLS Nº 44 e 364, DE 2009.
25/04/2012
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nessa data. (Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 44, de 2009 e com o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2009)
25/04/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
25/04/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relatora "Ad hoc" a Senadora Ana Amélia, em substituição ao Senador Gim Argello. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 255 de 2010, com as Emendas nºs 1, 2 e 3-CAS, e contrário aos PLS,s nºs 44 e 364 de 2009. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
20/04/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/04/2012. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
28/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator. Matéria pronta para a pauta na comissão. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009, 364, de 2009 e 255 de 2010).
26/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/03/2012.
07/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta. (Tramitam em conjunto PLS 44, de 2009, PLS 364, de 2009 e PLS 255 de 2010)
06/03/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/03/2012. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
29/02/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada na 4ª Reunião (Extraordinária), dia 29/02/2012, e transferida para a próxima Reunião deliberativa. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
27/02/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2012. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
07/02/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido novo Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, e das três (3) Emendas que apresenta; e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009, que tramitam em conjunto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010)
Relatório ( DOC | PDF )
07/12/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório. Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Gim Argello. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
02/12/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 52ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2011. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44, de 2009; 364, de 2009 e 255, de 2010).
07/11/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Gim Argello, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 255, de 2010, com as Emendas que apresenta, e pela rejeição dos Projetos de Lei do Senado nºs 44 e 364, de 2009. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 44 e 364, ambos de 2009 e 255, de 2010). Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório ( DOC | PDF )
11/10/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Gim Argello, para prosseguimento da tramitação. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 255, de 2010; 44, de 2009 e 364, de 2009).
06/10/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Retorna à CAS nesta data. (Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 255, de 2010; 44, de 2009 e 364, de 2009).
06/10/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.178, de 2011. As matéria passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Assuntos Sociais; de Serviços de Infraestrutura; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado em 07/10/2011 no DSF Páginas 40751-40752
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
05/10/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 05/10/2011 o Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta. Votação, em turno único.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
26/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06/10/2011 o Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
22/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.178, de 2011, de tramitação conjunta.
22/09/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1178, de 2011, do Senador Gim Argello, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 255, de 2010, com o PLS nº 44, de 2009 (que já tramita com o PLS nº 364, de 2009), por versarem sobre a mesma matéria. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado em 23/09/2011 no DSF Páginas 38715
Avulso de requerimento RQS-1.178/2011 ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
22/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
22/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h e 26.
22/09/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Gim Argello, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1650/2011, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de tramitação em conjunto (fl. nº 10). À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
13/06/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Gim Argello Relator da matéria.
11/01/2011
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal. A matéria volta à CAS.
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
21/12/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
13/12/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador José Agripino, para redistribuição. Matéria aguardando designação de Relator.
19/11/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador José Agripino Relator da matéria.
28/10/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
21/10/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 21/10/2010. Último dia: 27/10/2010.
20/10/2010
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CAS, nesta data. Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
19/10/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura. Às Comissões de Assuntos Sociais; e Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CAS e, posteriormente, à CAE, em decisão terminativa.
Publicado em 20/10/2010 no DSF Páginas 47927-47931
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
19/10/2010
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO