Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 7, de 2011

Autoria
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão
Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 73 e 89 do Regimento Interrno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater os temas relacionados às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/12/2018 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQE 7/2011
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
05/04/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos artigos 73 e 89 do Regimento Interrno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater os temas relacionados às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual.
Data Documento oficial Ação legislativa
13/04/2011 Publicado no DSF Páginas 11127-11128 PUB OF. 66/2011-CAE
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAE.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, DESTINAÇÃO, DEBATER, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES.
28/12/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 75 (setenta e cinco) folhas numeradas)
27/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SLSF.
19/12/2018
CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
Ação:
A pedido.
08/10/2015
CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
Ação:
A subcomissão aguarda a fixação da sua composição e a posterior instalação dos trabalhos.
22/12/2014
CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
26/11/2014
CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
Ação:
Anexadas ata e notas taquigráficas da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 25/11/2014, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou o Senador Blairo Maggi como membro suplente da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual, na vaga antes ocupada pelo Senador Cidinho Santos (fls. 46-71).
Anexada cópia do OF. 197/2014/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a referida substituição (fls. 72-73).
Anexada, à fl. 74, composição atualizada da Subcomissão.
01/08/2014
CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
25/03/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexadas ata e notas taquigráficas da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 18/3/2014, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou o Senador Cidinho Santos como membro suplente da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual, na vaga antes ocupada pelo Senador Blairo Maggi (fls. 35-43).
Anexada cópia do OF. 35/2014/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a referida substituição (fl. 44).
Anexada, à fl. 45, composição atualizada da Subcomissão.
02/05/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado cálculo de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (fl. 15).
Anexadas ata e notas taquigráficas da 14º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/4/2013, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou os Senadores membros da Subcomissão (fls. 16-31).
Anexada cópia do Of. 083/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a indicação dos membros da Subcomissão (fls. 32-33).
Anexada, ainda, a Composição da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (fl. 34).
12/04/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexada cópia do Of. 066/2011/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a criação da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual. (fl. 13-14)
05/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAE.
Publicado no DSF Páginas 11127-11128 PUB OF. 66/2011-CAE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:20