Sugestão n° 3, de 2010
- Autoria
- Federação dos Contabilistas nos Estados do RJ, ES, BA e outros
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Sugere a alteração da legislação tributária nacional no sentido de eliminar as distorções do Sistema Tributário Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 02/05/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 3/2010
- Autor:
- Federação dos Contabilistas nos Estados do RJ, ES, BA e outros
- Data:
- 13/12/2010
- Descrição/Ementa
- Sugere a alteração da legislação tributária nacional no sentido de eliminar as distorções do Sistema Tributário Nacional.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 24/08/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido do Senador Ataídes Oliveira, relatório com voto de parecer contrário a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 31/08/2011
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, o Presidente designa o Senador Mozarildo Cavalcantiea relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova o relatório contrário a Sugestão nº 3, de 2010, que passa a constituir o Parecer da Comissão. Ao arquivo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 9/2010
- Data de Leitura:
- 13/12/2010
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador João Durval (encerrado em 14/03/2011 - Redistribuição)
- Senadora Gleisi Hoffmann (encerrado em 15/06/2011 - Redistribuição)
- Senador Ataídes Oliveira (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SUGESTÃO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA, FEDERAÇÃO, CONTABILISTA, ESTADOS, (RJ), (ES), (BA), ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, ELIMINAÇÃO, SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL.
- Observações:
- SUG 00003 2010 (00009 2010, NA ORIGEM), DA FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS DOS ESTADOS DO (RJ), (ES), (BA) E OUTROS.
- 02/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
- 01/08/2014
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/02/2013
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida a Comissão, o Presidente designa o Senador Mozarildo Cavalcantiea relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova o relatório contrário a Sugestão nº 3, de 2010, que passa a constituir o Parecer da Comissão.
Ao arquivo.
- 19/02/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 31/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, o Presidente designa o Senador Mozarildo Cavalcantiea relator "ad hoc". Lido e discutido, a Comissão aprova o relatório contrário a Sugestão nº 3, de 2010, que passa a constituir o Parecer da Comissão.
Ao arquivo. - Parecer
- 24/08/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Senador Ataídes Oliveira, relatório com voto de parecer contrário a matéria.
- Relatório Legislativo
- 22/06/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Ataídes Oliveira relator da matéria.
Ao Gabinete do Senador Ataídes de Oliveira.
- 15/06/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Gleisi Hoffmann para redistribuição.
- 21/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senador Paulo Paim, designa a Senadora Gleisi Hoffmann relatora da matéria.
Ao Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann.
- 14/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador João Durval para redistribuição.
- 03/03/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanso e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador João Durval relator da matéria.
Ao gabinete do Senador João Durval.
- 13/12/2010
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/12/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:07