Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 1, de 2011
- Autoria
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Comissão
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 73 e 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a Amazônia, em especial propostas de desenvolvimento sustentável, de forma que possibilite minimizar prejuízos ao seu meio ambiente e ecossistema, além de debater investimentos estruturais para a melhoria das condições do turismo na região.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 1/2011
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 03/02/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 73 e 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, destinada a debater a Amazônia, em especial propostas de desenvolvimento sustentável, de forma que possibilite minimizar prejuízos ao seu meio ambiente e ecossistema, além de debater investimentos estruturais para a melhoria das condições do turismo na região.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 25/02/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório do VI Simpósio da Amazônia
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Anexado o relatório do VI Simpósio da Amazônia, realizado no dia 6 de novembro de 2012, em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, em atendimento aos Requerimentos nºs11 e 12/2011-CDRAM. (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/04/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Realizada a 1ª Reunião da Subcomissão em 12/04/2011, às 11 horas, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos os Senhores Senadores Vanessa Grazziotin e Vicentinho Alves Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Na oportunidade ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/04/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Realizada a 1ª Reunião da Subcomissão em 12/04/2011, às 11 horas, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos os Senhores Senadores Vanessa Grazziotin e Vicentinho Alves Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Na oportunidade ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/04/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Realizada a 1ª Reunião da Subcomissão em 12/04/2011, às 11 horas, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos os Senhores Senadores Vanessa Grazziotin e Vicentinho Alves Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Na oportunidade ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 25/05/11, às 14 horas, destinada à apresentação da Programação das atividades da Subcomissão para o biênio 2011/2012. Na oportunidade, foram apresentados e aprovados os Requerimentos nºs 04, 05, 0... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 25/05/11, às 14 horas, destinada à apresentação da Programação das atividades da Subcomissão para o biênio 2011/2012. Na oportunidade, foram apresentados e aprovados os Requerimentos nºs 04, 05, 0... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 25/05/11, às 14 horas, destinada à apresentação da Programação das atividades da Subcomissão para o biênio 2011/2012. Na oportunidade, foram apresentados e aprovados os Requerimentos nºs 04, 05, 0... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 25/05/11, às 14 horas, destinada à apresentação da Programação das atividades da Subcomissão para o biênio 2011/2012. Na oportunidade, foram apresentados e aprovados os Requerimentos nºs 04, 05, 0... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 25/05/11, às 14 horas, destinada à apresentação da Programação das atividades da Subcomissão para o biênio 2011/2012. Na oportunidade, foram apresentados e aprovados os Requerimentos nºs 04, 05, 0... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 13/09/11, às 9 horas, destinada a apreciação dos seguintes Requerimentos nºs: 09, 10, 11, 12 e 13/2011-CDRAM. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 14, 15, e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 13/09/11, às 9 horas, destinada a apreciação dos seguintes Requerimentos nºs: 09, 10, 11, 12 e 13/2011-CDRAM. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 14, 15, e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 13/09/11, às 9 horas, destinada a apreciação dos seguintes Requerimentos nºs: 09, 10, 11, 12 e 13/2011-CDRAM. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 14, 15, e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 13/09/11, às 9 horas, destinada a apreciação dos seguintes Requerimentos nºs: 09, 10, 11, 12 e 13/2011-CDRAM. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 14, 15, e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 13/09/11, às 9 horas, destinada a apreciação dos seguintes Requerimentos nºs: 09, 10, 11, 12 e 13/2011-CDRAM. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 14, 15, e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 13/09/11, às 9 horas, destinada a apreciação dos seguintes Requerimentos nºs: 09, 10, 11, 12 e 13/2011-CDRAM. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 14, 15, e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 13/09/11, às 9 horas, destinada a apreciação dos seguintes Requerimentos nºs: 09, 10, 11, 12 e 13/2011-CDRAM. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 14, 15, e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/09/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 4ª Reunião da Subcomissão em 22/09/11, às 08:30 horas, conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREPAFF, em atendimento aos Requerimentos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/09/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 4ª Reunião da Subcomissão em 22/09/11, às 08:30 horas, conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREPAFF, em atendimento aos Requerimentos... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/10/2011
- Local:
- Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação Legislativa:
- Realizada a 6ª Reunião da Subcomissão em 27/10/11, às 08:30 horas, em atendimento aos Requerimentos nºs 14 e 18/2011-CDRAM, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, de Audiência Pública com o objetivo de "discutir o acesso de estrangei... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 312-326 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº A) | Realizada a 6ª Reunião da Subcomissão em 27/10/11, às 08:30 horas, em atendimento aos Requerimentos nºs 14 e 18/2011-CDRAM, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, de Audiência Pública com o objetivo de "discutir o acesso de estrangeiros às terras na Amazônia.", com a presença dos seguintes convidados: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; Consultor-Geral da Advocacia-Geral da União; Luciano Ricardo de Azevedo Roda, Diretor do Departamento de Destinação Patrimonial da Secretaria do Patrimônio da União;Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cezar garcia Brandão, Subchefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa; e Carla Barroso Carneiro, Chefe da Divisão da América Meridional IV do Ministério das Relações Exteriores.Na oportunidade foi aprovado, como item Extrapauta, o Requerimento nº 19/2011-CDRAM. Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado e os Requerimentos aprovados (fls 179 a 183). |
| 17/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 370-375 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 193) | Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 13/09/11, às 9 horas, destinada a apreciação dos seguintes Requerimentos nºs: 09, 10, 11, 12 e 13/2011-CDRAM. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 14, 15, e 16/2011-CDRAM. Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado e os Requerimentos aprovados (fls 107a 123). |
| 17/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 367-370 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 193) | Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 25/05/11, às 14 horas, destinada à apresentação da Programação das atividades da Subcomissão para o biênio 2011/2012. Na oportunidade, foram apresentados e aprovados os Requerimentos nºs 04, 05, 06, 07 e 08/2011-CDRAM, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin. Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado e os Requerimentos aprovados (fls. 50 a 58). |
| 15/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11500-11502 PUB OF. 41/2011-CDR/PRES | Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CDR. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, ÂMBITO, COMISSÃO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, FIXAÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, OBJETIVO, DEBATE, AMAZÔNIA, PROPOSIÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE, ECOSSISTEMA, TURISMO, REGIÃO NORTE.
- 28/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 322 (trezentas e vinte e duas) folhas numeradas)
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2018
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 25/02/2015
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Anexado o relatório do VI Simpósio da Amazônia, realizado no dia 6 de novembro de 2012, em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados, em atendimento aos Requerimentos nºs11 e 12/2011-CDRAM. (fls. 295 a 321)
- Relatório Legislativo
- 01/08/2014
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 02/04/2014
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Em 02/04/2014, durante a 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o Presidente da Comissão, Senador Antônio Carlos Valadares, atualiza a composição dos membros designados na Subcomissão. A atualização foi informada ao Presidente do Senado Federal atráves do Ofício nº 18/2014-PRES/CDR.
Anexados: Cópia do Ofício nº 18/2014-PRES/CDR, a Ata e as Notas Taquigráficas da referida Reunião (fls. 254 a 294).
************* Retificado em 22/04/2014*************
Onde se lê (fls. 254 à 294) leia-se (fls. 255 à 294).
- 06/11/2012
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Em 06 de novembro de 2012, em atendimento aos Requerimentos nºs 11 e 12/2011-CDRAM, foi realizado o VI Simpósio da Amazônia, em Brasília, com o objetivo de debater o “Desenvolvimento Regional Sustentável”. O Simpósio aconteceu no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, e contou com a presença dos seguintes convidados: Paulo Barreto do Instituto do Homem e Meio - IMAZON; Aloísio Lopes Pereira de Melo do Ministério da Fazenda; Jorge Hargrave Gonçalves da Silva do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; Paulo Moutinho do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM; Maurício Amazonas do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília CDS-UNB; Emilio Lebre La Rovere do Programa de Planejamento Energético da UFRJ, Waltair Vieira Machado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Tecnologia da Universiadade Federal do Amazonas e Coodenador do Projeto - THECNA; Sérgio Leitão da Organização Não Governamental - GREENPEACE; Luciano Zanetti Pessoa Candioto do Curso de Geografia - UNIOESTE; Carlos Eduardo Young do Instituto de Economia - UFRJ; Ademar Ribeiro Romeiro do Instituto de Econômia - UNICAMP; e Representante da Secretaria de Desenvolvimento Regional do do Ministério da Integração Nacional Sr. Sergio Duarte de Castro.
Anexados: Convite, programação do evento, notícia da impressa e agradecimento de participação ao evento (fls.245 a 254).
- 08/11/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Em 08 de novembro de 2011, em atendimento ao Requerimento nº 11 e 12/2011-CDRAM, foi realizado O V Simpósio da Amazônia, versão Etapa Brasília, com o objetivo de debater “Uma visão jovem para o futuro sustentável da região”. O Simpósio aconteceu no Auditório Nereus Ramos, Câmara dos Deputados, e contou com a presença dos seguintes convidados: Bertha K. Becker da UFRJ ; Camilo Fichas do Governo; Celso Santos do Ministério das Cidades; Dr. Ianck da Suframa; João Mendes do Ministro da Integração Nacional; Júlio Miragaia do MAPA; Adriano Trentin Fassini da Superintendencia Amazônia; e Enio Pinto do SEBRAE.
Anexados: Convite, programação do evento, e cópias das apresentações feitas pelos convidados presentes (fls.211 a 244).
- 01/11/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Anexado, cópia da apresentação feita pelo convidado presente no V Simpósio da Amazônia, versão Estadual do Amazonas, realizado no dia 31 de outubro de 2011, Sr. José Aroudo Mota (fls.204 a 210).
- 31/10/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Em 31 de outubro de 2011, em atendimento ao Requerimento nº 11 e 12/2011-CDRAM, foi realizado O V Simpósio da Amazônia, versão Estadual do Amazonas, com o objetivo de debater “Uma visão jovem para o futuro sustentável da região”. O Simpósio aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em Manaus, e contou com a presença: Sérgio Braga, Secretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR); Eron Bezerra, Secretário de Produção Rural do Estado do Amazonas (SEPROR/AM); José Aroudo Mota, Coordenador de Meio Ambiente e do Fórum de Mudanças Climáticas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Márcia Perales, Reitora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); e José Aldemir de Oliveira, Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Anexados: Convite, programação do evento, e o relátorio do consultor do Senado Federal (fls.195 a 203)
.
- 28/10/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Anexados Ata e Notas Taquigráficas da 6ª Reunião, realizada em 27 de outubro de 2011 (fls.184 a 194).
- 27/10/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Realizada a 6ª Reunião da Subcomissão em 27/10/11, às 08:30 horas, em atendimento aos Requerimentos nºs 14 e 18/2011-CDRAM, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, de Audiência Pública com o objetivo de "discutir o acesso de estrangeiros às terras na Amazônia.", com a presença dos seguintes convidados: Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy; Consultor-Geral da Advocacia-Geral da União; Luciano Ricardo de Azevedo Roda,
Diretor do Departamento de Destinação Patrimonial da Secretaria do Patrimônio da União;Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cezar garcia Brandão, Subchefe de Preparo e Emprego do Ministério da Defesa; e Carla Barroso Carneiro, Chefe da Divisão da América Meridional IV do Ministério das Relações Exteriores.Na oportunidade foi aprovado, como item Extrapauta, o Requerimento nº 19/2011-CDRAM.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado e os Requerimentos aprovados (fls 179 a 183). - Publicado no DSF Páginas 312-326 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº A)
- Requerimento.
- 27/10/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Anexados Ata e Notas Taquigráficas da 5ª Reunião, realizada em 29 de setembro de 2011 (fls. 161 a 178).
- 29/09/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Realizada a 5ª Reunião da Subcomissão em 29/09/11, às 08:30 horas, conjunto com a 38ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária; 15ª Reunião da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira; e 39ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em atendimento aos Requerimentos nºs 17/2011-CDRAM, 60/2011- CRA, 4/2011-CREPAFF e 97/2011-CMA, de autoria dos Senadores Vanessa Grazziotin e Mozarildo Cavalcanti, respectivamente, de Audiência Pública com o objetivo de "debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965)", com a presença dos seguintes convidados: Deputado Mecias de Jesus - Presidente do Parlamento Amazônico; Deputado José Luís Schafer - Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE;Deputado Freire Júnior - Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - TO; Deputado Ribamar Araújo - Representando a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia - RO; Deputado Manoel Pioneiro - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - PA; Deputado Hélio Soares - Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - MA.
Anexados Pauta, Lista de Presença e Resultado. (fls 153 a 160).
- 29/09/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Anexados Ata e Notas Taquigráficas da 4ª Reunião, realizada em 22 de setembro de 2011 (fls.138 a 152).
- 22/09/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Realizada a 4ª Reunião da Subcomissão em 22/09/11, às 08:30 horas, conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CREPAFF, em atendimento aos Requerimentos nºs 9/2011-CDRAM e 3/2011-CREPAFF, de autoria dos Senadores Vanessa Grazziotin e Mozarildo Cavalcanti, respectivamente, de Audiência Pública com o objetivo de "discutir os trabalhos desenvolvidos pela Comissão Externa do Senado Federal criada para visitar "in loco" os locais dos assassinatos dos trabalhadores rurais nos estados do Pará e Rondônia", com a presença dos seguintes convidados: CLAUDIONOR MUNIZ - Diretor Geral da Polícia Civil, representando o Governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura; JAYME JEMIL ASFORA FILHO -Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); JOAQUIM BELO - Representante do Conselho Nacional de Seringueiros; e RAFAEL OLIVEIRA CLAROS - Representante da Associação dos Camponeses do Amazonas (ASSCEDAM). Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 17/2011-CDRAM de autoria dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Vanessa Grazziotin e 18/2011-CDRAM de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado e os Requerimentos aprovados (fls 129 a 137). - Requerimento.
- Requerimento.
- 22/09/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Anexados Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião, realizada em 13 de setembro de 2011 (fls.124 a 128).
- 13/09/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 13/09/11, às 9 horas, destinada a apreciação dos seguintes Requerimentos nºs: 09, 10, 11, 12 e 13/2011-CDRAM. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 14, 15, e 16/2011-CDRAM.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado e os Requerimentos aprovados (fls 107a 123). - Publicado no DSF Páginas 370-375 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 193)
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 13/09/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Anexados Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião, realizada em 25 de maio de 2011 (fls. 59 a 64).
- 15/08/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Em 12 de agosto de 2011, em atendimento ao Requerimento nº 06/2011-CDRAM, foi realizada Visita Técnica ao Estado do Amazonas, com o objetivo de "debater as perspectivas petrolíferas da região, bem como as políticas e os investimentos do setor". Os debates aconteceram na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em Manaus, e contou com a presença, entre outros, de representantes da Agência Nacional de Petróleo - ANP, da Petrobras e da HRT Participações em Petróleo S.A.
Anexados: Convite, programação do evento, ofícios nºs 1, 2, 7, 9, 10 e 11, pronunciamento da Presidente da Subcomissão, Senadora Vanessa Grazziotin, sobre o evento, e as notas taquigráficas (fls. 65 a 106).
- 07/06/2011
- SF-CDRAM - Subcomissão Permanente da Amazônia
- Ação:
- Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 25/05/11, às 14 horas, destinada à apresentação da Programação das atividades da Subcomissão para o biênio 2011/2012. Na oportunidade, foram apresentados e aprovados os Requerimentos nºs 04, 05, 06, 07 e 08/2011-CDRAM, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Resultado e os Requerimentos aprovados (fls. 50 a 58). - Publicado no DSF Páginas 367-370 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 193)
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 26/04/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Realizada a 1ª Reunião da Subcomissão em 12/04/2011, às 11 horas, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos os Senhores Senadores Vanessa Grazziotin e Vicentinho Alves Presidente e Vice-Presidente, respectivamente. Na oportunidade foram aprovados os Requerimentos nºs 01, 02 e 03-CDRAM, de autoria dos Senadores João Pedro, Mozarildo Cavalcanti e Vicentinho Alves, respectivamente.
Anexados Pauta, Lista de Presença, Lista de Assinatura da Votação, Resultado, Requerimentos nºs 01, 02 e 03-CDRAM, Ata e Notas Taquigráficas da referida Reunião, e ainda cópia do Ofício do Presidente da CDR ao Presidente do Senado Federal comunicando o resultado da eleição (fls. 33 a 49). - Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 03/02/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDR. - Publicado no DSF Páginas 11500-11502 PUB OF. 41/2011-CDR/PRES
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:10