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Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
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- Proposições do(a) parlamentar Roberto Saturnino
- Parlamentar
- Roberto Saturnino
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE MARITIMO BRASILEIRO E ESTALEIROS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ)
- Data:
- 06/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (/RJ) e outros.
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, COMBINADO COM O ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONJUNTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA, COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA WALDIR PIRES, DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL MILTON ZUANAZZI, DO PRESIDENTE DA INFRAERO TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO JORGE BOTELHO E O PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS MARCO ANTÔNIO BOLOGNA PARA DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS RECENTES PROBLEMAS ENFRENTADOS NO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 09/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: “O ATUAL SUCESSO DO CHILE: MITO OU REALIDADE?”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES JOSÉ LUIS FIORI, ALBERTO AGGIO E EMIR SADER.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 138, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLÉIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EM OUTUBRO DE 2003”.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – FIESP, SR. PAULO SKAF, E DO PRESIDENTE DA CNI, DEPUTADO ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, SEJAM TAMBÉM CONVIDADOS O SUBSECRETÁRIO-GERAL DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CLODOALDO HUGUENEY E O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SR. IVAN RAMALHO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DEBATERÁ AS “PROPOSTAS DA ENTIDADE CONCERNENTES AO RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO” E SUAS POSSÍVEIS CONSEQÜÊNCIAS NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 17/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Repúdio ao uso de armas de destruição em massa, comunicando aos parlamentares da Índia e do Paquistão o apelo da Comissão de Relações Exteriores do Senado Brasileiro para que os conflitos entre os dois países sejam resolvidos pacificamente, pela negociação, pela intermediação, sem guerra e sem cogitar do uso de armas atômicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro à Vossa Excelência, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Dr. Celso Lafer, as seguintes informações a respeito de duas notícias veiculadas na imprensa nacional do dia 12 do corrente(Correio Braziliense e Gazeta Mercantil, respectivamente), dando conta sobre veto dos Estados Unidos da América – EUA à venda de aviões Super Tucano, produzidos pela Embraer à Força Aérea Colombiana, e também à venda de frango brasileiro ao Canadá. Indaga-se: 1. São verdadeiras essas notícias? Caso afirmativo, qual dispositivo legal internacional invocado para fundamentar esses vetos? 2. Que medidas estão sendo adotadas pelo Governo brasileiro para salvaguardar os interesses do País?
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 12/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Repúdio ao uso de armas de destruição em massa, comunicando aos parlamentares da Índia e do Paquistão o apelo da Comissão de Relações Exteriores do Senado Brasileiro para que os conflitos entre os dois países sejam resolvidos pacificamente, pela negociação, pela intermediação, sem guerra e sem cogitar do uso de armas atômicas.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 05/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Sr. JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI, Diretor-Geral da Organização para Proscrição das Armas Químicas – OPAQ, para prestar informações sobre as tentativas feitas para o seu afastamento daquele cargo.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (S/Partido/RJ)
- Data:
- 16/04/2002
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