Requerimento n° 962, de 2010

Autoria
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, consubstanciado pelos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidos ao Senado Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, cópias dos contratos entre o Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal com o Estado de Roraima para concessão de empréstimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
09/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 06:12
Identificação:
RQS 962/2010
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
07/12/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, consubstanciado pelos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidos ao Senado Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, cópias dos contratos entre o Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal com o Estado de Roraima para concessão de empréstimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2010.

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/12/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
16/03/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
28/03/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14772
Anunciado o recebimento do Aviso nº 114, de 2011, de 5 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9806
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 82, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relatora a Senadora Marta Suplicy.
06/04/2011 Publicado no DSF Páginas 9733-9734
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 82, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relatora a Senadora Marta Suplicy.
08/12/2010 Publicado no DSF Páginas 56731-56732
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), CÓPIA, CONTRATOS, (BANCO DO BRASIL), (CEF), ESTADO, (RR), CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO, RECURSOS FINANCEIROS, (BNDES), PRAZO DETERMINADO, ANOS, 2007, 2010.
17/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
10/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 114, de 2011, de 5 do corrente, do Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando informações em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 14772
10/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/606/2011, de 09.05.2011, do Senador Cícero Lucena, Primeiro-Secretário, encaminhando informações ao Requerente (fl. nº 55).
Ao Plenário para conhecimento.
09/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado ao processado o original do Aviso 114/ MF, de 05 de maio de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao Requerimento ( fls 12 a 54).
09/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, a pedido.
08/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 411 de 07/04/11, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 11).
06/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16hs:30.
05/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 3ª Reunião, realizada em 24 de março do corrente ano, deliberou pela aprovação do Requerimento, conforme o Parecer nº 82, de 2011, da Mesa do Senado Federal, tendo como Relatora a Senadora Marta Suplicy.
Publicado no DSF Páginas 9733-9734
Publicado no DSF Páginas 9806
28/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 3ª Reunião realizada em 24.03.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
16/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
25/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
14/01/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido do Gabinete da Senadora Patrícia Saboya, sem manifestação.
10/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
08/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 56731-56732
Avulso inicial da matéria
07/12/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 ( uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:08