Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 7, de 2011
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Comissão
- Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 73 e 89 do Regimento Interrno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater os temas relacionados às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- RQE 7/2011
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 05/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 73 e 89 do Regimento Interrno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos, destinada a examinar e debater os temas relacionados às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo individual.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
13/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11127-11128 PUB OF. 66/2011-CAE | Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CAE. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, DESTINAÇÃO, DEBATER, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DEFINIÇÃO, COMPETÊNCIA, ATRIBUIÇÕES.
- 28/12/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 75 (setenta e cinco) folhas numeradas)
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF.
- 19/12/2018
- CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
- Ação:
- A pedido.
- 08/10/2015
- CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
- Ação:
- A subcomissão aguarda a fixação da sua composição e a posterior instalação dos trabalhos.
- 22/12/2014
- CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 26/11/2014
- CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 25/11/2014, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou o Senador Blairo Maggi como membro suplente da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual, na vaga antes ocupada pelo Senador Cidinho Santos (fls. 46-71).
Anexada cópia do OF. 197/2014/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a referida substituição (fls. 72-73).
Anexada, à fl. 74, composição atualizada da Subcomissão.
- 01/08/2014
- CAEMPEEI - Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 18/3/2014, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou o Senador Cidinho Santos como membro suplente da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual, na vaga antes ocupada pelo Senador Blairo Maggi (fls. 35-43).
Anexada cópia do OF. 35/2014/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a referida substituição (fl. 44).
Anexada, à fl. 45, composição atualizada da Subcomissão.
- 02/05/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado cálculo de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (fl. 15).
Anexadas ata e notas taquigráficas da 14º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/4/2013, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou os Senadores membros da Subcomissão (fls. 16-31).
Anexada cópia do Of. 083/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a indicação dos membros da Subcomissão (fls. 32-33).
Anexada, ainda, a Composição da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (fl. 34).
- 12/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada cópia do Of. 066/2011/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a criação da Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual. (fl. 13-14)
- 05/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 11127-11128 PUB OF. 66/2011-CAE
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:20