Requerimento n° 198, de 2011
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros
- Natureza
- Desarquivamento de matéria
Ementa:
Solicita a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417 e 419, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; das Propostas de Emenda à Constituição nºs 63, 83 e 90, de 2003; e 29, de 2004; do Projeto de Decreto Legislativo nº 318, de 2004; e dos Projetos de Resolução nºs 36, de 2003; e 18, de 2005.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 17/03/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 198/2011
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Descrição/Ementa
- Solicita a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417 e 419, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; das Propostas de Emenda à Constituição nºs 63, 83 e 90, de 2003; e 29, de 2004; do Projeto de Decreto Legislativo nº 318, de 2004; e dos Projetos de Resolução nºs 36, de 2003; e 18, de 2005.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:04