Requerimento n° 140, de 2011


Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do combate ao surto de dengue no Estado do Amapá.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
24/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 06:47

Identificação:
RQS 140/2011
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
28/02/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito do combate ao surto de dengue no Estado do Amapá.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/02/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18500-18501
Anunciado o recebimento do Aviso nº 407, de 20 de maio de 2011, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao arquivo.
03/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13435
Leitura do Parecer nº 206, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, com as alterações redacionais estabelecidas.
Será cumprida a decisão da Mesa.
03/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13417-13418
Leitura do Parecer nº 206, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, com as alterações redacionais estabelecidas.
Será cumprida a decisão da Mesa.
01/03/2011 Publicado no DSF Páginas 5254
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Despacho:
28/02/2011 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), COMBATE, EPIDEMIA, MOSQUITO, AEDES AEGYPTI, ESTADO, (AP).
27/05/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
25/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 407, de 20 de maio de 2011, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18500-18501
24/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, à fl. n° 19, cópia do Of.SF/695/2011, de 24.05.2011, do Senador Antonio Carlos Valadares, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
23/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 407, de 20 de maio de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 18).
23/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
04/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 566 de 03/05/11, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 11).
03/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:38 hs.
02/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 206, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, com as alterações redacionais estabelecidas.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 13417-13418
Publicado no DSF Páginas 13435
29/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ad hoc pelo Senador Ciro Nogueira.
Ao Plenário.
Parecer
27/04/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
04/03/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
28/02/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/02/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 5254
Avulso inicial da matéria
28/02/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:42