Requerimento n° 77, de 2011
- Autoria
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão temporária interna, composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresentar proposições para criação de um sistema nacional de prevenção ao consumo de entorpecentes, que, sob o comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, teria escritório nas capitais dos estados e em importantes cidades-polo, tendo como objetivo ações de prevenção às drogas e tratamento de dependentes nas áreas de saúde, educação, social e de capacitação para o trabalho, além de apoio às famílias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 24/12/2014 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 77/2011
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 15/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de comissão temporária interna, composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apresentar proposições para criação de um sistema nacional de prevenção ao consumo de entorpecentes, que, sob o comando da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, teria escritório nas capitais dos estados e em importantes cidades-polo, tendo como objetivo ações de prevenção às drogas e tratamento de dependentes nas áreas de saúde, educação, social e de capacitação para o trabalho, além de apoio às famílias.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/02/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | (Ação legislativa ocorrida em 22.12.2014) Declarado prejudicado, nos termos do art. 334, I, do RISF. Ao Arquivo. |
| 16/02/2011 | Publicado no DSF Páginas 3178 | Leitura. A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REGIMENTO INTERNO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERNA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, PROPOSIÇÃO, SISTEMA NACIONAL, PREVENÇÃO, CONSUMO, ENTORPECENTE, SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, PREVENÇÃO, TRATAMENTO DE DEPENDENTES.
- 29/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 24/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação legislativa ocorrida em 22.12.2014)
Declarado prejudicado, nos termos do art. 334, I, do RISF.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 88
- 24/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A matéria será incluída em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 3178
- Avulso inicial da matéria
- 15/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:50