Requerimento n° 203, de 2011
- Autoria
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a destinação de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/05/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 203/2011
- Autor:
- Senador Itamar Franco (CIDADANIA/MG)
- Data:
- 14/03/2011
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre a destinação de recursos oriundos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 14/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 13/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/04/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ad hoc pelo Senador Ciro Nogueira. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 16533-16534 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 53, de 11 de maio de 2011, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao presente requerimento. As informações foram repassadas, em cópia ao requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13435 | Leitura do Parecer nº 208, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13420-13421 | Leitura do Parecer nº 208, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 15/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 6724 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 14/03/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTR), ARRECADÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÃO, INTERVENÇÃO, DOMÍNIO ECONÔMICO.
- 24/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 16/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 53, de 11 de maio de 2011, do Ministro de Estado dos Transportes, que encaminha informações em resposta ao presente requerimento. As informações foram repassadas, em cópia ao requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16533-16534
- 13/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/648/2011, de 13.05.2011, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 25).
Ao Plenário para conhecimento.
- 12/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntado ao processado o original do Aviso nº 53/GM/MT, de 11 de maio de 2011, do Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 24).
- 11/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 04/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 568 de 03/05/11, ao Ministro de Estado dos Transportes solicitando informações (fls. 11).
- 03/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:38 hs.
- 02/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 208, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira (ad hoc), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5ª Reunião, realizada em 28 de abril do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 13420-13421
- Publicado no DSF Páginas 13435
- 29/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião, no dia 28.04.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ad hoc pelo Senador Ciro Nogueira.
Ao Plenário. - Parecer
- 13/04/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 16/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 15/03/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 6724
- Avulso inicial da matéria
- 14/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:06