Aviso n° 66, de 2007

Autoria
Ministro de Estado das Comunicações
Natureza
Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão

Ementa:
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO SUL CAPIXABA FM DE GUAÇUÍ LTDA., da cidade de Guaçuí, Espírito Santo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
28/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AVS 66/2007
Autor:
Ministro de Estado das Comunicações
Data:
12/07/2007
Descrição/Ementa
Transferência Indireta do Controle Societário de Empresas Executantes de Serviços de Radiodifusão - RÁDIO SUL CAPIXABA FM DE GUAÇUÍ LTDA., da cidade de Guaçuí, Espírito Santo.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/05/2012 Publicado no DSF Páginas 21238-21239
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Despacho de 23/05/2012, que determina o arquivamento do presente Aviso, nos termos do art. 4º, § 1º, do Ato nº 2, de 2011 - CCT.
05/02/2011 Publicado no DSF Páginas 1316
A Presidência comunica ao Plenário que o presente Aviso foi desentranhado do PDS nº 821, de 2003, e encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 79/2007
Data de Leitura:
14/01/2011
Despacho:
04/02/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Magno Malta (encerrado em 23/05/2012 - Matéria Arquivada)
Indexação:
COMUNICAÇÃO, SENADO, AVISO, (MC), TRANSFERÊNCIA, CONTROLE SOCIETÁRIO, EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO, RADIODIFUSÃO, RÁDIO.
28/05/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
24/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, o Despacho de 23/05/2012, que determina o arquivamento do presente Aviso, nos termos do art. 4º, § 1º, do Ato nº 2, de 2011 - CCT.
Publicado no DSF Páginas 21238-21239
24/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h15
24/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
23/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão em 23/05/2012, o Senhor Presidente, Senador Eduardo Braga, determinou o arquivamento dos Avisos Ministeriais referentes a alterações de controle societário em empresas executantes de Serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens, datados até 31/12/2010, conforme disposto no ATO nº 2/2011, art. 4º, §§ 1º e 2º, aprovado em 14/09/2011. Anexada às fls. 13 a 16, respectivamente, cópias dos seguintes documentos: Despacho do Presidente, Ato nº 2/2011 e relação de Avisos.
03/11/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Magno Malta, atendendo solicitação desta Comissão.
02/03/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Magno Malta, para relatar.
04/02/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data. Aguardando distribuição.
04/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o presente Aviso foi desentranhado do PDS nº 821, de 2003, e encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 1316
21/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/01/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:43