Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino

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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
Parlamentar
Roberto Saturnino
Matéria:
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO E ESTALEIROS NACIONAIS.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ)
Data:
06/03/1985
Matéria:
Ementa:
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
Data:
26/06/1980
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA WALDIR PIRES, DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL MILTON ZUANAZZI, DO PRESIDENTE DA INFRAERO TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO JORGE BOTELHO E O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS MARCO ANTÔNIO BOLOGNA PARA DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS RECENTES PROBLEMAS ENFRENTADOS NO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
09/11/2006
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: “O ATUAL SUCESSO DO CHILE: MITO OU REALIDADE?”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES JOSÉ LUIS FIORI, ALBERTO AGGIO E EMIR SADER.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
23/03/2006
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 138, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLÉIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EM OUTUBRO DE 2003”.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
05/05/2005
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – FIESP, SR. PAULO SKAF, E DO PRESIDENTE DA CNI, DEPUTADO ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, SEJAM TAMBÉM CONVIDADOS O SUBSECRETÁRIO-GERAL DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CLODOALDO HUGUENEY E O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SR. IVAN RAMALHO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ AS “PROPOSTAS DA ENTIDADE CONCERNENTES AO RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO” E SUAS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
17/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Repúdio ao uso de armas de destruição em massa, comunicando aos parlamentares da Índia e do Paquistão o apelo da Comissão de Relações Exteriores do Senado Brasileiro para que os conflitos entre os dois países sejam resolvidos pacificamente, pela negociação, pela intermediação, sem guerra e sem cogitar do uso de armas atômicas.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
05/06/2002
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, as seguintes informações a respeito de duas notícias veiculadas na imprensa nacional do dia 12 do corrente(Correio Braziliense e Gazeta Mercantil, respectivamente), dando conta sobre veto dos Estados Unidos da América – EUA à venda de aviões Super Tucano, produzidos pela Embraer à Força Aérea Colombiana, e também à venda de frango brasileiro ao Canadá. Indaga-se: 1. São verdadeiras essas notícias? Caso afirmativo, qual dispositivo legal internacional invocado para fundamentar esses vetos? 2. Que medidas estão sendo adotadas pelo Governo brasileiro para salvaguardar os interesses do País?
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
12/11/2002
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Repúdio ao uso de armas de destruição em massa, comunicando aos parlamentares da Índia e do Paquistão o apelo da Comissão de Relações Exteriores do Senado Brasileiro para que os conflitos entre os dois países sejam resolvidos pacificamente, pela negociação, pela intermediação, sem guerra e sem cogitar do uso de armas atômicas.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
05/06/2002
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Sr. JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI, Diretor-Geral da Organização para Proscrição das Armas Químicas – OPAQ, para prestar informações sobre as tentativas feitas para o seu afastamento daquele cargo.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (S/Partido/RJ)
Data:
16/04/2002

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