Requerimento n° 175, de 2011
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere a auditoria operacional realizada no Programa UIniversidade Para Todos - Prouni.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 14/03/2011 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 175/2011
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/03/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre o cumprimento, por parte do Ministério da Educação, das recomendações constantes do Acórdão 816/2009, que se refere a auditoria operacional realizada no Programa UIniversidade Para Todos - Prouni.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. A matéria será votada oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/04/2011 | Republicado no DSF Páginas 9241-9244 | Leitura. À publicação. A matéria será votada oportunamente. À SCLSF. |
| 15/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6738 | Lido e deferido o Requerimento nº 207, de 2011, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente Requerimento. À Secretaria de Arquivo. |
| 11/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6230-6231 | Leitura. À publicação. A matéria será votada oportunamente. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, (TCU), CUMPRIMENTO, (MEC), RECOMENDAÇÃO, ACÓRDÃO, REFERÊNCIA, AUDITORIA OPERACIONAL, PROGRAMA NACIONAL, (PROUNI).
| Matéria |
|---|
| RQS 207/2011 |
- 21/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 14/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Lido e deferido o Requerimento nº 207, de 2011, de autoria do Senador Alvaro Dias, solicitando a retirada, em caráter definitivo, do presente Requerimento.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 6738
- 11/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 10/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A matéria será votada oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6230-6231
- Republicado no DSF Páginas 9241-9244
- Avulso inicial da matéria
- 10/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:56