Requerimento n° 40, de 2011
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 22/06/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 40/2011
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores daquele Ministério.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 25508 | Anunciado o recebimento, pelo Senado Federal, do Ofício nº 207, de 8 de junho de 2011, da Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13435 | Leitura do Parecer nº 198, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13409-13410 | Leitura do Parecer nº 198, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 08/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 1661 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRA, MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, ESCLARECIMENTOS, CÓPIA, EXTRATOS, DOCUMENTOS, CONCESSÃO, UTILIZAÇÃO, USO, CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO, CARTÕES CORPORATIVOS, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010.
- 04/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 27/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento, pelo Senado Federal, do Ofício nº 207, de 8 de junho de 2011, da Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25508
- 27/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- untada cópia do Of.SF/1037/2011, de 24.06.2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 45).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 27/06/2011*************
Juntada cópia do Of.SF/1037/2011, de 24.06.2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 45).
Ao Plenário para conhecimento.
- 22/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 207, de 08 de junho de 2011, da Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 44).
- 22/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 05/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 558 de 03/05/11, à Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura solicitando informações (fls. 16).
- 03/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:38 hs.
- 02/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 198, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Wilson Santiago, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 13409-13410
- Publicado no DSF Páginas 13435
- 29/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 14/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 28/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wilson Santiago, para relatar.
- 21/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. 04 a 08, os avulsos dos RQS 395/2005 e 67/2008, e cópias das páginas do DSF de 24/09/2005 e 09/04/2008, respectivamente, referentes à comunicação de informações encaminhadas ao Senado anteriormente, sobre o assunto.
- 08/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 07/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 1661
- Avulso inicial da matéria
- 07/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:07