Autoria: Senador Inácio Arruda

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.


Explicação da Ementa:
Altera a redação da Lei nº 12.351/2011, que trata da exploração e produção de petróleo na camada do pré-sal, para reinserir, como § 3º, o texto do § 2º do art. 47, vetado pelo Presidente da República, que destina a metade dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, com o mínimo de 80% desse montante aplicado em educação básica e infantil; Retira, do parágrafo único do art. 51, que trata sobre a faculdade do Poder Executivo propor o uso de percentual de recursos do Fundo, a expressão "na forma da lei".

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Lindbergh Farias
Último local:
04/08/2015 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
04/08/2015 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Assunto: Social - Educação.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
05/04/2011 Avulso da matéria
( PDF )
Leitura. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
05/04/2011 Legislação citada
( DOC | PDF )
05/04/2011 Texto inicial
( DOC | PDF )
06/04/2011 Quadro comparativo
( PDF )
13/07/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Serviços de Infraestrutura Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, com uma emenda que apresenta.
04/08/2011 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Serviços de Infraestrutura Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CI.
04/08/2011 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Serviços de Infraestrutura Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CI.
13/09/2011 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 1133 / 2011)
Leitura do Requerimento nº 1133, de 2011, do Senador Eduardo Braga, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 138, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; e 448, de 2011, por tratarem de temas correlatos. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
22/11/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
06/12/2011 Parecer aprovado na comissão
( DOC | PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nºs 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
14/12/2011 Relatório
( DOC | PDF )
Comissão de Assuntos Econômicos Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CE e da Emenda nº 2-CE, que acolhe parcialmente a Emenda nº 1-CI. Cópia anexada ao processado às fls. 36-40.
20/08/2013 Avulso de requerimento
( PDF )
(RQS 937 / 2013)
Leitura do Requerimento nº 937, de 2013, de autoria do Senador Inácio Arruda, que requer, nos termos regimentais o desapensamento do PLS nº 138, de 2011, que tramita em conjunto com o PLS nº 227, de 2011. O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. `A SCLSF.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/05/2015 Publicado em 15/05/2015 no DSF Páginas 183
21/08/2013 Publicado em 21/08/2013 no DSF Páginas 55417
06/07/2013 Publicado em 06/07/2013 no DSF Páginas 43413
21/06/2013 Publicado em 21/06/2013 no DSF Páginas 38758-38759
19/10/2011 Publicado em 19/10/2011 no DSF Páginas 42544-42610
07/10/2011 Publicado em 07/10/2011 no DSF Páginas 40673
06/10/2011 Publicado em 06/10/2011 no DSF Páginas 40489
29/09/2011 Publicado em 29/09/2011 no DSF Páginas 39408
28/09/2011 Publicado em 28/09/2011 no DSF Páginas 39203-39205
14/09/2011 Publicado em 14/09/2011 no DSF Páginas 37156
06/04/2011 Publicado em 06/04/2011 no DSF Páginas 9555-9558
Data de Leitura:
05/04/2011
Indexação:
ALTERAÇÃO, DESTINAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, EDUCAÇÃO, FUNDO SOCIAL, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROJETO, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR, ENSINO PÚBLICO, FORMAÇÃO, EXECUTIVO.
Despacho:
Nº 5 (Aprovação do Requerimento nº 937, de 2013, de desapensamento.)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 4 (Aprovação do Requerimento nº 699, de 2013, de tramitação em conjunto)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 3 (Aprovação do Requerimento nº 1.263, de 2011, de desapensamento)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Nº 2 (Aprovação do Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação em conjunto)
(SF) CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Nº 1 (despacho inicial)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos)
Relatores:
Lindbergh Farias
Antonio Carlos Valadares (encerrado em 05/07/2013 - Audiência de outra Comissão)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Kátia Abreu (encerrado em 20/08/2013 - Desligado da Comissão)
Antonio Carlos Valadares (encerrado em 06/12/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura)
Relatores:
Vanessa Grazziotin (encerrado em 04/08/2011 - Parecer aprovado pela comissão)
Prazos:
07/04/2011 - 13/04/2011: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/05/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 11/12/2014 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/12/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 28/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 27/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 21/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 20/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/11/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 15/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 01/10/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 26/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 25/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 24/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 18/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 11/09/2013 - Votação, em turno único
Em 10/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/09/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/08/2013 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/07/2013 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 18/10/2011 - Não informado. (Aprovados requerimentos de desapensamento do PLS nº 138/2011 e de tramitação conjunta dos PLS nºs 597, 613 e 624/2011. Emitido parecer favorável com Substitutivo. Discussão continua na sessão seguinte. )
Em 11/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 10/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 06/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 05/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 04/10/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
Em 29/09/2011 - Não informado. (Não houve deliberação.)
04/08/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Lindbergh Farias relator da matéria. Ao relator.
15/05/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.
14/05/2015
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Apreciado requerimento na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 937, de 2013. A presente matéria volta a ter tramitação autônoma e, uma vez que já se encontra instruída pela CI e pela CE, retorna ao exame da CAE, em decisão terminativa.
Publicado em 15/05/2015 no DSF Páginas 183
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
14/05/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
02/02/2015
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 937, de 2013, do Senador Inácio Arruda, que solicita o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nº 138 e 227, de 2011, a fim de que tenham tramitação autônoma. Votação, em turno único.
19/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 937, de 2013, do Senador Inácio Arruda, que solicita o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nº 138 e 227, de 2011, a fim de que tenham tramitação autônoma. Votação, em turno único.
10/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/12/2014, o Requerimento nº 937, de 2013, do Senador Inácio Arruda, que solicita o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nº 138 e 227, de 2011, a fim de que tenham tramitação autônoma. Votação, em turno único. Requerimento não apreciado na sessão do dia 11/12/2014, transferido para a sessão deliberativa ordinária de 16/12/2014. Não houve sessão deliberativa ordinária no Senado Federal, apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/12/2014. Requerimento retirado da pauta em virtude do término da sessão legislativa.
02/12/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/12/2014, o Requerimento nº 937, de 2013, do Senador Inácio Arruda, que solicita o desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nº 138 e 227, de 2011, a fim de que tenham tramitação autônoma. Votação, em turno único.
01/08/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
18/02/2014
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Ação:
Juntado, o Ofício n° 202/2014_CNM/ASPAR_165, da Confederação Nacional de Municípios-CNM ( fls. 48 e 49). À SSCLSF
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
17/02/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado à SGM.
Recebido em:
SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
09/01/2014
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia o Requerimento nº 937, de 2013, de desapensamento.
28/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29/8/2013, o Requerimento n° 937, de 2013, de desapensamento. Votação, em turno único. Matéria não apreciada na sessão de 29/08/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 03/09/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 03/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 4.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 5.9.2013. Matéria não apreciada na sessão de 05/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 10/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 10/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 11.09.2013, transfrida para a sessão deliberativa ordinária de 12.09.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 12/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/09/2013. Matéria não apreciada na sessão 16.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.9.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/09/2013. Matéria não apreciada na sessão 18.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19.9.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 19/09/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/09/2013. Matéria não apreciada na sessão de 24.09.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 25.09.2013. Matéria não apreciada na sessão de 25.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 26.9.2013. Matéria não apreciada na sessão de 26.9.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 1º.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 1º/10/2013, tranferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 2/10/2013, Matéria não apreciada na sessão de 02.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 03.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 08.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 08.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 09.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.10.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/10/2013. Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 15.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 16.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 16.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 17.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 17.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 22.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 22.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 23.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 23.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 24.10.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.10.2013. Matéria não apreciada na sessão de 29.10.2013, transferida para a sessã deliberativa ordinária de 30.10.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 30/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 31/10/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 31/10/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/11/2013. Matéria não apreciada na sessão de 5.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 6.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 6.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 7.11.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 07/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/11/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 12/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/11/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 13.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 14.11.2013. Matéria não apreciada na sessã ode 14.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 20.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 20.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 21.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 21.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 26.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.11.2013. Matéria não apreciada na sessão de 27.11.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 28.11.2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 28/11/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 3/12/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 03/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/12/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 04/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/12/2013. Matéria não apreciada na sessão do dia 05/12/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/12/2013. Matéria transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 11.12.2013. Matéria não apreciada na sessão de 11.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 12.12.2013. Matéria não apreciada na sessão de 17.12.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 19.12.2013.
21/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013, o Requerimento nº 937, de 2013, de desapensamento. Matéria não apreciada na sessão de 21.8.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.8.2013. ************* Retificado em 21/08/2013************* Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.8.2013, o Requerimento nº 937, de 2013, de desapensamento.
20/08/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 937, de 2013, de autoria do Senador Inácio Arruda, que requer, nos termos regimentais o desapensamento do PLS nº 138, de 2011, que tramita em conjunto com o PLS nº 227, de 2011. O Requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. `A SCLSF.
Publicado em 21/08/2013 no DSF Páginas 55417
Avulso de requerimento RQS-937/2013 ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
20/08/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste órgão, às 18h30. Aguardando leitura de requerimento, do Senador Inácio Arruda, que solicita o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, do Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2011.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
20/08/2013
CE - Comissão de Educação
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
20/08/2013
CE - Comissão de Educação
Ação:
Anexado à fl. 45 Of. SF/1829/2013, do Exmo. Senhor Senador Rennan Calheiros, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Inácio Arruda, solicitando o desapensamento do presente Projeto, que tramita em conjunto com o PLS nº 227, de 2011.
20/08/2013
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvido pelo gabinete da Senadora Kátia Abreu, atendendo à solicitação desta Secretaria.
17/07/2013
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para relatar.
05/07/2013
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/07/2013 (Por força do Requerimento nº 699 de 2013 - PLEN, de autoria do Senador José Pimentel, o presente projeto passa a tramitar em conjunto com o PLS nº 227 de 2011). Aguardando distribuição.
05/07/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 699, de 2013. Passam a tramitar em conjunto as seguintes matérias: PLS 138/2011 e PLS 227/2011. Às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decissão terminativa. À CE.
Publicado em 06/07/2013 no DSF Páginas 43413
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
04/07/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 5/7/2013, os Requerimentos nºs 699, de 2013, de tramitação conjunta.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
27/06/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.07.2013 o Requerimento nº 699, de 2013, de tramitação conjunta.
20/06/2013
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 699, de 2013, de autoria do Senador José Pimentel, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 138 e 227, de 2011, por regularem matérias correlatas. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. À SSCLSF.
Publicado em 21/06/2013 no DSF Páginas 38758-38759
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
20/06/2013
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h28. Aguardando leitura de requerimento de tramitação conjunta, do Senador José Pimentel, que se dará quando todas as matérias referidas no requerimento (PLS nºs 138 e 227, de 2011) estiverem sobre a mesa, nos termos do art. 266 do RISF.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
20/06/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, à fl. 41, o OF. SF/1398/2013, do Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que solicita, nos termos do art. 266 do R.I.S.F., o envio da Matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para atender requerimento de autoria do Senador José Pimentel, que requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 138 de 2011 com o Projeto de Lei do Senado nº 227 de 2011. Anexada, à fl. 42, cópia do referido requerimento. À SCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
18/06/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator. ************* Retificado em 20/06/2013************* Reunida a Comissão nesta data, a Matéria é retirada de Pauta.
13/06/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 18/06/2013.
14/05/2013
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Eduardo Braga, sem manifestação.
08/05/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, é solicitada Vista pelo Senador Eduardo Braga. O Vice-Presidente da Comissão no exercício da Presidência, Senador Lobão Filho, concede Vista ao Senador Eduardo Braga, nos termos regimentais. Ao Senador Eduardo Braga.
04/05/2012
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 08/05/2012.
14/12/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com relatório concluindo pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1-CE e da Emenda nº 2-CE, que acolhe parcialmente a Emenda nº 1-CI. Cópia anexada ao processado às fls. 36-40.
Relatório ( DOC | PDF )
09/12/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Antonio Carlos Valadares Relator da matéria. Ao Relator.
07/12/2011
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data. Matéria aguardando distribuição.
06/12/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências. ************* Retificado em 06/12/2011************* À CAE, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
06/12/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas nºs 01-CE e 02-CE, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
22/11/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Antonio Carlos Valadares, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório ( DOC | PDF )
21/10/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão em 21/10/2011. Aguardando distribuição. ************* Retificado em 24/10/2011************* Retorna ao gabinete do relator, Senador Antonio Carlos Valadares, para prosseguimento de sua tramitação.
18/10/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 1.263, de 2011, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares, solicitando o desapensamento do presente projeto do PLC 16/2010 e das demais matérias que tramitam em conjunto. O presente projeto volta a ter tramitação autônoma e, uma vez que já se encontra instruído pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, vai às Comissões de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado em 19/10/2011 no DSF Páginas 42544-42610
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
07/10/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Matéria não apreciada na sessão de 06/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/10/2011. Matéria não apreciada na sessão do dia 10/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/10/2011. Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 18/10/2011.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
06/10/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos Requerimentos nºs - 1234, de 2011, do Senador Marcelo Crivella, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 624, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto; - 1235, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 613, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto; - 1236, de 2011, do Senador Lindbergh Farias, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 597, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, por tratarem do mesmo assunto; Já tramitam em conjunto com o PLC nº 16, de 2010, os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574, 598 e 625 de 2011. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado em 07/10/2011 no DSF Páginas 40673
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
06/10/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
05/10/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 07/10/2011************* Leitura do Requerimento nº 1.225, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 625, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; 138, 448, 574 e 598, de 2011), por disporem sobre a mesma matéria. O Requerimento nº 1.225, de 2011, é incluído e aprovado na Ordem do Dia da presente sessão. O PLS nº 625, de 2011, perde o caráter terminativo e passa a tramitar em conjunto com as demais proposições. A matéria constará da Ordem do Dia da próxima sessão deliberativa ordinária.
Publicado em 06/10/2011 no DSF Páginas 40489
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
29/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.9.2011, em razão da aprovação do Requerimento nº 1.189, de 2011, de urgência. (Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 16/2010; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008; PLS 458/2008; PLS 256/2009; PLS 138/2011; PLS 448/2011; PLS 574/2011 e PLS 598/2011) Matéria não apreciada na sessão do dia 29/09/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/10/2011. Matéria não apreciada na sessão do dia 04/10/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/10/2011.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
28/09/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 1.190 e 1.191, de 2011. Os PLS 574/2011 e PLS 598/2011 perdem o caráter terminativo. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 16/2010; PLS 166/2007; PLS 629/2007; PLS 630/2007; PLS 8/2008; PLS 29/2008; PLS 104/2008; PLS 116/2008; PLS 189/2008; PLS 201/2008; PLS 224/2008; PLS 268/2008; PLS 279/2008; PLS 335/2008; PLS 362/2008; PLS 458/2008; PLS 256/2009; PLS 138/2011; PLS 448/2011; PLS 574/2011 e PLS 598/2011. As matérias serão examinadas pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. A Presidência informa ao Plenário que as matérias constarão da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de amanhã, quinta-feira, em razão da aprovação, na sessão de ontem, do Requerimento nº 1.189, de 2011, de urgência.
Publicado em 29/09/2011 no DSF Páginas 39408
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
28/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
27/09/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011. Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011. É lido e aprovado o Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010. A seguir, é lido o Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16 , de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Com aprovação dos Requerimentos nºs 1.133 e 1.190, de 2011, os Projetos de Lei do Senado nºs 138 e 598, de 2011, perdem o caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. Com aprovação do Requerimento nº 1.189, de 2011, as matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária. ************* Retificado em 28/09/2011************* Aprovado o Requerimento nº 1.133, de 2011. O Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, perde o seu caráter terminativo. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame da Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Serviços de Infraestrutura. Posteriormente, é lido e aprovado o Requerimento nº 1.189, de 2011, de autoria do Senador Humberto Costa e outros Senadores, que solicitam urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 448, de 2011. As matérias figurarão na Ordem do Dia da segunda sessão deliberativa ordinária subseqüente. Leitura do Requerimento nº 1.190, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 598, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Leitura do Requerimento nº 1.191, de 2011, de autoria do Senador Francisco Dornelles, solicitando a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 574, de 2011 com o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010, que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado em 28/09/2011 no DSF Páginas 39203-39205
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
16/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 21/09/2011 o Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação conjunta. Matéria não apreciada na sessão do dia 21.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.09.2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 22.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.09.2009.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
13/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.113, de 2011, de tramitação conjunta. ************* Retificado em 13/09/2011************* Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.133, de 2011, de tramitação conjunta.
13/09/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 1133, de 2011, do Senador Eduardo Braga, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS nº 138, de 2011, com o PLC nº 16, de 2010, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 166, 629 e 630, de 2007; 8, 29, 104, 116, 189, 201, 224, 268, 279, 335, 362 e 458, de 2008; 256, de 2009; e 448, de 2011, por tratarem de temas correlatos. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado em 14/09/2011 no DSF Páginas 37156
Avulso de requerimento RQS-1133/2011 ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
02/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
02/09/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 11h e 40.
02/09/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
À SSCLSF, atendendo a solicitação.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
02/09/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Anexado à fl. 18 OF. SF/1578/2011, do Exmo. Senhor Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, solicitando o encaminhamento da matéria à Mesa, para atender Requerimento de autoria do Senhor Senador Eduardo Braga, solicitando tramitação conjunta da presente matéria com o PLC nº 16 de 2010.
31/08/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Carlos Augusto Abicalil - Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino -SASE/MEC; Estevão Cruz - Diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes - UNE; Heleno Araújo Filho - Secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE;Leocádia Maria da Hora Neta - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME e Claudio Ricardo Gomes de Lima - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnógica - CONIF.
23/08/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
A Comissão, reunida 16/08/2011, aprova Requerimento, de autoria dos Senadores Inácio Arruda e Paulo Paim, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto. A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando realização de Audiência Pública.
23/08/2011
CE - Comissão de Educação
Ação:
Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Antônio Carlos Valadares, atendendo à solicitação dessa Secretaria.
18/08/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Antonio Carlos Valadares, para relatar.
09/08/2011
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 09/08/2011. Aguardando distribuição.
04/08/2011
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, favorável ao Projeto com a Emenda nº 01-CI.
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
Parecer aprovado na comissão ( DOC | PDF )
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
27/07/2011
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 04/08/2011.
13/07/2011
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Vanessa Grazziotin, com minuta de Parecer que conclui pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 138, de 2011, com uma emenda que apresenta.
Relatório ( DOC | PDF )
28/04/2011
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Vanessa Grazziotin, distribuo o presente projeto. Senadora Lúcia Vânia Presidente
14/04/2011
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
No prazo regimental não foram oferecidas emendas ao projeto.
07/04/2011
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria em fase de recebimento de emendas. Prazo: Primeiro dia: 07.04.2011 Último dia: 13.04.2011
06/04/2011
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
Ação:
Recebido na Comissão nesta data
05/04/2011
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; de Educação, Cultura e Esporte; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado em 06/04/2011 no DSF Páginas 9555-9558
Avulso da matéria ( PDF )
Recebido em:
CI - Comissão de Serviços de Infra-Estrutura
05/04/2011
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO