Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 8, de 2011

Autoria
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão
Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar, avaliar e fiscalizar todas as ações empreendidas para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014, no Brasil, e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016, na cidade do Rio de Janeiro.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/02/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDR 8/2011
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
16/03/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, composta por cinco membros titulares e igual número de suplentes, para acompanhar, avaliar e fiscalizar todas as ações empreendidas para a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014, no Brasil, e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em 2016, na cidade do Rio de Janeiro.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/03/2013 Publicado no DSF Páginas 326-337 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº A)
Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 25/04/2012, às 14 horas, Audiência Pública com finalidade de debater a "Lei Geral da Copa", em atendimento ao Requerimento nº 01/2012 - CDRCOOL, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos convidados: Deputado Federal Renan Filho, Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil; e o Deputado Federal Vicente Cândido, relator do Projeto na Comissão Especial.
Anexados: Pauta, Lista de Presença e Resultado (fls. 210 a 214).
03/05/2012 Publicado no DSF Páginas 936-938 PUB ATA 1ª REUNIÃO DE 2012 Suplemento (nº 59/A)
Realizada a 1ª Reunião da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura da Subcomissão em 11/04/2012, às 14 horas, para apresentação do Plano de Trabalho para 2012. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 1 e 2/2012 - CDRCOOL.
Anexados: Pauta, Lista de Presença, Resultado, Plano de Trabalho, e os Requerimentos nºs 1 e 2/2012-CDRCOOL (fls.172 a 186 ).
03/05/2012 Publicado no DSF Páginas 923-936 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº 59/A)
Realizada a 5ª Reunião da Subcomissão em 10/11/2011, às 9 horas, Audiência Pública com finalidade de debater sobre a "Rede de Proteção Social necessária e as políticas de acessibilidade para a Copa de 2014, a Olimpíada e a Paraolimpíada de 2016", em atendimento ao Requerimento nº 02/2011 - CDRCOOL, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a presença do convidado: Sr. Camilo Sales Dornelas – Diretor do Centro de Estudos dos Agentes Policiais – Polícia Civil do Rio de Janeiro. Na oportunidade foi aprovado como item Extrapauta, o Requerimento nº 6/2011-CDRCOOL.
Anexados: Pauta, Lista de Presença, Requerimento aprovado, e Resultado (fls. 153 a 158). Anexado, também, cópia da apresentação feita pelo convidado presente (fls. 159 a 164).
07/03/2012 Publicado no DSF Páginas 4926
Em 06/03/2012, durante a 3º reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, designou o Senador Cássio Cunha Lima para compor, como membro titular, a Subcomissão Temporária da Copa de 2014, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Anexado:cópia do Ofício nº 49/2012 - PRES/CDR, informando ao Presidente do Senado Federal a designação do novo membro. (fl.170)
23/12/2011 Publicado no DSF Páginas 1739-1758 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
Realizada a 4ª Reunião da Subcomissão em 25/10/2011, às 15 horas, Audiência Pública com finalidade de debater sobre as "Políticas de Qualificação Empresarial e Profissional para a Copa de 2014, Olimpíada e Paraolimpíada de 2016", em atendimento ao Requerimento nº 03/2011 - CDRCOOL, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos convidados: Ana Paula da Silva - Diretora do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego; Ricardo Martini Moesch - Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo; e Antônio Henrique B. de Paula - Gerente de Projeto Estratégico do SENAC/DN/CNC.
Anexados: Pauta, Lista de Presença e Resultado (fls. 120 a 124). Anexados, também, cópias das apresentações feitas pelos convidados presentes (fls. 125 a 148).
17/11/2011 Publicado no DSF Páginas 383-396 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 193)
Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 04/10/2011, após a Reunião Extraordinária da CDR (que aconteceu às 14 horas), Audiência Pública com finalidade de debater "a transparência dos gastos públicos na Copa de 2014, na Olimpíada e na Paraolimpíada de 2016", em atendimento ao Requerimento nº 05/2011-CDRCOOL, de autoria da Senador Lídice da Mata, com a presença dos convidados: Marcelo Chaves Aragão, Auditor de Controle Externo, representando o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo; e Valdir AgapitoTeixeira, Secretário Federal de Controle Interno, representando o Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho.
Anexados: Pauta, Lista de Presença e Resultado (fls. 78 a 82). Anexados, também, cópias das apresentações feitas pelos convidados presentes (fls. 83 a 96).
17/11/2011 Publicado no DSF Páginas 378-383 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 193)
Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 20/09/2011, após a Reunião Extraordinária da CDR (que aconteceu às 14 horas), na qual foi eleito Vice-Presidente da Subcomissão o Senador Zeze Perrela, em substituição ao Senador Ataídes Oliveira (que deixou o mandato em virtude da assunção do titular), e foi apresentado o Plano de Trabalho para o Biênio 2011/2012. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4 e 5/2011-CDRCOOL.
Anexados: Pauta, Lista de Presença, Resultado, Lista de Votação do Vice-Presidente, Plano de Trabalho, cópia dos Ofícios nºs 220 e 221/2011-CDR (informando ao Presidente do Senado sobre a indicação e a eleição do Vice-Presidente da Subcomissão), e os Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4 e 5/2011-CDRCOOL (fls. 44 a 66).
17/11/2011 Publicado no DSF Páginas 375-377 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº 193)
Realizada a 1ª Reunião da Subcomissão em 05/07/2011, às 9 horas, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos os Senhores Senadores Lídice da Mata e Ataídes Oliveira Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Anexados: Pauta, Convocação, Lista de Presença, Lista de Assinatura da Votação, Resultado, e, ainda, cópia do Ofício do Presidente da CDR ao Presidente do Senado Federal comunicando o resultado da eleição (fls. 33 a 39).
07/07/2011 Publicado no DSF Páginas 27257
Realizada a 1ª Reunião da Subcomissão em 05/07/2011, às 9 horas, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos os Senhores Senadores Lídice da Mata e Ataídes Oliveira Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Anexados: Pauta, Convocação, Lista de Presença, Lista de Assinatura da Votação, Resultado, e, ainda, cópia do Ofício do Presidente da CDR ao Presidente do Senado Federal comunicando o resultado da eleição (fls. 33 a 39).
15/06/2011 Publicado no DSF Páginas 23507 PUB OF. 085/2011-CDR
Este processo contém 22 ( vinte e duas ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDR.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, ÂMBITO, COMISSÃO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA, FIXAÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COPA DO MUNDO, ANO 2014, JOGOS OLÍMPICOS, JOGOS PARAOLÍMPICOS, ANO, 2016, CIDADE, RIO DE JANEIRO, (RJ).
26/02/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Ação de saneamento:
Anexada a Ata e as Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Subcomissão realizada em 25/04/2012. (fls. 308 a 315)
13/02/2015
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Transcorrido a 4ª Sessão Legislativa, em conformidade com o art. 76, inc. III, do RISF, encerra-se em 22/12/2014 a Subcomissão criada pelo presente Requerimento.
01/08/2014
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
02/04/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 02/04/2014, durante a 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o Presidente da Comissão, Senador Antônio Carlos Valadares, atualiza a composição dos membros designados na Subcomissão. A atualização foi informada ao Presidente do Senado Federal atráves do Ofício nº 18/2014-PRES/CDR.
Anexados: Cópia do Ofício nº 18/2014-PRES/CDR, a Ata e as Notas Taquigráficas da referida Reunião (fls. 268 a 308).
************* Retificado em 22/04/2014*************
Onde se lê (fls. 268 à 308) leia-se (fls. 268 à 307).
30/05/2012
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Recebido, em 30.05.2012, Comunicado da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, relativo aos Avisos da CMA (AMA nºs 8 e 9, de 2012) com relatórios "pelo conhecimento da matéria, comunicação à Subcomissão de Acompanhamento da Copa; e arquivamento da proposição", que após aprovados, passaram a constituir Parecer daquela Comissão (fls. 219 a 267).
Relatório Legislativo
25/04/2012
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Anexadas Atas e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura da Subcomissão da Subcomissão, realizada em 11 de abril de 2012 (fls.215 a 218).
25/04/2012
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 25/04/2012, às 14 horas, Audiência Pública com finalidade de debater a "Lei Geral da Copa", em atendimento ao Requerimento nº 01/2012 - CDRCOOL, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos convidados: Deputado Federal Renan Filho, Presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil; e o Deputado Federal Vicente Cândido, relator do Projeto na Comissão Especial.
Anexados: Pauta, Lista de Presença e Resultado (fls. 210 a 214).
Publicado no DSF Páginas 326-337 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº A)
11/04/2012
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Anexadas Atas e Notas Taquigráficas das 4ª e 5ª Reuniões da Subcomissão, realizadas em 25 de outubro de 2011 e em 10 de novembro de 2011, respectivamente (fls.187 a 209).
11/04/2012
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Realizada a 1ª Reunião da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura da Subcomissão em 11/04/2012, às 14 horas, para apresentação do Plano de Trabalho para 2012. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 1 e 2/2012 - CDRCOOL.
Anexados: Pauta, Lista de Presença, Resultado, Plano de Trabalho, e os Requerimentos nºs 1 e 2/2012-CDRCOOL (fls.172 a 186 ).
Publicado no DSF Páginas 936-938 PUB ATA 1ª REUNIÃO DE 2012 Suplemento (nº 59/A)
Requerimento.
Requerimento.
06/03/2012
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Em 06/03/2012, durante a 3º reunião Extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, designou o Senador Cássio Cunha Lima para compor, como membro titular, a Subcomissão Temporária da Copa de 2014, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Anexado:cópia do Ofício nº 49/2012 - PRES/CDR, informando ao Presidente do Senado Federal a designação do novo membro. (fl.170)
Publicado no DSF Páginas 4926
16/11/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Anexado Ofício nº 20/2011-CDRCOOL/PRES, de 16 de novembro de 2011, encaminhado a Sra. Florence Laloe, Secretária-Executiva Regional para América Latina e Caribe da Associação Ambiental de Governos Locais pela Sustentabilidade – ICLEI, solicitando a indicação de técnico daquela Instituição com a finalidade de participar da Audiência Pública motivada pelo Requerimento nº 01/2011-CDRCOOL, em virtude de a Sra. Paula Gabriela de Freitas não mais pertencer ao ICLEI (fl.169).
10/11/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Anexados ofícios nºs OF. 15/2011-CDRCOOL/PRES; OF. 16/2011-CDRCOOL/PRES; OF. 17/2011-CDRCOOL/PRES; e OF. 18/2011-CDRCOOL/PRES, de 10 de novembro de 2011, encaminhados a Sra. Laura Silvia Valente de Macêdo, Diretora atual do Departamento de Economia e Meio Ambiente do MMA; a Sra. Paula Gabriela de Freitas, Área de Responsabilidade Social e Sustentabilidade - FIFA Brasil; o Sr. Cláudio Langoni, Ministério do Esporte; e o Sr. José Pedro Soares Martins, Jornalista, Palestrante do Fórum Legislativo em Cuiabá, com a finalidade de acompanhar os trabalhos desta Subcomissão. (fls. 165 a 168).
10/11/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Realizada a 5ª Reunião da Subcomissão em 10/11/2011, às 9 horas, Audiência Pública com finalidade de debater sobre a "Rede de Proteção Social necessária e as políticas de acessibilidade para a Copa de 2014, a Olimpíada e a Paraolimpíada de 2016", em atendimento ao Requerimento nº 02/2011 - CDRCOOL, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a presença do convidado: Sr. Camilo Sales Dornelas – Diretor do Centro de Estudos dos Agentes Policiais – Polícia Civil do Rio de Janeiro. Na oportunidade foi aprovado como item Extrapauta, o Requerimento nº 6/2011-CDRCOOL.
Anexados: Pauta, Lista de Presença, Requerimento aprovado, e Resultado (fls. 153 a 158). Anexado, também, cópia da apresentação feita pelo convidado presente (fls. 159 a 164).
Publicado no DSF Páginas 923-936 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (nº 59/A)
Requerimento.
26/10/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Ofícios nºs OF. 05/2011-CDRCOOL/ADM; OF. 08/2011-CDRCOOL/ADM, OF. 09/2011-CDRCOOL/ADM, e OF. 10/2011-CDRCOOL/ADM: folhas 149 a 152.
26/10/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Anexados ofícios nºs OF. 05/2011-CDRCOOL/ADM E OF. 08/2011-CDRCOOL/ADM, 09/2011-CDRCOOL/ADM, e 10/2011-CDRCOOL/ADM de 26 de setembro de 2011, encaminado ao Exmo. Sr. Deputado Federal Romário; Professora Mestre Karina Figueiredo – Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil; Marie-Pierre France Georgette Poirier, como representante da UNICEF e o Sr. Camilo Sales Dornelas – Diretor do Centro de Estudos dos Agentes Policiais – Polícia Civil do Rio de Janeiro, convidando-os para participação em Audiência Pública a ser realizada por esta Subcomissão. (fls.).
25/10/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Realizada a 4ª Reunião da Subcomissão em 25/10/2011, às 15 horas, Audiência Pública com finalidade de debater sobre as "Políticas de Qualificação Empresarial e Profissional para a Copa de 2014, Olimpíada e Paraolimpíada de 2016", em atendimento ao Requerimento nº 03/2011 - CDRCOOL, de autoria da Senadora Lídice da Mata, com a presença dos convidados: Ana Paula da Silva - Diretora do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego; Ricardo Martini Moesch - Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo; e Antônio Henrique B. de Paula - Gerente de Projeto Estratégico do SENAC/DN/CNC.
Anexados: Pauta, Lista de Presença e Resultado (fls. 120 a 124). Anexados, também, cópias das apresentações feitas pelos convidados presentes (fls. 125 a 148).
Publicado no DSF Páginas 1739-1758 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº 219)
25/10/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Notas Taquigráficas: folhas 102 a 119.
25/10/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Subcomissão realizada em 25 de outubro de 2011 (fls.100 e 101).
************* Retificado em 12/04/2012*************
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 3ª Reunião da Subcomissão realizada em 04 de outubro de 2011 (fls.100 e 101).
24/10/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Anexados ofícios nºs OF. 02/2011-CDRCOOL/PRES, OF. 01/2011-CDRCOOL/PRES; e OF. 03/2011-CDRCOOL/PRES, de 05 de outubro de 2011, encaminhados ao Senhor Ricardo Martini Moesch, Diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, representante do Ministério do Turismo; ao Exmo. Sr. Carlos Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; e ao Senhor Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, solicitando a indicação de técnicos destas Instituições com a finalidade de acompanhar os trabalhos desta Subcomissão. (fls.97 a 99).
04/10/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Realizada a 3ª Reunião da Subcomissão em 04/10/2011, após a Reunião Extraordinária da CDR (que aconteceu às 14 horas), Audiência Pública com finalidade de debater "a transparência dos gastos públicos na Copa de 2014, na Olimpíada e na Paraolimpíada de 2016", em atendimento ao Requerimento nº 05/2011-CDRCOOL, de autoria da Senador Lídice da Mata, com a presença dos convidados: Marcelo Chaves Aragão, Auditor de Controle Externo, representando o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo; e Valdir AgapitoTeixeira, Secretário Federal de Controle Interno, representando o Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho.
Anexados: Pauta, Lista de Presença e Resultado (fls. 78 a 82). Anexados, também, cópias das apresentações feitas pelos convidados presentes (fls. 83 a 96).
Publicado no DSF Páginas 383-396 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (nº 193)
04/10/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 2ª Reunião da Subcomissão realizada em 20 de setembro de 2011 (fls.67 a 75).
************* Retificado em 24/10/2011*************
As folhas 67 a 75 passam a ser 69 a 77.
27/09/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Anexadas cópias dos ofícios nºs OF. 15/2011-CDRCOOL/ADM E OF. 16/2011-CDRCOOL/ADM, de 26 de setembro de 2011, encaminado ao Exmo. Sr. Valmir Campelo, Ministro do Tribunal de Contas da União, ao Exmo. Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, solicitando a indicação de técnicos daqueles Órgãos com a finalidade de acompanhar os trabalhos desta Subcomissão. (fls.76 e 77).
************* Retificado em 24/10/2011*************
As folhas 76 e 77 passam a ser 67 e 68.
20/09/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Realizada a 2ª Reunião da Subcomissão em 20/09/2011, após a Reunião Extraordinária da CDR (que aconteceu às 14 horas), na qual foi eleito Vice-Presidente da Subcomissão o Senador Zeze Perrela, em substituição ao Senador Ataídes Oliveira (que deixou o mandato em virtude da assunção do titular), e foi apresentado o Plano de Trabalho para o Biênio 2011/2012. Na oportunidade foram aprovados, como itens Extrapauta, os Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4 e 5/2011-CDRCOOL.
Anexados: Pauta, Lista de Presença, Resultado, Lista de Votação do Vice-Presidente, Plano de Trabalho, cópia dos Ofícios nºs 220 e 221/2011-CDR (informando ao Presidente do Senado sobre a indicação e a eleição do Vice-Presidente da Subcomissão), e os Requerimentos nºs 1, 2, 3, 4 e 5/2011-CDRCOOL (fls. 44 a 66).
Publicado no DSF Páginas 378-383 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (nº 193)
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
20/09/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Anexadas Ata e Notas Taquigráficas da 1ª Reunião da Subcomissão realizada em 5 de julho de 2011 (fls. 40 a 43).
05/07/2011
SF-CDRCOOL - Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
Ação:
Realizada a 1ª Reunião da Subcomissão em 05/07/2011, às 9 horas, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos os Senhores Senadores Lídice da Mata e Ataídes Oliveira Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Anexados: Pauta, Convocação, Lista de Presença, Lista de Assinatura da Votação, Resultado, e, ainda, cópia do Ofício do Presidente da CDR ao Presidente do Senado Federal comunicando o resultado da eleição (fls. 33 a 39).
Publicado no DSF Páginas 375-377 PUB ATA 1ª REUNIÃO Suplemento (nº 193)
Publicado no DSF Páginas 27257
14/06/2011
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Durante a 15ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, realizada em 14/06/2011, o Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, designou os membros da Subcomissão Temporária da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Anexados: a Composição da CDRCOOL; a cópia do Ofício nº 85/2011-CDR, informando ao Presidente do Senado Federal a designação dos membros; e a Ata e as Notas Taquigráficas da referida Reunião (fls. 23 a 32).
16/03/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 22 ( vinte e duas ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 23507 PUB OF. 085/2011-CDR
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:21